TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) Nº 57/2024/ASCOM

Apresentamos a seguir aspectos a considerar acerca da necessidade de contratação descrita no Termo de referência.
Da necessidade da Contratação
Os itens em consideração serão fornecidos através da contratação de Prestação de
serviços de monitoramento de matérias jornalísticas e outras publicações referentes à Justiça Eleitoral do Amazonas, veiculadas em emissoras de televisão, rádio, jornais e internet, incluindo a criação e manutenção de Banco de Dados (digital), atualizado diariamente, com consulta via internet, bem como medição e análise da quantidade de inserções institucionais na mídia sobre a Justiça Eleitoral, no período de 12 (doze) meses. O serviço deverá gerar relatório diário enviado à Assessoria de Comunicação do TRE-AM.
 
TABELA 01
 
ITEM	CATSER	QTD.	UNID.	ESPECIFICAÇÃO	

 

 
 
01	 

 

 
10219	 

 

 
12	 

 

 
Mês	Monitoramento de matérias jornalísticas
e outras publicações referentes à Justiça Eleitoral do Amazonas, veiculadas em emissoras de televisão, rádio, jornais e internet, incluindo a criação e manutenção de Banco de Dados (digital), atualizado diariamente, com consulta via internet, bem como medição e análise da quantidade de inserções institucionais na mídia sobre a Justiça Eleitoral, no período de 12 (doze) meses. O serviço deverá gerar relatório diário enviado à Assessoria de Comunicação do TRE-AM.

A necessidade de monitoramento diário leva em conta alguns aspectos fundamentais para a contratação desta natureza. O item descrito na tabela consiste na necessidade de obter informações acerca do que se publica na imprensa e internet em geral acerca da Justiça Eleitoral, para que se possa responder em tempo a demandas surgidas, inclusive a divulgações enganosas.

Requisitos necessários e suficientes à escolha da solução, prevendo critérios e práticas de sustentabilidade
· A unidade ASCOM possui dotação orçamentária suficiente para arcar com o custo desta contratação, que constituirá serviço prestado pago mensalmente. O valor de sua aquisição inicial obedecerá aos limites orçamentários e terá sua média calculada pela unidade
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competente;
 
levantamento de mercado
· Por se tratar de um serviço comum, há diversas empresas que produzem os itens elencados nesta contratação, já tendo esta unidade realizado registro de preço e dispensa eletrônica para este serviço e obtido diversas propostas oriundas de empresas sediadas em Manaus.
 
descrição da solução como um todo
· A solução oferecida já é utilizada na justiça eleitoral tendo o TRE-AM contratado esse tipo de serviço em outras ocasiões.
 
estimativa das quantidades a serem contratadas
· A quantidade a ser contratada, 12 meses, atende aos serviços requeridos neste TRE-AM.
 
estimativa do valor da contratação
· O item será atendido quando a Unidade competente para tal realizar pesquisa de preços.
 
possíveis impactos ambientais
· Não há impacto ambiental direto, visto que os procedimentos são todos realizados online. Há, ainda o impacto positivo, por conta de evitar a compra de revistas e jornais impressos.
 
posicionamento conclusivo sobre a viabilidade e razoabilidade da contratação
· A contratação é viável, como já demonstrado acima, assim como por já ter sido realizada anteriormente. Mostra-se razoável, já que atende aos critérios de economicidade e sustentabilidade
 
Este é o estudo.
 
Manaus/AM, Em 13 de junho de 2024.

Documento assinado eletronicamente por 

FABIO REIS BOTELHO

, 

Técnico Judiciário

, em

13

/06/2024, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-

am.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

informando o código verificador 

0000230061

 e o código CRC 

D4EE0F4B

.

Processo nº 0009770-60.2024.6.04.0000

Número Geral: 0000230061 versão: 3

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