TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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PROCESSO SEI Nº 0003940-53.2025.6.04.0041
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) Nº : 74/2025/41ª ZE
1. INFORMAÇÕES SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD):
Área Requisitante: Responsável:
TRE-AM/41ª ZE DESIDERIO REIS DA SILVA
Descrição sucinta do objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, engarrafado em botijão de
13Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades da copa e cozinha do Cartório
Eleitoral da 41ª Zona Eleitoral - Jutaí/AM.
Justificativa da necessidade da contratação:
A contratação tem como objetivo aquisição de gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13Kg
(treze quilogramas), para atender as necessidades da copa e cozinha do Cartório Eleitoral da
41ª Zona Eleitoral - Jutaí/AM, durante período de 12 (doze) meses.
GLP é a sigla de Gás Liquefeito de Petróleo. Trata-se de um gás derivado do petróleo e
composto pelos hidrocarbonetos líquidos propano e butano. Popularmente conhecido como
gás de cozinha, ele pode ser usado para uma infinidade de funções além do preparo de
alimentos.
Quando o GLP se encontra no estado líquido, é um gás levíssimo, uma característica que o
torna muito acessível e democrático, já que pode ser estocado e transportado com facilidade.
No entanto, quando está no estado sólido, o GLP se torna mais pesado que o ar. Por isso, em
caso de vazamento, ele fica concentrado mais próximo ao chão, o que torna seu uso mais
seguro.
Quantidade a ser contratada: Estimativa preliminar
do valor da contratação:
Data pretendida para a
conclusão da
contratação:
6 (SEIS) R$ 1.020,00 17/05/2025
Processo de contratação
dependente ou vinculada, caso
haja:
Catmat/Catser:
Grau de prioridade da
contratação:
(Baixo/Médio/Alto)
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461652 BAIXO
2. INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS:
Indicação do alinhamento da contratação com o PEI:
( ) Garantir os direitos fundamentais.
( ) Fortalecer a relação institucional do judiciário
com a sociedade.
( ) Agilizar a produtividade na prestação
jurisdicional.
( ) Enfrentar a corrupção, a improbidade
administrativa e os ilícitos eleitorais.
( X ) Promover a sustentabilidade.
(X) Aperfeiçoar a gestão administrativa e
a governança judiciária.
( ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e
financeira.
( ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC
e de proteção de dados.
( ) Outros.
Identificação da contratação no PNCP[1], caso haja:
ID PCA no PNCP: 00509018000113-0-000005/2025
Data de publicação no PNCP: 02/07/2024
Id do item no PCA: 22
Classe/Grupo: 6830
Identificador da Futura Contratação: 70003-34/2025
Ou,
( ) Contratação não consta no Plano de Contratações Anual, conforme justificativa:
Justificativa:

[1] Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pelo NGGSAO, para melhor detalhamento da
identificação da contratação no Plano de Contratações Anual, publicado no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP)
3. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
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Indicação da fonte de recursos para a contratação:
Gestão/Unidade: 070003 (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS)[2]
Fonte de Recursos: 1000
Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0013
Elemento de Despesa: 339030
Plano Interno: ADM MATAUX
Sigla/Número da UGR:

Fonte
(Ordinário/Pleitos):

[2] Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pela COFIN, para melhor detalhamento da fonte de
recursos. Caso não haja fonte de recursos, os autos retornarão à unidade requisitante para indicação.
4. INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Equipe de planejamento da contratação:
(X) Sugere-se os seguintes membros da equipe de planejamento da contratação:
Integrante da Área Requisitante/Demandante:
Integrante da Área Técnica:
Integrante da Área Administrativa:
Outros Integrantes:
Ou,
( ) Será dispensada a Equipe de Planejamento da Contratação.
Trata-se de contratação padrão do TRE-AM, visando atender as necessidades dos Cartórios
Eleitorais/Postos de Atendimento Eleitorais do interior do Estado do Amazonas, desta forma o
planejamento da contratação será elaborado por integrantes da unidade requisitante e da
unidade técnica da SAO/TRE-AM.
Equipe de fiscalização do contrato ou do fiscal do contrato:
( ) Equipe de Fiscalização,
Gestor de Contrato:
Fiscal Técnico:
Fiscal Administrativo:
Fiscal Demandante:
Fiscal Setorial:
Ou
(X) Fiscal do Contrato:
Ou,
( ) Fiscal do Contrato já designado, conforme Portaria TRE-AM:
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Justificativa para óbice quanto ao procedimento de dispensa eletrônica em razão do
valor, caso haja a possibilidade de tal procedimento.
( ) Não há óbice para dispensa eletrônica.
Ou,
( X ) Há óbice para dispensa eletrônica, conforme justificativa:
Justificativa: A contratação se dará no comercio local, por motivo de logística, sendo assim,
verifica-se a desvantagem de utilização a dispensa eletrônica, uma vez que, via de regra, os
comerciantes dos munícipios do interior do Amazonas não participam de procedimentos
eletrônicos de contratação, quase sempre por limitações técnicas, ou questões de cultura local
ou simples desinteresse, restando a dispensa de licitação tradicional para a solução da
demanda.

5. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1 . Estudo Técnico Preliminar (ETP) – Será elaborado o ETP nos termos da Lei n. 14.133/2021,
que integrará o Termo de Referência como seu anexo.
2. Mapa de Gestão de Riscos – A gestão de risco será definida pelas cláusulas do Termo de
Referência e conforme observações do ETP.
3. Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato - Considerando a baixa complexidade do
contrato e a carência de servidores, será designado apenas o(a) Fiscal de Contrato, nos
termos da lei e conforme clausulas do Termo de Referência (Modelo de Gestão do Contrato).
4 . Não há vinculação ou dependência com a contratação de outro DFD para sua execução.
6. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica):
Nome: DESIDÉRIO REIS DA SILVA
Cargo/Função: TÉCNICO JUDICIÁRIO / CHEFE DE CARTÓRIO DA 41ª ZE - JUTAÍ
Válido somente com a Assinatura do Requisitante

Jutaí/AM, Em 20 de abril de 2025.
DESIDERIO REIS DA SILVA
CHEFE DE CARTÓRIO
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Documento assinado eletronicamente em 20/04/2025, às 14:07, conforme artigo 1º,
§2, III, b, da Lei nº 11.419/2006 .
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-
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acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador
0000475631 e o código CRC 288BF146.
Processo nº 0003940-53.2025.6.04.0041 Número Geral: 0000475631 versão: 2
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