Title: signado CONTRATANTE, e do outro, a empresa MANAUS AUTOCENTER LTDA, sito à Av
Author: 20752632267
Last saved by: LARISSA LUIZA BARROSO CRUZ
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SCE FLS

JUSTIÇA ELEITORAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N. 001/2015, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, E A SRA. MARIA GELIANA OLIVEIRA DE SOUZA. 

Aos 02 (dois) do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, comparecem, de um lado, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob o n. 05.959.999/0001-14, situado na Av. André Araújo, n.º 200, Bairro Aleixo, na cidade de Manaus/AM, representado pelo seu Presidente, Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, portador da C. I. n. 140 TJ/AM, inscrito no CPF sob o n. 011.400.192-87, residente e domiciliado na cidade de Manaus/AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas, doravante designado LOCATÁRIO, e do outro, a Sra. MARIA GELIANA OLIVEIRA DE SOUZA, brasileira, portadora do RG n. 1.105.901-0 SSP/AM e CPF n. 648.218.542-87, residente e domiciliada na rua Cícero Tuchaua, n. 320 – Santo Antônio no Município de Jutaí/AM; ora denominada LOCADORA, em conformidade com o disposto na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, em especial no Art. 62, § 3º, inciso I, e o Art. 3º da Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991, para celebrar o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N. 001/2015, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do caput da Cláusula Terceira (do Prazo de Vigência) e da Cláusula Quarta (do Preço).

CLÁUSULA SEGUNDA:

O caput da CLÁUSULA TERCEIRA passa a viger com a seguinte redação: 
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 13/02/2017 a 12/02/2018, podendo ser prorrogado, no interesse de ambas as partes, por termos aditivos, nos termos do Art. 62, § 3º, inciso I da Lei n. 8.666/1993, consubstanciado no Acórdão n.º 170/2005, do Plenário do Tribunal de Contas da União.

CLÁUSULA TERCEIRA:

A CLÁUSULA QUARTA passa a viger com a seguinte redação: 
CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO:
O preço mensal do presente contrato é de R$ 2.664,77 (dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), a partir de 13/02/2017.

CLÁUSULA QUARTA:

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original. 

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Contrato lavrado em 3 (três) vias de igual teor e forma e assinado pelas partes contratantes.

Manaus (AM), 02 de fevereiro de 2017.

Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Sra. MARIA GELIANA OLIVEIRA DE SOUZA
Locadora