TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Praça dos Tres Poderes, S/N - Bairro Centro - CEP 69415-000 - Iranduba - AM - www.tre-am.jus.br

TERMO DE REFERÊNCIA

(Processo Administrativo n°0012884-67.2023.6.04.0056)

1. DEFINIÇÃO DO OBJETO

1.1. Contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral - Iranduba/AM, nos termos da tabela abaixo, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

						UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR	VALOR		
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	CATMAT	DE	(12 MESES)	UNITÁRIO	TOTAL		
						MEDIDA		(R$)	(R$)		
									
	Fornecimento	de							
	gás	de	cozinha,							
	engarrafado	em							
	botijão	de   13Kg		Botijão de					
	(treze quilogramas).							
1	Gás	refino	de	461652	13Kg (treze	04	R$130,00	R$520,00		
					quilogramas)					
	petróleo,	tipo	gás							
	liquefeito		de							
	petróleo	(GLP),	uso							
	doméstico.								

1.2. O fornecimento do objeto desta contratação é caracterizado como comum, tendo em vista que os padrões de desempenho e qualidade são objetivamente definidos neste instrumento, por meio de especificações usuais de mercado.

1.3. O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura da Nota de Empenho.

1.4. O local para entrega do material será no Cartório Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral - Iranduba /AM, situado na Praça dos Tres Poderes, sn, Centro - 69415000 - Iranduba

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/AM.

2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2 . 1 . A fundamentação da contratação e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.

2.	2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2023, código CM018 (COMPRA DE MATERIAL DE COPA E COZINHA), disponível no sítio

eletrônico oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas[1].

3.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO

3.	1. A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.

4.	REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

4.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto e aqueles dispostos nos Estudos Técnicos Preliminar, devem ser atendido, em especial, o seguinte requisito:

4.1.1. A Contratada deverá seguir as orientações contidas na Resolução nº 51, de 30 de novembro de 2016, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP e a sua regulamentação.

4.2. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.

5. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

5.1. O fornecimento dos materiais será realizada durante 12 (doze) meses, através de tíquetes disponibilizados pela Contratada.

5.2. A disponibilização dos tíquetes deverá ser realizada em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da correspondente Nota de Empenho pela Contratada, salvo motivo justificado, aceito pela fiscalização e desde que não gere prejuízo para a Administração.

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5.3. Os tíquetes deverão possuir numeração sequencial e com indicação de vale 01 (um) botijão de gás de cozinha 13Kg (treze quilogramas).

5.4. Os tíquetes deverão ser entregues de uma só vez, porém, a entrega dos botijões de gás de cozinha deverá ser efetuada mediante a troca dos tíquetes, conforme a quantidade solicitada, sendo devolvido ao fornecedor os botijões vazios.

5.5. A entrega do material deverá ser feita em até 01 (um) dia útil, a contar da data do pedido de material realizado pelo(a) Fiscal do Contrato, salvo motivo justificado, aceito pela fiscalização e desde que não gere prejuízo para a Administração.

5.	6. O horário de entrega do material será das 08h (oito horas) às 14h (catorze horas), de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados. Excepcionalmente, em anos eleitorais e de comum acordo entre as partes, o horário de entrega do material poderá ser estendido aos finais de semanas e feriados, considerando o aumento da demanda nos períodos de fechamento de cadastro eleitoral e do plantão eleitoral.

5.7. O local para entrega do material será no Cartório Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral - Iranduba /AM, situado na Praça dos Tres Poderes, sn, Centro - 69415000 - Iranduba /AM.

5.8. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de até 24h (vinte e quatro horas), a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

5 . 9 . A Contratada poderá sofrer sanções administrativas, em conformidade com Capítulo I do Título IV da Lei nº 14.133/2021, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

5.10. Para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato, será realizado reajuste do preço da contratação mediante aplicação do índice de correção monetária, sendo adotado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ou por índice que venha a substituí-lo, com observância do critério da anuidade do reajustamento de preços, tendo como base a data da apresentação da proposta ou do último reajuste.

5.11. O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura da Nota de Empenho.

6. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO

6.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as

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especificações constantes neste Termo de Referência e com as normas da Lei nº 14.133/2021, sendo que cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

6.2. O acompanhamento da execução, nos seus termos quantitativo e qualitativo, dar-se-á pelo Fiscal do Contrato, que terá a responsabilidade de acompanhar a conformidade do fornecimento, de forma a assegurar o perfeito cumprimento do objeto contratado, de acordo com o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 11.246/2022, devendo realizar, dentre outras, as seguintes atividades:

6.2.1. Registrar as ocorrências relacionadas com o fornecimento, adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento.

6.2.2. Comunicar à Contratada os fatos que exijam medidas corretivas.

6.2.3. Comunicar à autoridade superior da Administração, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a ocorrência de fatos que exijam decisões e providências que ultrapassem a sua competência.

6.2.4. Realizar a liquidação de despesa do fornecimento do material, a cada ano do contrato.

6.2.5. Realizar a Avaliação de Desempenho da Contratada, constante no Anexo

II	deste Termo de Referência, após 12 (doze) meses da assinatura do Contrato, para verificar a vantajosidade na manutenção do contrato.

6.3. Considerando que a presente contratação é de baixa complexidade, o Fiscal do Contrato acumulará as funções de gestor do contrato e de fiscal setorial, com as atribuições especificadas nos artigos 20 a 24 do Decreto nº 11.246/2022.

6.4. As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim.

6.5. São obrigações da Contratada:

6.	5.1. Responsabilizar-se por todos os encargos tributários, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes do fornecimento, bem como pelos danos causados diretamente ao TRE-AM ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo no fornecimento dos materiais objeto deste Termo de Referência, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade o acompanhamento pelo Contratante.

6.5.2. Manter, durante todo o período da contratação do objeto deste Termo de Referência, as condições de regularidade exigidas para a participação no procedimento de aquisição direta.

6.5.3. Não subcontratar, no todo ou em parte, o objeto da contratação.

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6.	5.4. Comunicar ao Contratante qualquer fato superveniente impeditivo da continuidade da contratação.

6.5.5. Indicar preposto a fim de atuar perante o Contratante na execução do contrato.

6.5.6. Informar, até o momento da contratação, endereço de e -mail e número telefônico, para recebimento das solicitações, bem como a ocorrência de alterações nessas informações;

6.5.7. Verificar, diariamente, sua caixa de e-mail, a fim de receber as solicitações enviadas na mesma data do envio, e confirmar o recebimento dos e-mails contendo as requisições, assim como a ocorrência de problemas técnicos que a impossibilitem de utilizar o serviço de e-mail;

6.	5.8. Fornecer os produtos nas quantidades e especificações indicadas nas respectivas solicitações, em conformidade com as disposições contidas neste Termo de Referência.

6.6. São obrigações do Contratante:

6.6.1. Fornecer à Contratada as informações necessários à fiel execução do objeto da contratação.

6.6.2. Permitir o acesso necessário à regular entrega dos materiais objeto deste Termo de Referência.

6.6.3. Acompanhar a execução do objeto deste Termo de Referência, nos seus termos qualitativos e quantitativos.

6.6.4. Efetuar o pagamento das Notas Fiscais/Faturas devidamente atestadas pelo Fiscal do Contrato, em até 5 (cinco) dias úteis do recebimento dos documentos necessários à liquidação da despesa.

6 . 6 . 5 . Fornecer à Contratada, sempre que solicitado, comprovantes de recolhimento de impostos incidentes sobre o fornecimento, de retenção e recolhimento obrigatórios pela fonte pagadora, conforme a legislação em vigor.

6.	6.6. Aplicar as sanções cabíveis, em razão de descumprimento do objeto contratual.

6.6.7. Diligenciar para o fiel cumprimento do objeto da contratação.

7. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO

7.1. Pelo fornecimento do material contratado, o Contratante pagará à Contratada o valor acordado, em conformidade com os termos e especificações constantes neste Termo de Referência sem qualquer ônus ou acréscimo.

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7.2. Considerando que o mercado local é composto por pequenos comerciantes, com baixo capital de giro, e para que seja possível a aquisição do objeto no município, o pagamento será realizado de forma antecipada, sendo os materiais entregues conforme a necessidade, durante o prazo de vigência da contratação.

7.3. Caso haja encerramento de contrato e exista saldo de garrafões para entrega, o TRE-AM emitirá Guia de Recolhimento da União–GRU no valor correspondente ao saldo apurado, cujo pagamento deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, após a regular notificação, sob pena de cobrança judicial.

7.4. O pagamento será realizado em até 10 (dez) dias úteis a contar do atesto da Nota Fiscal, salvo quando houver pendência de liquidação de qualquer obrigação financeira que for imposta à Contratada, em virtude de penalidade ou inadimplência, depois de executados os serviços, por meio de depósito em conta corrente, mediante Ordem Bancária.

7.5. O atesto na Nota Fiscal pela fiscalização ocorrerá no prazo de até 5 (cinco) dias úteis do seu recebimento.

7.	6. A Nota Fiscal deverá ser apresentada devidamente preenchida e discriminada, em nome do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, CNPJ n. 05.959.999/0001-14 e remetida via protocolo ao fiscal nomeado para acompanhamento dos serviços.

7 . 7 . Para	fazer	jus	ao	pagamento	pelos	serviços	efetivamente	realizados,	a

Contratada deverá encaminhar ao TRE-AM, os seguintes documentos:

a)	Carta de solicitação de pagamento (Anexo V);

b)	Nota fiscal;

c)	Prova de opção pelo simples nacional, art. 6º da Instrução Normativa SRF n. 1540, de 05 de janeiro de 2015 (simples nacional), se for o caso (Anexo VI);

d)	Certificado de regularidade do FGTS (CRF);

e)	Certidão negativa de débitos relativos aos Tributos Federais e à dívida ativa da União;

f)	Certidão negativa de débitos trabalhistas.

7.	8. Caso a Contratada não encaminhe os documentos elencados no item anterior, será notificada para apresentação daquilo que faltar, não recaindo ao Contratante a responsabilidade pelo atraso no pagamento.

7.9. O CNPJ constante da nota fiscal e de todos os documentos dos quais deva constar deve ser o mesmo indicado na proposta comercial, apresentada por ocasião da contratação direta, e na Nota de Empenho.

7.10. O pagamento não ocorrerá enquanto pendente de liquidação qualquer débito

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referente à eventual irregularidade, inadimplência ou penalidade aplicada.

7 . 11 . Quando da ocorrência de eventuais atrasos de pagamento provocados exclusivamente pela Administração, nos termos do Anexo XI da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, o valor devido deverá ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante aplicação das seguintes fórmulas:

I=(TX/100)

365

EM = I x N x VP, onde:

I = Índice de atualização financeira;

TX = Percentual da taxa de juros de mora anual;

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;

VP = Valor da parcela em atraso.

8. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR

8 . 1 . O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de contratação direta, por dispensa de licitação, em razão do valor, sob a forma tradicional (não eletrônica), com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

8.2. A forma de seleção do fornecedor foi definida nos Estudos Técnicos Preliminares (subitem 5.2).

8.	3. Observa-se que é dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras, conforme art. 75, inciso II, da Lei nº

14.	133/2021, com valor atualizado pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022.

8.4. Para fins de habilitação, o proponente deverá apresentar:

8.4.1. Proposta comercial, conforme modelo constante no Anexo III deste Termo de Referência.

8.4.2. Declaração de Atendimento aos Critérios Ambientais, conforme modelo constante no Anexo IV deste Termo de Referência;

8.4.3. Certificado de regularidade do FGTS (CRF).

8.4.4. Certidão negativa de débitos relativos aos Tributos Federais e à dívida ativa da União;

8.4.5. Certidão negativa de débitos trabalhistas.

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9. ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

9 . 1 . O custo estimado total da contratação é de R$520,00, considerando a necessidade de 04 botijões de gás de cozinha de 13Kg (treze quilogramas).

9.	2. A estimativa de preço da contratação foi obtida considerando o menor preço obtido na pesquisa de preço, realizada com 3 (três) fornecedores locais, mediante solicitação formal de cotação, com prazo de consulta igual a 05 (cinco) dias úteis, sendo que, no momento, não foram identificados outros interessados.

9.3. As propostas comerciais possuem menos de 6 (seis) meses, contados da pesquisa de preços, e estão dentro dos respectivos prazos de validade.

9.4. A pesquisa de preços junto aos fornecedores foi realizada com base no art. 23, § 1º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, além de serem observadas as orientações contidas na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021.

10. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União, ficando postergada para o momento da assinatura do Contrato ou instrumento equivalente.

10.2. A contratação será atendida pela seguinte dotação:

I)	Gestão/Unidade: 070003 (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS)

II)	Fonte de Recursos: 1000

III)	Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0013 IV) Elemento de Despesa: 339030

V)	Plano Interno: ADM MATAUX

10.3. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

ALBERT DA SILVA PEIXOTO

Chefe de Cartório, em substituição - 56ª ZE

[1]
https://www.tre-am.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/contratos/planos-anuais-de-contratacoes-pac

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Documento assinado eletronicamente por ALBERT DA SILVA PEIXOTO, Chefe de Cartório, em substituíção, em 16/01/2024, às 11:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-
am.jus.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador
0000134694 e o código CRC 72BDED5B.

Processo nº 0012884-67.2023.6.04.0056	Número Geral: 0000134694 versão: 4

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