TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP Nº 7/2024/ASCOM

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Estudos Técnicos Preliminares

Apresentamos a seguir aspectos a considerar acerca da necessidade de contratação descrita no Termo de referência anexo a estes autos.
Da necessidade da Contratação
O contrato pretendido tratará de contrato a ser celebrado entre o TRE-AM e empresa contratada, fornecimento de softwares de editoração de áudio, imagens e vídeo, para uso da ASCOM/TRE-AM.
A modalidade de seleção do fornecedor deverá ser dispensa de licitação, a confirmar após a pesquisa de preços, caso o preço global não exceda o limite da modalidade.
TABELA 01
 
ITEM	QTD.	UNID.	ESPECIFICAÇÃO	
01	 06	unidade	Programas do pacote Adobe Creative Cloud versão Windows, incluindo Acrobat Pro, Audition, Photoshop,
Illustrator, InDesign, Premiere Pro, After Effects, Lightroom, XD Animate, em suas versões mais recentes.	
 
A necessidade da aquisição leva em conta necessidades da ASCOM/TRE-AM, no que diz respeito a editoração de áudio, vídeo e imagens. Tais necessidades podem ser descritas, de forma sumária, nos itens a seguir enumerados:
 
·A ASCOM/TRE-AM, conforme diretrizes do TSE, não possui orçamento para contratação de agência de publicidade, de forma que as peças de publicidade e vídeos para redes sociais, bem como para o site do Tribunal são produzidas pela própria ASCOM, ou mediante contratação de produtora externa.
·O contrato com uma produtora externa para produção de pequenas peças de vídeo, áudio e imagens seria extremamente oneroso para o Tribunal, já que são produzidas pelo menos 5 peças semanais, fora as de divulgação interna.
·Há, na ASCOM, profissionais de foto e design que detém a expertise para produzir estes materiais, mas necessita-se programas atualizados, que atendam às demandas de trabalho.
·A assessoria necessita de softwares apropriados para a produção de material de qualidade, que atenda às necessidades tanto para os meios de divulgação do Tribunal como, no caso do tratamento de fotos e produção de videos, para envio à imprensa.
·Em epocas de eleição e de ações relativas ao cadastramento de eleitores (como a biometria), há aumento significativo da demanda, no qual muitas vezes todas as pessoas lotadas na ASCOM necessitam utilizar estes programas ao mesmo tempo, fato pelo qual é necessária a instalação em todos os computadores da unidade.
 
Requisitos necessários e suficientes à escolha da solução, prevendo critérios e práticas de sustentabilidade
·A contratação impactará no orçamento da ASCOM, dentro da dotação orçamentária disponível. Há previsão no PCA 2024 da CEMEB e a ASCOM pode oferecer fonte de recursos
·Fazer as peças de áudio, video e imagem na prória assessoria têm ocasionado uma grande economia para o erário. A intenção é melhorar em grande monta a qualidade e a celeridade dessa confecção.
 
Levantamento de mercado
 
·Várias empresas podem fornecer o produto.
·Para escolha da empresa, será realizada pesquisa de mercado, pela SEAQ, entre as quais será escolhida a que oferecer o menor preço.
 
Descrição da solução como um todo
 
·A empresa deverá fornecer os softwares para instalação nos computadores indicados pela ASCOM.
 
Estimativa das quantidades a serem contratadas
 
·Os programas fornecidos deverão poder ser instalados em pelo menos 6 computadores.
 
Estimativa do valor da contratação
 
·A contratação deverá ser feita dentro do limite imposto para dispensa de licitação.
 
Possíveis impactos ambientais
 
·O uso dentro do ambiente do Tribunal faz com que sejam reduzidos impactos relativos ao deslocamento de pessoas.
 
Posicionamento conclusivo sobre a viabilidade e razoabilidade da contratação
 
·A contratação é viável, como já demonstrado acima, além de onerar a administração dentro de limites razoáveis.

Este é o estudo.

Manaus/AM, Em 07 de fevereiro de 2024.

Processo nº 0000950-52.2024.6.04.0000 Número Geral: 0000138498 versão: 3 Manaus/AM, Em 06 de fevereiro de 2024.

Documento assinado eletronicamente por 

FABIO REIS BOTELHO

, 

Técnico Judiciário

, em

07

/02/2024, às 13:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-

am.jus.br/sei/controlador_externo.php?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador

0000146394

 e o código CRC 

B71DD74C

.

Processo nº 0000950-52.2024.6.04.0000

Número Geral: 0000146394 versão: 4