TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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TERMO DE REFERÊNCIA (TR)/ASCOM
 
1. OBJETO
 
Contratação de Serviços Gráficos - Faixas/Banners em lona vinil 340g, com impressão digital a base de solvente - 4/0, sempre de acordo com a imagem fornecida pelo TREAM, conforme detalhamentos definidos neste Termo de Referência. O fornecimento deverá ser de acordo com a demanda definida pelo TRE-AM. A Contratação deverá ser realizada por dispensa eletrônica, de acordo com as regras definidas pela Lei 14.133/2021, e deverá escolher empresa com estrutura sediada no município de Manaus, por conta da necessidade de entrega célere de grandes volumes de material.
 
2. ORÇAMENTO ESTIMATIVO
 
A despesa com a execução do objeto desta licitação deve ser definida a partir de pesquisa realizada pela unidade competente. A finalidade do contrato deverá ser de fornecer 2000m2 (dois mil metros quadrados) de lona vinílica impressa. O valor não deverá ultrapassar o valor definido pela Lei 14.133/2021 para dispensa de licitação. Por se tratar de estimativas, as quantidades e valores não constituem, em hipótese alguma, compromissos futuros para o TRE/AM, razão pela qual não poderão ser exigidos nem considerados como quantidades e valores para pagamento mínimo, podendo sofrer alterações de acordo com as necessidades do TRE/AM, sem que isso justifique qualquer indenização à CONTRATADA.
 
3. PRAZOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
 
3.1 Após a emissão da Nota de Empenho, a ASCOM passará a fornecer, de acordo com a demanda, à Contratada, a arte final, através de mídia gravada ou por e-mail, os arquivos em PDF, para a confecção dos impressos em lona (faixas, banners, backdrops e assemelhados).
 
3.2 O prazo de entrega dos materiais, após envio de arquivo, será de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de solicitação e entrega do arquivo.
 
4. LOCAL DA ENTREGA DOS MATERIAIS
 
Os impressos deverão ser entregues na Sede do TRE-AM ou em local previamente definido, dentro da região metropolitana de Manaus.
 
5.	CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
 
Ação Pleitos
Natureza de despesa: ND 33903059
Atividade: Material para divulgação
 
6.	SUBCONTRATAÇÃO
 
É vedada a subcontratação da execução do serviço.

 
7. ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
 
A execução dos serviços será acompanhada e fiscalizada pela Assessoria de Comunicação.
 
8. UNIDADE RESPONSÁVEL PELO TERMO DE REFERÊNCIA Assessoria de Comunicação.
 
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
 
Os significados dos termos utilizados na presente especificação são os seguintes:
 
a)	CONTRATANTE: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do
Amazonas;
b)	CONTRATADA: Licitante vencedora do certame licitatório, a quem será adjudicadoo objeto desta licitação, após a assinatura do contrato;
c)	FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO: servidor formalmente designado para acompanhar a execução dos serviços terceirizados de natureza continuada que tenham sido contratados; e
d)	GESTORA DO CONTRATO: unidade do TRE/AM, vinculada ou não ao objeto do contrato, responsável pela fiscalização da documentação comprobatória da Contratada.
10.	CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME
 
Os interessados em participar deste certame licitatório deverão satisfazer as seguintes condições mínimas de regularidade fiscal, de capacidade técnica e de habilitação:
 
10.1.	Tratar-se de empresa regularmente estabelecida e devidamente autorizada aatuar no ramo do objeto deste certame, verificado mediante consulta ao registro das atividades econômicas constantes em seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, devendo, para tanto, apresentar o comprovante de inscrição e de situação cadastral perante a Receita Federal, devidamente atualizado.
 
10.2.	Estar em pleno gozo da capacidade de contratar com a Administração PúblicaFederal, em conformidade com os ditames da Lei nº 14.133/2021, bem como da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n. 147/2014.
10.3.	Apresentar no mínimo 1 (um) atestado emitido por Pessoa Jurídica de DireitoPúblico ou Privado, que comprove a regular execução de serviços compatíveis com o objeto deste Termo de Referência.
10.4.	A comprovação do preenchimento das condições para participação poderá serefetuada mediante consulta ao Cadastro Unificado de Fornecedores do Governo Federal – SICAF, ou apresentação das certidões e documentação pertinentes.
10.5.	Declarar, com base nas disposições do edital de licitação, o cumprimento dodisposto no art. 7º, XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, conforme prescreve o art. 68, VI, da lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021;
10.6.	Declarar, com base nas disposições do edital de licitação, a inexistência defato superveniente impeditivo à sua habilitação no certame;
10.7.	Declarar, com base nas disposições do edital de licitação, a conformidade com as especificações do objeto do certame decorrente deste termo de referência; e
10.8.	Declarar que não possui empregados que sejam cônjuges, companheiros ouparentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de ocupantes de cargos de direção e de assessoramento, de membros ou juízes vinculados ao TRE-AM (artigo 3º da Resolução n. 7/2005, do Conselho Nacional de Justiça), alterada pela Resolução n. 09, de 06 de dezembro de 2005; ou que estejam impedidos nos termos do art. 4º da Resolução CNJ n º 156/2012.
 
11. REGRAS PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
 
Quando da elaboração da proposta, deve-se levar em consideração as diversas possibilidades de locais e condições em que os serviços e entregas poderão ser realizados, a saber:
11.1. Nas dependências da Contratante, em especial na Sede (Manaus/AM);
11.2. O transporte e o deslocamento dos funcionários da Contratada, bem como a entrega do material impresso serão de responsabilidade da própria empresa.
11.3 Todos os impostos e contribuições referentes à contratação de serviços e de recursos humanos para a prestação dos serviços objeto desse contrat o são de responsabilidade da Contratada.
11.4. A Contratad a deverá designar preposto que ficará responsável pelo atendimento das demandas da Contratante.
11.5 Os preços propostos deverão contemplar todos os custos necessários à realização dos serviços e bens produzidos, tais como, materiais, mão de obra, impostos, taxas, transporte, frete.
11.6 Não serão pagas despesas relativas a fretes e transporte de forma separada para execução de qualquer dos itens.
 
12.REGRAS GERAIS DE POSTURA E REQUISITOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
 
A Prestação de serviço compreenderá:
 
12.1 Impressão – Faixas, Banners, backdrops e assemelhados, em lona vinil 340g, com impressão digital a base de solvente - 4/0, sempre de acordo com a imagem fornecida pelo TRE-AM;
12.2. Entrega do material impresso, nas dependências da sede do TRE-AM, ou local indicado, dentro da Zona Metropolitana de Manaus
 
13. DEVERES DA CONTRATADA
 
13.1. Executar os serviços de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Reproduzindo, nos tamanhos requeridos, os arquivos enviados pelo TREAM.
13.2. Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus para o TRE-AM.
 
13.3. Comunicar ao gestor, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessários.
 
13.4. Manter supervisor responsável pelo gerenciamento dos serviços, com poderes de representante ou preposto, para tratar com a contratante.
 
13.5. Zelar pela qualidade do material produzido, indicando as falhas eventuais imediatamente após sua verificação.
 
13.6. Prestar os serviços dentro dos parâmetros estabelecidos, em observância às normas regulamentares aplicáveis e às recomendações aceitas pela boa técnica.
 
13.7. Responsabilizar-se por todo o tipo de transporte e descarregamento do material entregue.
 
13.8. Responsabilizar-se, sem ônus adicional para o TRE-AM, pelas despesas decorrentes da entrega do material, bem pelas eventuais perdas e/ou danos decorrentes de operações de carga e descarga.
 
13.9. Obrigar-se a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.
 
13.10. Não divulgar, copiar, editar e nem reproduzir materiais objeto do contrato.
 
13.11. Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do presente Contrato, conforme dispõe o art. 121 da Lei n. 14.133/2021.
 
14. DEVERES DA CONTRATANTE
 
14.1. Acompanhar e fiscalizar o material entregue, mediante a indicação de servidor especialmente designado como gestor do contrato.
 
14.2. Documentar quaisquer ocorrências havidas.
 
14.3. Prestar as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitadas pela
CONTRATADA.
 
14.4. Fornecer os arquivos em mídia ou link para download.
 
14.5. Permitir o acesso dos funcionários da CONTRATADA, sobretudo do preposto, às suas dependências, desde que devidamente identificados, para entrega de material.
 
14.6. Efetuar o pagamento pelos serviços efetivamente prestados no prazo e nas condições estipuladas, em conformidade com as normas de execução financeira e orçamentária.
 
15. PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
 
15.1. O TRE-AM efetuará o pagamento dos serviços por meio de crédito em conta corrente da CONTRATADA, mediante Ordem Bancária, em até 5 (cinco) dias úteis contados a partir do registro do atesto das Notas Fiscais.
 
15.2. Para fazer jus ao pagamento dos serviços devidamente contratados e efetivamente executados, a contratada deverá entregar à Assessoria de Comunicação - ASCOM, juntamente com as notas fiscais, os seguintes documentos obrigatórios:
 
15.3. RECIBO regularmente assinado; e
 
15.4. Declaração a que se refere o art. 3º, XI, da Instrução Normativa SRF n. 480, de 15 de dezembro de 2004 (Simples Nacional), caso a empresa seja optante pelo SIMPLES.
 
15.5. A regularidade junto à Seguridade Social, ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), à Fazenda Federal e à Justiça Trabalhista, será consultada no momento da formalização da solicitação de liquidação de despesa, e caso a empresa não esteja regular, deverá ser comunicada do fato, e a liquidação permanecerá no aguardo da regularização, sem que ocorram ônus para a Administração decorrentes do não pagamento até que a empresa regularize a sua situação perante os institutos citados.
15.6. O CNPJ constante da nota fiscal deverá ser o mesmo indicado na proposta comercial da empresa, na nota de empenho e no termo de contrato.
 
15.7. O servidor designado para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato terá o prazo de 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal, para atestar a prestação dos serviços e encaminhá-la para liquidação e pagamento.
16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 
As despesas decorrentes de eventual contratação correrão à conta da Ação Pleitos – Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - ND ND 33903059 - Material para divulgação
 
17. PENALIDADES NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS
 
17.1. A CONTRATADA, em conformidade com o art. 7º da Lei n. 10.520/2002, ficará impedida de licitar e contratar com a União, será descredenciada no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV, do art. 4º da referida Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas no contrato e das demais cominações legais, assegurado o direito à ampla defesa, se:
1	Recusar-se, injustificadamente, a celebrar o contrato, se convocada dentro doprazo de validade de sua proposta;
2	Deixar de entregar ou apresentar documentação falsa;
3	Ensejar o retardamento na execução do objeto do contrato;
4	Não mantiver a proposta, injustificadamente;
5	Comportar-se de modo inidôneo;
6	Cometer fraude fiscal ou apresentar declaração falsa;7 Falhar ou fraudar na execução do objeto do Contrato.
 
17.2. No caso de atraso injustificado, inexecução total ou parcial na execução do contrato, a CONTRATADA sujeitar-se-á, garantido o regular processo administrativo, às seguintes sanções, segundo a gravidade da falta cometida, em atendimento aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, as quais serão aplicadas pela autoridade competente:
17.2.1	Multa de mora, no percentual de 1% (um por cento) ao mês, aplicada pro rata die sobre o preço total do contrato, a ser aplicada nos casos de atraso injustificado na execução dos serviços;
17.2.2	Multa por inexecução parcial, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o preço total do contrato, a ser aplicada pela execução em desacordo com este Termo de Referência;
17.2.3	Multa por inexecução total, no percentual de 10% (dez por cento), sobre o preço total do contrato, a ser aplicada nos casos de descumprimento total das disposições do contrato.
 
17.3.	A sanção prevista no item "2.1" poderá ser aplicada cumulativamente com apenalidade prevista no item "2.2".
 
17.4.	As sanções previstas no item 2 poderão ser cumuladas com as sanções previstas no item 1.
 
17.5.	Decairá o direito à contratação para aquele que, convocado no decurso do prazode validade de sua proposta e conforme o prazo estabelecido no instrumento convocatório, injustificadamente, não assinar o termo de contrato sujeitando-se às sanções do item 2.1.
 
17.6.	As multas, após regular processo administrativo, serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração.
 
17.7.	Na impossibilidade de implementar o item anterior, o CONTRATANTE emitirá Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor correspondente à multa, cujo pagamento deverá ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, após a regular notificação, sob pena de cobrança judicial.
 
18. DISPOSIÇÕES FINAIS
 
18.1. Considerar-se-á atraso injustificado a entrega de materiais efetuada após o prazo fixado no item IV deste Termo de Referência, sem que haja solicitação de prorrogação de prazo devidamente fundamentada e aceita.
18.1.1 Se os prazos elencados neste Termo findarem em dia que não haja expediente no TRE-AM, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
 
18.2. Na hipótese de atraso injustificado na entrega dos materiais, o disposto no subitem anterior será desconsiderado para fins de contagem dos dias de atraso.
 
18.3. Os pedidos de prorrogação e as justificativas apresentadas pela contratada serão apreciados pela autoridade competente do TRE-AM.
 
18.4. Não sendo aceitos os pedidos de prorrogação e as justificativas, ou não sendo estes apresentados no prazo previsto neste Termo de Referência, iniciar-se-ão os procedimentos referentes à aplicação das sanções administrativas, podendo o TREAM, ainda, decidir pelo cancelamento da nota de empenho, além das cominações legais aplicáveis.
 
18.5. Aos recursos administrativos, aplicam-se subsidiariamente as normas da Lei n.
14.133/2021.
 
18.6. O TRE-AM informará à contratada qualquer decisão decorrente de requerimentos apresentados, bem como de decisões relativas à aplicação das sanções previstas neste Termo, do que será comunicada da abertura de prazo para apresentação de recurso.
 
18.7. Constituem fases para a aplicação das sanções previstas: a notificação, a defesa prévia, o recurso, a decisão referente ao recurso e a execução.
 
18.8. Os serviços executados pela CONTRATADA terão garantia pelo prazo mínimo de 90 (noventa) dias, contados a partir do término da execução dos serviços.
 
18.9. Durante o período de garantia, a CONTRATADA deverá atender aos chamados do TRE-AM para, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, retirar os materiais gráficos em que foram verificadas falhas na execução do serviço, providenciando o reprocessamento e posterior devolução desses materiais, sem ônus para o Tribunal.

ANEXO I – PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS
 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
 
Item
 	Tipo de serviço ou produto	Especificações detalhadas	Unidade	Quantidade
Estimada	ESTIMATIVA	
					Menor Preço	Preço Total	
1	Confecção de material gráfico	Confecção de faixas, banners, backdrops, ou assemelhados, em lona vinil 340g, com impressão digital a base de solvente, 4/0, sempre de acordo com a imagem fornecida pelo TRE-AM.
CATSER: 17906	M2	2000	 	 	
	TOTAL		R$	
	TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO		R$	

 
ANEXO II – MODELO DE ATESTADO (OU DECLARAÇÃO) DE CAPACIDADE TÉCNICA

Atestamos (ou declaramos) que a empresa ____________________________,
inscrita 	no 	CNPJ 	(MF) 	nº 	____________________, 	inscrição 	estadual 	nº
________________________, estabelecida no (a) __________________________, executa (ou executou) serviços de __________________________ para este órgão (ou para esta empresa).
 
Atestamos (ou declaramos), ainda, que os compromissos assumidos pela
empresa foram cumpridos satisfatoriamente, nada constando em nossos arquivos que o desabone comercial ou tecnicamente.

 
Local e data

______________________________________________ Assinatura e carimbo do emissor

FABIO REIS BOTELHO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

 

Documento assinado eletronicamente em 

04/06/2025

, às 

16:32

, conforme artigo 1º,

§2, III, b, da 

Lei nº 11.419/2006

 

.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-

am.jus.br/sei/controlador_externo.php?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador

0000506083

 e o código CRC 

C732A9AB

.

Processo nº 0007776-60.2025.6.04.0000

Número Geral: 0000506083 versão: 2