TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) Nº 139/2024/ASCOM
 
Apresentamos a seguir aspectos a considerar acerca da necessidade de contratação descrita no Termo de referência.
1. Do objeto da Contratação
Apresentamos a seguir aspectos a considerar acerca da necessidade de contratação descrita no Termo de referência.
Os itens em consideração serão fornecidos através da contratação de Prestação de serviços necessários ao funcionamento do Centro de Divulgação das Eleições, que será montado no Auditório do Fórum Eleitoral, bem como em sala daquele prédio, conforme tabela abaixo.
 
2. Da necessidade da Contratação
A contratação se dá pelo fato da necessidade de informar à população em tempo real dos fatos inerentes ao pleito, necessitando, para tal, de infraestrutura que abrigue de forma confortável as autoridades que participarão das entrevistas coletivas, bem como os profissionais de imprensa e seus equipamentos, fornecendo a alimentação necessária.
O serviço de buffet inclui almoço e lanche, servidos às autoridades que comporão a mesa de entrevistados, bem como coffee break, servido aos profissionais de imprensa que farão as entrevistas.
 
Requisitos necessários e suficientes à escolha da solução, prevendo critérios e práticas de sustentabilidade
3.1. Da dotação orçamentária
A unidade ASCOM possui dotação orçamentária suficiente para arcar com o custo desta contratação, como pode ser visto, prestado no primeiro turno do pleito;
2.2. Da sustentabilidade
Quanto à questão da sustentabilidade, há que se lembrar que todo serviço de refeição gera resíduos.
3.3 da viabilidade
A solução oferecida já é utilizada na justiça eleitoral há anos, com contratações de buffet até mais complexas, envolvendo leque de serviços maior que o presente.
 
3.3. levantamento de mercado
Por se tratar de um serviço comum, a cidade de Manaus possui diversas empresas que podem prestar o serviço descrito nesta contratação, já tendo este tribunal contratado serviços similares.
 
3.3 descrição da solução como um todo
 
Na tabela abaixo, descreve-se o objeto da contratação de forma mais minunciosa, que constitui dos serviços necessários à implantação e manutenção do Centro de Divulgação das Eleições, conforme tabela abaixo.

Item
 	Tipo de serviço ou produto	Especificações detalhadas	Unidade	Quantidade
Estimada	ESTIMATIVA	
					Menor
Preço	Preço
Total	
1	Buffet/Almoço/lanche	Almoço e lanche para 50 pessoas, com serviço de copeiragem, louça, serviço e mesas próprias e cardápio constante do Anexo III deste Termo de Referência.	Pessoas	50	 	 	
2	Buffet/Coffee break	Coffee Break para 100 pessoas, com serviço de copeiragem, louça, serviço e mesas próprias e cardápio constante do Anexo III deste Termo de Referência	Pessoas	100	 	 	
	TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO		R$		

 
4. Estimativa das quantidades a serem contratadas
É estimada um item de cada serviço descrito por turno. O número de pessoas no buffet é estimado com base nas eleições anteriores.
 
5. Estimativa do valor da contratação
O valor estimado pela SEAQ, por meio de pesquisa de preços, não poderá exceder R$
24.806,02, sendo esse o valor de dispensa disponível para a referida dotação.
 
6. Possíveis impactos ambientais
 
Há impacto imediato na medida que a produção de alimentos sempre gera resíduos.
 
7. posicionamento conclusivo sobre a viabilidade e razoabilidade da contratação A contratação é viável, como já demonstrado acima, assim como por já ter sido realizados contratos similares anteriormente. Mostra-se razoável, já que atende aos critérios de economicidade e sustentabilidade
 
Este é o estudo.

Manaus/AM, Em 26 de setembro de 2024.

Processo nº 0015665-02.2024.6.04.0000 Número Geral: 0000324135 versão: 3 Manaus/AM, Em 27 de setembro de 2024.

Documento assinado eletronicamente por 

FABIO REIS BOTELHO

, 

Técnico Judiciário

, em

27

/09/2024, às 13:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

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FAC149B

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Processo nº 0015665-02.2024.6.04.0000

Número Geral: 0000324782 versão: 3