TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) Nº 45/2024/ASCOM
 
Apresentamos a seguir aspectos a considerar acerca da necessidade de contratação descrita no Termo de referência.
Da necessidade da Contratação
Os itens em consideração serão fornecidos através da cessão onerosa de espaço para de EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS VIA VENDING MACHINES:
 
TABELA 01
 
ITEM	CATSER	QTD.	UNID.	ESPECIFICAÇÃO	

01	 
 
19356	 
 
15	 

Minutos	Cessão de uso onerosa da área de 4 m² (2 espaços de 2 m² cada) localizada nos prédios sede e anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para instalação de conjunto de máquinas de autoatendimento vending machines de alimentos snacks, bebidas quentes e bebida frias.	
 
Esta necessidade de Cessão leva em conta alguns aspectos fundamentais para a contratação desta natureza. O item descrito na tabela surge da necessidade de fornecer aos servidores e usuários deos espaços descritos alimentos do tipo snack, de consumo rápido.

•	Os servidores do TRE-AM, principalmente no período das eleições, costumam estender seu horário de trabalho para o período vespertino.
•	Nesse período, as poucas opções de compra de lanches se encontra fechada e aslanchonetes que fazem entrega via aplicativo cobram preços proibitivos.
•	Isso gera uma necessidade de deslocamento, para a compra de um simples lanche,que muitas vezes toma um tempo que poderia ser usado para a prestação do trabalho do servidor.

 
Requisitos necessários e suficientes à escolha da solução, prevendo critérios e práticas de sustentabilidade
· A ausência de previsão orçamentária não é impedimento, já que as despesa referentes ao uso do espaço serão integralmente cobertas pela cessionária.
Estudo Técnico Preliminar (ETP) 45 (0000216215)         SEI 0008431-66.2024.6.04.0000 / pg. 1
 
levantamento de mercado
· Em pesquisa realizada no Google, encontramos apenas duas empresas do ramo na cidade de Manaus, o que não é impeditivo para que se faça uma licitação da Cessão em tela.
 
descrição da solução como um todo
· A solução oferecida já é utilizada por outras instituições públicas, como por exemplo o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
 
estimativa das quantidades a serem contratadas
· A quantidade de espaço a ser cedido atende à instalação de quatro máquinas, quantidade que parece ser compatível com a demanda.
 
estimativa do valor da contratação
· Não haverá valor dispendido pela Administração. Todas as despesas serão cobertas por valor mensal cobrado da cessionária, calculado de forma a ser descrita no Termo de Referência.
 
possíveis impactos ambientais
· Não há maior impacto além do uso de energia elétrica e das embalagens de material não biodegradável, que poderá ser reciclado.
 
posicionamento conclusivo sobre a viabilidade e razoabilidade da contratação
· A contratação é viável, como já demonstrado acima, pois há empresas disponíveis, capazes de absorver a demanda proposta. Mostra-se razoável, já que atende aos critérios de economicidade e sustentabilidade
 
Este é o estudo.
Manaus/AM, Em 23 de maio de 2024.

Documento assinado eletronicamente por 

FABIO REIS BOTELHO

, 

Técnico Judiciário

, em

23

/05/2024, às 09:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-

am.jus.br/sei/controlador_externo.php?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador

0000216215

 e o código CRC 

E4247A0C

.

Processo nº 0008431-66.2024.6.04.0000

Número Geral: 0000216215 versão: 3

Estudo Técnico Preliminar (ETP) 45 (0000216215)         SEI 0008431-66.2024.6.04.0000 / pg. 2