CONTRATO N.   19/2016

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS E A EMPRESA CECILIA DE OLIVERA PINHEIRO - ME (BONASECCO LAVANDERIA), NA FORMA ABAIXO.

Aos 26 (vinte e seis) do mês agosto do ano dois mil e dezesseis, compareceram, de um lado, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob o n. 05.959.999/0001-14, situado na Av. André Araújo, n. 200, Aleixo, na cidade de Manaus/AM, representado por seu Presidente, o Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, portador da C. I. n. 140 TJ/AM, inscrito no CPF sob o n. 011.400.192-87, residente e domiciliado em Manaus/AM, no uso da competência que lhe foi atribuída, doravante designado simplesmente CONTRATANTE; e de outro lado, a Empresa CECILIA DE OLIVEIRA PINHEIRO – ME (BONASECCO LAVANDERIA), inscrita no CNPJ sob o n. 10.924.467/0001-04, situada na Avenida Jornalista Humberto Calderaro Filho, 1088, Adrianópolis, na cidade de Manaus, neste ato representada pela Sra. CECILIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, portadora do RG n. 254490-4 SSP/AM e CPF n. 076.966.202-15, doravante denominada CONTRATADA, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, e de acordo com o que consta do PAD n. 013970/2016, levado a efeito sob o instituto da Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, inciso II, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições seguintes:
 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de lavanderia (lavar e passar) para togas dos mebros e secretário do E. TRE-AM, conforme especificações constantes do Termo de Referência n. 002/2016 - SJD/TRE-AM.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO

As condições de prestação do serviço, incluindo prazos de entrega, recebimento e aceite, estão definidos nos itens 3, 4 e 7 (sete) do Termo de Referência. 

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

São obrigações do TRE-AM:

I - 	Acompanhar a execução do objeto deste Contrato em seus termos quantitativos e qualitativos;
II – 	Efetuar o pagamento das notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo Fiscal do Contrato, em até 10 (dez) dias úteis contados da data do recebimento da fatura/nota fiscal e devido atesto pelo Gabinete da Secretaria Judiciária;
III -	Fornecer à Contratada, sempre que solicitado, comprovantes de recolhimento de impostos incidentes sobre o serviço, de retenção e recolhimentos obrigatórios pelo Contratante, conforme a legislação em vigor;

IV – 	Aplicar as sanções cabíveis em caso de descumprimento de obrigação contratual.

CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

São obrigações da CONTRATADA:

I – 	Providenciar para que o objeto do contrato seja entregue em perfeito estado, no local indicado pelo TRE-AM, sem quaisquer danos, avarias, ou ônus adicionais para o TRE-AM;
II – 	Ficará a cargo da empresa CONTRATADA, todo o transporte do produto objeto da presente contratação, e os deslocamentos necessários à entrega do mesmo;
III – 	Tomar todas as providências necessárias para a fiel execução do objeto  da contratação, responsabilizando-se pelo pagamento de tributo e despesas inerentes ao objeto contratual;
IV – 	Não transferir a outrem, por qualquer forma, os deveres desta contratação;
V – 	Fornecer o serviço no prazo e demais condições estipuladas;
VI – 	Responsabilizar-se por todos os encargos tributários, previdenciários, fiscais e comerciais decorrente do serviço;
VII – 	Manter, durante todo o período da execução do objeto deste Contrato, as condições de regularidade exigidas para a contratação;
VIII- Comunicar ao TRE-AM, por escrito, qualquer fato seperveniente quando verificar condições inadequadas para o fornecimento ou a iminência de fatos que possam prejudicar a perfeita execução do Contrato.
 
CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO

O pagamento será efetuado mediante ordem bancária, a ser depositada em conta corrente até o 5º (quinto) dia útil contado da data de atesto da nota fiscal, desde que presentes os documentos elencados no item 11.3 deste Termo de Referência.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Nenhum pagamento será efetuado à Contratada enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito a reajustamento de preços.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O CNPJ constante da nota fiscal de serviço deverá ser o mesmo indicado na proposta comercial da empresa, na nota de empenho e neste instrumento.

PARÁGRAFO TERCEIRO: Quando da ocorrência de eventuais atrasos de pagamentos provocados exclusivamente pelo CONTRATANTE, o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, e os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante aplicação das seguintes fórmulas:
a) I= (TX/100)/365; e
b) EM = I x N x VP, 

(onde: I= Índice de atualização financeira; TX = Percentual da taxa de juros de mora atual; EM = Encargos moratórios; N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e sua do efetiva ocorrência pagamento; e  VP = Valor da parcela em atraso).

CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO

O preço anual do serviço objeto do presente instrumento está fixado em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), conforme proposta da Contratada.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA ALTERAÇÃO

Este instrumento poderá ser alterado com fundamento no art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, no que couber.

CLÁUSULA OITAVA - DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

O presente contrato poderá ser alterado na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos de sua execução, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando, dessa forma, álea econômica extraordinária e extracontratual, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial, nos termos do Art. 65, II, d, da Lei n. 8.666/1993 e alterações posteriores.

CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas com a execução do objeto do presente instrumento correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da Justiça Eleitoral, no Programa de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013 (Julgamento de Causas e Gestão Administrativa).
         
PARÁGRAFO ÚNICO: Para o custeio das despesas decorrentes da execução do objeto deste instrumento foram emitidas as Notas de Empenho n. 2016PE000361, em 04/08/2016, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) e n. 2016PE000391, em 16/08/2016, no valor de R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais).

CLÁUSULA DÉCIMA - DAS PENALIDADES

O descumprimento das condições estabelecidas neste instrumento sujeitará a CONTRATADA às penalidades previstas no art. 87 da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, sendo assegurado o contraditório e ampla defesa, de acordo com o item 14 do Termo de Referência.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: No caso de inexecução total ou parcial do contrato, a Contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: 
I - Multa:
a) 	De mora, na hipótese de atraso injustificado na entrega do serviço, no percentual de 1% (um por cento) ao mês, calculada pro rata die, sobre o valor da parcela do serviço entregue com atraso;
b) 	Por inexecução parcial, que poderá ser aplicada após o prazo estipulado no item 4.1 do Termo de Referência, no percentual de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor dos serviços não entregues, nos casos de entrega parcial calculada sobre:
            b.1) O valor do(s) serviços nao entregues, em caso de entrega  parcial;
            b.2) O valor de serviços não corrigidos e/ou não substiuídos, nos casos previstos nos itens 8.6 e 8.7 do Termo de Referência.   
c)	Multa por inexecução total no percentual de 10% (dez por cento) do valor global do Contrato;
II -	Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de até 2 (dois) anos;
III - 	Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da suspensão temporária porventura aplicada como penalidade. 
PARÁGRAFO SEGUNDO: As sanções previstas nas alíneas “a” e “b” do inciso I poderão ser aplicadas cumulativamente.  As sanções previstas nos incisos II e III poderão ser aplicadas cumulativamente com a prevista na alínea “c” do inciso I do Parágrafo Primeiro.
PARÁGRAFO TERCEIRO: As penalidades, exceto a declaração de inidoneidade, serão aplicadas pela autoridade competente do Órgão segundo a gravidade da falta cometida, em atendimento aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, garantida a prévia defesa, o recurso e o regular processo administrativo, e serão compulsoriamente registradas no SICAF.
PARÁGRAFO QUARTO: As sanções previstas nesta cláusula serão relevadas na incidência dos incisos II a V do § 1º do art. 57 da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, bem como na ocorrência de caso fortuito, força maior ou fato do príncipe, em documentos contemporâneos às suas ocorrências, desde que regularmente comprovados, motivo em que a Contratada não responderá pelos prejuízos resultantes, conforme preceitua o art. 393 do Código Civil.
PARÁGRAFO QUINTO: O prazo para a defesa prévia e recurso das sanções previstas neste instrumento é de 5 (cinco) dias úteis, contados da regular notificação da Contratada, salvo no caso da penalidade de declaração de inidoneidade, que terá prazo recursal de 10 (dez) dias da abertura de vista dos autos.
PARÁGRAFO SEXTO: Se a Contratada incorrer nas hipóteses de multas previstas neste Instrumento e tiver créditos a receber em razão da prestação do serviço, será efetuada a glosa do valor correspondente à multa a ser aplicada, recaindo sobre os pagamentos ainda não efetuados pelo Contratante, sendo então notificada para apresentar defesa prévia ou citada para apresentar recurso, conforme o caso. Decidido o regular processo administrativo, o valor glosado será devolvido à Contratada ou recolhido ao Tesouro Nacional, conforme decisão da autoridade competente do Contratante.
PARÁGRAFO SÉTIMO: Na inexistência ou insuficiência de pagamentos devidos pelo Contratante, incorrendo a Contratada nas sanções previstas neste Instrumento, esta será comunicada da abertura de instrução acerca da aplicação de penalidade, podendo manifestar-se sobre a matéria objeto do procedimento nos prazos previstos no Parágrafo Quinto.
PARÁGRAFO OITAVO: Indeferidas as alegações apresentadas na defesa prévia ou esgotado o prazo previsto no Parágrafo Quinto sem manifestação da contratada, a autoridade competente aplicará a penalidade cabível, respeitados os direitos previstos no capítulo XV da Lei n. 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal;
PARÁGRAFO NONO: No caso de aplicação das multas previstas, após a decisão da autoridade máxima, o CONTRATANTE emitirá Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor correspondente à multa, cujo pagamento deverá ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, após a regular notificação, sob pena de cobrança judicial;
PARÁGRAFO DÉCIMO: Caso o valor da multa não seja passível de inscrição em dívida ativa, sujeitar-se-á  a CONTRATADA à aplicação de outra penalidade, respeitando-se, em qualquer hipótese, o devido processo legal.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

A CONTRATADA sujeitar-se-á, subsidiariamente, às normas da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, no que respeita aos recursos contra quaisquer das penalidades que lhe forem impostas.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO CONTRATUAL

O não cumprimento ou o cumprimento irregular  das cláusulas e das condições estabelecidas neste contrato assegurará ao Contratante o direito de dá-lo por rescindido, mediante notificação através de ofício, entregue diretamente ou via postal, com prova de recebimento, sem ônus de qualquer espécie para o Contratante e sem prejuízo do disposto na Cláusula Décima.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: A rescisão do presente contrato dar-se-á, ainda, nas seguintes modalidades, sem prejuízo do disposto no art. 78 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores:

1.	Unilateralmente, a critério exclusivo do Contratante, mediante formalização, assegurado o contraditório e a ampla defesa, nos casos enumerados nos incisos I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da mesma Lei;
2.	Amigavelmente, por acordo entre as partes, reduzido a Termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para o Contratante.
3.	Judicialmente, nos termos da legislação vigente.

PARÁGRAFO SEGUNDO: A rescisão administrativa ou a amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência do presente Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: Por se tratar de serviços de execução contínua, o presente Contrato poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para o CONTRATANTE, limitado, em qualquer caso, a 60 (sessenta) meses, sempre através de Termos Aditivos, conforme permissivo contido no Art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Em caráter excepcional, mediante autorização da autoridade superior e devidamente justificado, a prorrogação de que trata o parágrafo anterior desta cláusula poderá ser estendida em até mais 12 (doze) meses, conforme faculta o Art. 57, §4º da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores.

PARÁGRAFO TERCEIRO: Para que o presente contrato seja prorrogado devem ser preenchidos todos os requisitos abaixo enumerados, e autorizado formalmente pela autoridade competente: 

I -		Os serviços tenham sido prestados regularmente; 

II - 	A Administração mantenha interesse na realização do serviços;

III -	O valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a Administração; e

IV -	A contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO REAJUSTE

Os preços inicialmente contratados poderão ser reajustados somente depois de decorridos 12 (doze) meses, contados da data limite para apresentação da proposta. 

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O reajuste será implementado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, o qual é apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos seguintes termos:

I – O reajuste será feito de ofício pelo CONTRATANTE, tomando como base o índice verificado no mês da apresentação da proposta comercial pela CONTRATADA;

II – Nos reajustes subsequentes ao primeiro, a anualidade será contada a partir da data do último reajuste ocorrido.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Enquanto não forem divulgados todos os índices correspondentes aos meses em que ocorrer a periodicidade, o reajuste será calculado de acordo com os últimos índices conhecidos, fazendo jus, a CONTRATADA, às compensações devidas assim que publicados os índices faltantes.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO

A publicação do presente instrumento será providenciada pelo CONTRATANTE, na forma prevista no parágrafo único, do Art. 61, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES

Integram o presente instrumento como se nele estivessem transcritos, naquilo que não o contrarie, os seguintes documentos:

1.	Processo Administrativo n. 013970/2016 – TRE-AM;
2.	Termo de Referencia n. 002/2016 - SJD/TRE-AM;
3.	Proposta comercial subscrita pela Contratada.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Este instrumento fundamenta-se nos artigos 54 e seguintes, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DO FORO

Fica eleito o Foro da Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado do Amazonas para solucionar questões resultantes da aplicação deste instrumento ou a ele relativas, não resolvidas na esfera administrativa, com renúncia expressa a qualquer outro.

E por estarem assim, justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma para todos os fins de direito.

				Manaus (AM), 26 de agosto de 2016.

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Sra. CECILIA DE OLIVEIRA PINHEIRO 
CECILIA DE OLIVEIRA PINHEIRO – ME (BONASECCO LAVANDERIA)