TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) Nº 74/2024/ASCOM
 
Apresentamos a seguir aspectos a considerar acerca da necessidade de contratação descrita no Termo de referência.
Da necessidade da Contratação
Os itens em consideração serão fornecidos através da contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE FAIXAS, BANNERS E SIMILARES EM LONA VINÍLICA:
 
TABELA 01
 
Item	Catser	Qtd.	Unid.	Especificação	

 

 
 
01	 

 

 
17906	 

 

 
2.200	 

 

 
M2	Faixa ou Banner
 
a) Impressão digital em alta-resolução com no mínimo 1400x1400 DPI;
b) Impressão em cores no padrão CMYK ou outro formato similar;
c) Lona do tipo front light 440gr, com brilho ou fosca. Deve possuir no mínimo 500x500 fios;
d) Deve acompanhar acabamento em bastão de madeira, ponteiras plásticas e cordão de nylon para afixação;
e) O produto deverá ser entregue em embalagem unitária em plástico bolha e papel branco, devidamente identificado.
f) O banners ou faixas devem seguir os padrões de mercado e as medidas fornecidas pela CONTRATANTE.	
 
Esta necessidade de fabricação de faixas e banners leva em conta alguns aspectos
fundamentais para a contratação desta natureza. O item descrito na tabela consiste na necessidade de prestar informações imediatas à população acerca do processo eleitoral, principalmente locais de votação e outras situações que surgirem.

• As Zonas Eleitorais necessitam informar à população mudanças de local de votação, além de sinalizar os locais, durante o pleito e no período que antecede.
• Embora haja comunicação prévia ao público, sinalização não deixa de ser necessária.
• Há, ainda, necessidade de confecção de banners, faixas e backdrops para as ações de treinamento de mesários, entre outras.
 
Requisitos necessários e suficientes à escolha da solução, prevendo critérios e práticas de sustentabilidade
·A unidade ASCOM possui dotação orçamentária suficiente para arcar com o custo desta contratação, que será POR DEMANDA e o valor de sua aquisição inicial obedecerá aos limites orçamentários e terá sua média calculada pela unidade competente;
 
levantamento de mercado
·Por se tratar de um serviço comum, a cidade de Manaus possui diversas empresas que produzem os itens elencados nesta contratação, já tendo esta unidade realizado registro de preço e dispensa eletrônica para este serviço e obtido diversas propostas oriundas de empresas sediadas em Manaus.
 
descrição da solução como um todo
·A solução oferecida já é utilizada na justiça eleitoral há anos, constituindo um recurso de comunicação eficaz e durável, em um material cuja limpeza e manutenção não exige intervenção do contratado, reduzindo os custos embutidos no serviço à mera impressão e fornecimento do material impresso.
 
estimativa das quantidades a serem contratadas
·A quantidade a ser contratada, 2.000 m2, atende aos serviços requeridos para a realização das eleições neste TRE-AM.
 
estimativa do valor da contratação
·O item será atendido quando a Unidade competente para tal realizar pesquisa de preços.
 
possíveis impactos ambientais
·Há impacto imediato na medida que o vinil utilizado não é biodegradável, mas há que se considerar que é um material totalmente reciclável.
 
posicionamento conclusivo sobre a viabilidade e razoabilidade da contratação
·A contratação é viável, como já demonstrado acima, assim como por já ter sido realizada anteriormente. Mostra-se razoável, já que atende aos critérios de economicidade e sustentabilidade
 
Este é o estudo.
Manaus/AM, Em 3 de julho de 2024.