TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) Nº 165/2024/ASCOM
 
APRESENTAMOS A SEGUIR ASPECTOS A CONSIDERAR ACERCA DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DESCRITA NO TERMO DE REFERÊNCIA.
1. Do objeto da Contratação
Apresentamos a seguir aspectos a considerar acerca da necessidade de contratação descrita no Termo de referência.
Os itens em consideração serão fornecidos através da contratação de Prestação de serviços de fornecimento de alimentação para as autoridades presentes na cerimônia de Diplomação dos Eleitos no pleito de 2024.
 
2. Da necessidade da Contratação
A contratação se dá pela necessidade de recepcionar as autoridades presentes em um ambiente minimamente confortável.
O serviço de buffet inclui coquetel com bebidas não alcoólicas e canapés, servidos às autoridades convidadas.

Requisitos necessários e suficientes à escolha da solução, prevendo critérios e práticas de sustentabilidade
3.1. Da dotação orçamentária
A unidade ASCOM é detentora e está oferecendo dotação orçamentária suficiente para arcar com o custo desta contratação;
2.2. Da sustentabilidade
Quanto à questão da sustentabilidade, há que se lembrar que todo serviço de refeição gera resíduos.
3.3 da viabilidade
A solução oferecida já é utilizada na justiça eleitoral há anos, com contratações de buffet e decoração até mais complexas, envolvendo leque de serviços maior que o presente.
 
3.3. levantamento de mercado
Por se tratar de um serviço comum, a cidade de Manaus possui diversas empresas que podem prestar o serviço descrito nesta contratação, já tendo este tribunal contratado serviços similares.
 
3.3 descrição da solução como um todo
 
Na tabela abaixo, descreve-se o objeto da contratação de forma mais minunciosa, que constitui dos serviços necessários à recepção a que se destina o contrato
Estudo Técnico Preliminar (ETP) 165 (0000388030)         SEI 0019294-81.2024.6.04.0000 / pg. 1
pretendido:

 
Item
 	Tipo de serviço ou produto	Especificações detalhadas	Unidade	Quantidade
Estimada	
2	Buffet/Coquetel	Buffet tipo Coquetel, com canapés e bebidas não alcoólicas,  para 50 pessoas, com serviço de copeiragem, e louça próprios, . 	Pessoas	50	

4. Estimativa das quantidades a serem contratadas
É estimado, com base nas eleições anteriores, o comparecimento de 50 autoridades ao evento.
 
5. Estimativa do valor da contratação
O valor estimado pela SEAQ, por meio de pesquisa de preços, não poderá exceder R$ 5.806,02, sendo esse o valor de dispensa disponível para a referida dotação.
 
6. Possíveis impactos ambientais
 
Há impacto imediato na medida que a produção e serviço de alimentos sempre gera resíduos.
 
7. posicionamento conclusivo sobre a viabilidade e razoabilidade da contratação
A contratação é viável, como já demonstrado acima, assim como por já ter sido realizados contratos similares anteriormente. Mostra-se razoável, já que atende aos critérios de economicidade e sustentabilidade
 
Este é o estudo.
Manaus/AM, Em 29 de novembro de 2024.

FABIO REIS BOTELHO
TÉCNICO JUDICIÁRIO

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0000388030

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36

C596C

2

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Processo nº 0019294-81.2024.6.04.0000

Número Geral: 0000388030 versão: 3

Estudo Técnico Preliminar (ETP) 165 (0000388030)         SEI 0019294-81.2024.6.04.0000 / pg. 2