QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 04/2016

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E A EMPRESA CTIS TECNOLOGIA S/A.

Aos (10) dez dias do mês de junho do ano de 2020 (dois mil e vinte), compareceram, de um lado, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob o n. 05.959.999/0001-14, situado na Avenida André Araújo, n. 200, Bairro Aleixo, na cidade de Manaus/AM, aqui representado por seu Presidente, o Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY, portador da C. I. n. 142 TJ/AM, inscrito no CPF sob o n. 022.257.602-25, residente e domiciliado em Manaus/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas, neste ato denominado CONTRATANTE e, de outro, a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 01.644.731/0001-32, sediada no Setor Comercial Sul, Quadra 08, Bloco B50, n. 100, Edifício Venâncio 2000, 2° subsolo na cidade de Brasília/DF, representada pelo seu Diretor Vice-Presidente de Controles Internos e Gestão de Riscos e Auditoria, o Senhor JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT, portador da RNE V552765S, inscrito no CPF sob o n. 233.004.628-60, ora denominado CONTRATADA, por força do presente instrumento e em conformidade com o Processo PAD n. 516/2015 – TRE/AM, e com o disposto na Lei n. 8.666, de 21/06/1993, em especial o seu Art. 57, II, para celebrar o QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 04/2016, consoante as cláusulas e condições seguintes: 

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do caput da CLÁUSULA QUINTA (Do Valor Contratual) e da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (Da Vigência e da Duração).

CLÁUSULA SEGUNDA

O caput da CLÁUSULA QUINTA passa a viger com a seguinte redação: 

CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR CONTRATUAL:

Pela execução do objeto do presente Contrato o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total estimado R$ 493.548,82 (quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), a partir de maio/2020, conforme detalhado abaixo:

IITEM	QQUANTIDADE DE HST	VVALOR UNITÁRIO	VVALOR TOTAL ESTIMADO	
001	33.552,50	RR$ 138,93	RR$ 493.548,82	

CLÁUSULA TERCEIRA

O caput da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA passa a viger com a seguinte redação: 

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA VIGÊNCIA E DA DURAÇÃO: 
O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 15/06/2020 a 14/06/2021, podendo ser prorrogado nos termos da lei.

CLÁUSULA QUARTA

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Instrumento original. 

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Termo lavrado em 01 (uma) via de igual teor e forma e assinado pelas partes contratantes.

Manaus (AM), 10 de junho de 2020.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Senhor JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT
CTIS TECNOLOGIA S/A