TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - TREAM/PRES/SETRIB/SGP/COEDE/SECAP
Documento de Formalização de Demanda (DFD)
 
1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE
 
Nome do Demandante	DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE	Unidade Demandante	SECAP	
Função	CHEFE DA
SEÇÃO	E-mail	danna.valente@tream.jus.br	Telefone	3632-4427	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA
 
Contratação de empresa para promover ação de capacitação “EXCELÊNCIA NO
ATENDIMENTO AO CLIENTE”, para até 120 servidores, ação requerida no bojo do SEI 10260-19.2023.6.04.0000. O evento ocorrerá no formato presencial, no período de 13 a 15/12/2023, no auditório do Fórum Eleitoral.
 
3. JUSTIFICATIVA
 
Trata-se de proposta de contratação de empresa para ministrar treinamento/reciclagem de servidores e colaboradores que trabalham nas funções de recepção, atendimento e controle de acesso de usuários aos serviços prestados por este Regional, especialmente nas dependências do Fórum Eleitoral. A contratação visa a melhoria continuada dos serviços prestados pelo TRE/AM aos seus usuários. A rotatividade de servidores indicados pelas zonas eleitorais, em regime de escala, implica na necessidade de conscientização e capacitação geral, ou seja, para todos os chefes, demais servidores e terceirizados que atuam ou venham a atuar na Central. As recorrentes reclamações registradas junto à Ouvidoria deste Regional vêm a demonstrar que a ação deve se estender para além dos que estão atualmente destacados para as atividades de atendimento ao eleitor. Nesse diapasão, a presente contratação refere-se a serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização. Trata-se de tema específico, que necessita de aptidão, conhecimento específico e vasta experiência, sendo inviável licitar tal objeto, pela incomparabilidade objetiva entre as propostas.
 
4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS
 
Objetiva-se promover o desenvolvimento e capacitação individual e corporativo dos servidores do TRE/AM que trabalham diretamente no atendimento ao público.
 
5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
 
5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?
Sim - Segundo os objetivos de PROMOVER A SUSTENTABILIDADE e APERFEIÇOAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA, a contratação de ações de treinamento, na modalidade
presencial, não ensejará despesas com passagens e diárias e a logística. Os materiais de apoio serão disponibilizados pela contratada não necessitando desfazimento nem reciclagem de bens e refugos.	
5.2. A contratação está prevista no Plano Anual de Capacitação (PAC)?	
Sim.	
 
6.	PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO
 
Tão logo seja emitida a Nota de Empenho.
 
7.	FONTE DE RECURSO
 
PTRES 167575 – CAP – PAC
 
8.	INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 2 servidores)
 
Não se aplica.
 
9. INFORMAÇÕES ADCIONAIS
 
9.1. Informações Gerais:	
1 . Estudo Técnico Preliminar (ETP) – Será elaborado o ETP nos termos da Lei nº
14.133/2021, que integrará o Termo de Referência como seu anexo.
 
2.	Mapa de Gestão de Riscos – A gestão de risco será definida pelas cláusulas do Termo de Referência e conforme observações do ETP.
 
3.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato - Considerando a baixa complexidade do contrato e a carência de servidores, a fiscalização será encampada pela Seção de Capacitação.	
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica	
1 . Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível?
Não se aplica	
 
10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)
 
Nome: DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE
Cargo/Função: Chefe da Seção de Capacitação SECAP/COEDE/SGP
Data: 11/12/2023

Documento assinado eletronicamente por 

DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE

, 

Chefa

de Seção

, em 11/12/2023, às 09:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-

am.jus.br/sei/controlador_externo.php?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador

0000120153

 e o código CRC 

340C09

D

9

.

0013150-28.2023.6.04.0000	0000120153v2