QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 26/2016

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 26/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO OPERACIONAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇO DE GUINCHO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DISPOSITIVOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS AOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E A EMPRESA DERMINA INACIA DE OLIVEIRA - ME.

Aos 08 (oito) dias do mês de julho do ano de 2020, comparecem, de um lado, a UNIÃO, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob o n. 05.959.999/0001-14, localizado na  Av. André Araújo, n. 200, Aleixo, na cidade de Manaus/AM, representado pelo seu Presidente, o  Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY, portador da C. I. n. 142 TJ/AM, inscrito no CPF sob o n. 022.257.602-25, residente e domiciliado em Manaus/AM, no uso da competência que lhe foi atribuída, doravante designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro, a empresa DERMINA INACIA DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.484.571/0001-62, situada na Rua General Carneiro, n.º 490, Bairro São Francisco, na cidade de Manaus/AM, representada pelo Sr. FABIANO DE OLIVEIRA, portador da C. I. n.º 0891194-0 SSP/AM, inscrito no CPF sob o n.º 436.467.602-06, ora denominada CONTRATADA, para celebrar, de conformidade com o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, em especial o seu art. 57, II, o QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N. 26/2016, consoante as cláusulas e condições seguintes: 

CLÁUSULA PRIMEIRA:

O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o caput da CLÁUSULA SEGUNDA (DO VALOR) e da CLÁUSULA QUARTA (DA VIGÊNCIA).

CLÁUSULA SEGUNDA:

O caput da CLÁUSULA SEGUNDA passa a viger com a seguinte redação:

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

O valor global deste contrato para o período de sua vigência (anual) é de R$ 214.278,41(duzentos e quatorze mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA: 

O caput da CLÁUSULA QUARTA passa a viger com a seguinte redação:

CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA 

O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 29/09/2020 até 28/09/2021.

CLÁUSULA QUARTA:

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original.

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo Aditivo lavrado em 1 (uma) cópia e assinado pelas partes contratantes.

Manaus (AM), 08 de julho de 2020.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY 
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Sr. FABIANO DE OLIVEIRA 
DERMINA INACIA DE OLIVEIRA - ME