QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 038/2016

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS E A EMPRESA CLARO S/A - CLARO.

Aos (20) vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, comparecem, de um lado, a UNIÃO, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob o n. 05.959.999/0001-14, situado na Avenida André Araújo, n. 200, Bairro Aleixo, na cidade de Manaus/AM, aqui representado pelo seu Presidente, Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY, portador da C. I. n. 142 TJ/AM, inscrito no CPF sob o n.  022.257.602-25, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas, neste ato denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa CLARO S/A - CLARO, inscrita no CNPJ sob o n. 40.432.544/0001-47, situada na Rua Florida, n. 1970, Bairro Cidade Monções, na cidade de São Paulo/SP, representada pela Sra. ANA CAROLINE DE SOUZA RAMOS, portadora da C. I. n. 1607272-3 SSP/AM, inscrita no CPF sob o n. 523.373.752-34, residente e domiciliada na cidade de Manaus, denominada CONTRATADA, por força do presente instrumento e em conformidade com o Processo PAD n. 29629/2016 – TRE/AM, com os termos do Edital de Pregão n. 040/2016 e seus Anexos, e com o disposto na Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, e alterações posteriores, e na Lei n. 8.666, de 21/06/1993, em especial no seu art. 57, II,  para celebrarem o QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N. 38/2016, consoante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA 

O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do caput da Cláusula Quarta (Da Vigência).

CLÁUSULA SEGUNDA 

O caput da CLÁUSULA QUARTA passa a viger com a seguinte redação: 

	“CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA 

	O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 30/11/2020 a 29/11/2021.”
	 
CLÁUSULA TERCEIRA

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo Aditivo lavrado em 1 (uma) cópia e assinado pelas partes contratantes.

Manaus (AM), 	20 de outubro de 2020.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY
                   TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Sra. ANA CAROLINE DE SOUZA RAMOS 
CLARO S/A - CLARO