TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) Nº 147/2024/ASCOM
 
Apresentamos a seguir aspectos a considerar acerca da necessidade de contratação descrita no Termo de referência.
1. Do objeto da Contratação
Apresentamos a seguir aspectos a considerar acerca da necessidade de contratação descrita no Termo de referência.
Os itens em consideração serão fornecidos através da contratação de Prestação de serviços necessários à cerimônia de encerramento das eleições, evento receptivo às autoridades que dirigem as instituições parceiras do TRE-AM no processo eleitoral de 2024.
 
2. Da necessidade da Contratação
A contratação se dá pelo fato da necessidade de reconhecer o trabalho e fomentar a interação interinstitucional, imprescindível para a realização do pleito, mais ainda no atual momento, no qual a crise climática fez com que o papel de cada entidade que ajudou no planejamento e execução desta eleição municipal se tornasse mais importante ainda.
O serviço de buffet inclui café da manhã e almoço, servidos às autoridades convidadas, bem como coffee break, servido ao longo do dia.
A decoração inclui ornamentação apropriada para a recepção, incluindo tapetes e elementos de floricultura.
 
Requisitos necessários e suficientes à escolha da solução, prevendo critérios e práticas de sustentabilidade
3.1. Da dotação orçamentária
A unidade ASCOM é detentora e está oferecendo dotação orçamentária suficiente para arcar com o custo desta contratação;
2.2. Da sustentabilidade
Quanto à questão da sustentabilidade, há que se lembrar que todo serviço de refeição gera resíduos.
3.3 da viabilidade
A solução oferecida já é utilizada na justiça eleitoral há anos, com contratações de buffet e decoração até mais complexas, envolvendo leque de serviços maior que o presente.
 
3.3. levantamento de mercado
Por se tratar de um serviço comum, a cidade de Manaus possui diversas empresas que podem prestar o serviço descrito nesta contratação, já tendo este tribunal contratado serviços similares.
 
3.3 descrição da solução como um todo
 
Na tabela abaixo, descreve-se o objeto da contratação de forma mais minunciosa, que constitui dos serviços necessários à recepção a que se destina o contrato pretendido:

 
Item
 	Tipo de serviço ou produto	Especificações detalhadas	Unidade	Quantidade
Estimada	
1	Buffet/café da manhã/Almoço/lanche	Almoço e lanche para 100 pessoas, com serviço de copeiragem, louça, serviço e mesas próprias e cardápio constante do Anexo III deste Termo de Referência.	Pessoas	100	
2	Buffet/Coffee break	Coffee Break para 100 pessoas, com serviço de copeiragem, louça, serviço e mesas próprias e cardápio constante do Anexo III deste
Termo de Referência	Pessoas	100	
3	Ornamentação do ambiente, com itens de floricultura e tapetes	2 tapetes decorativos e 2 arranjos de flores para mesa, bem como um arranjo para chão	Serviço	1	

4. Estimativa das quantidades a serem contratadas
É estimada um item de cada serviço descrito por turno. O número de pessoas no buffet é estimado com base nas eleições anteriores.
 
5. Estimativa do valor da contratação
O valor estimado pela SEAQ, por meio de pesquisa de preços, não poderá exceder R$ 40.956,02, sendo esse o valor de dispensa disponível para a referida dotação.
 
6. Possíveis impactos ambientais
 
Há impacto imediato na medida que a produção de alimentos sempre gera resíduos.
 
7. posicionamento conclusivo sobre a viabilidade e razoabilidade da contratação
A contratação é viável, como já demonstrado acima, assim como por já ter sido realizados contratos similares anteriormente. Mostra-se razoável, já que atende aos critérios de economicidade e sustentabilidade
 
Este é o estudo.

Manaus/AM, Em 21 de outubro de 2024.

Documento assinado eletronicamente por 

MARCO ANTONIO DE BELEM PEREIRA

,

Coordenadora

, em 21/10/2024, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-

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0000353757

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942C7

E

86

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Processo nº 0017068-06.2024.6.04.0000

Número Geral: 0000353757 versão: 3