TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Avenida André Araújo, nº 200 - Bairro Aleixo - CEP 69060-000 - Manaus - AM - www.tre-am.jus.br
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP Nº 0000096880 - TRE-
AM/PRES/CRE/GABCRE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 01/2023-CSORI/CRE
Unidades Interessadas: SEIC e CSORI
Assunto: Contratação de ações de treinamento “Governança, Controle Público e Gestão de Riscos na Aquisições”.
 
OBJETO DA CONTRATAÇÃO
Contratação de pessoa jurídica que realizará o evento de capacitação denominado Governança, Controle Público e Gestão de Riscos na Aquisições. O curso será ministrado presencialmente em Foz do Iguaçu, no período de 27 a 29 de novembro do ano em curso.
 
ESTUDOS PRELIMINARES
 
1. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
A contratação objetiva atender a capacitação, qualificação e o desenvolvimento continuado dos servidores que atuam na SEIC e no CSORI deste TRE/AM.
 
2. DEMONSTRAÇÃO DA PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
Não consta.
 
3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
Os requisitos específicos para a presente contratação constarão do Termo de Referência correspondente.
 
4. ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA A CONTRATAÇÃO
Estima-se capacitar dois servidores CRE.
 
5. LEVANTAMENTO DE MERCADO
Não foram encontradas no mercado local ações de capacitação oferecidas na modalidade presencial, que atenda o requerido pela CRE.
 
6. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
 
O valor da inscrição individual é de R$ 5.399,00 por participante.
Serão inscritos 2 participantes.

7. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
 
Entende-se que a oportunidade de realização de contratação para treinamentos ministrados em ambiente presencial visa atender às necessidades dos servidores que atuam na área administrativa e do próprio TRE/AM, e possibilita a troca de conhecimento e experiências, tornando-o eficaz em relação a fixação do aprendizado.
8.	JUSTIFICATIVAS 	PARA 	O 	PARCELAMENTO 	OU 	NÃO 	DA CONTRATAÇÃO
Não se aplica.
 
9.	DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS
Objetiva-se promover o desenvolvimento individual.
 
10. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Adotaremos previamente: realizar a análise técnica da contratação, com a devida elaboração do Termo de Referência; verificar a regularidade fiscal da empresa, sua idoneidade, capacidade técnica e formação de seu corpo pedagógico; analisar o melhor custo x benefício para o TRE-AM; utilizar o princípio da economicidade quanto à disponibilidade orçamentária; inscrever previamente os servidores, se for o caso; submeter à análise jurídica; aprovar a contratação pela Alta Administração; dar publicidade ao ato contratual; emitir a Nota de Empenho (compromisso de pagamento); e acompanhar o trâmite processual até o encerramento.
 
11. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES
Não há no presente exercício, contratações correlatas e/ou interdependentes que conflitem com o objeto da presente contratação.
 
12. DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS
A logística e os materiais de apoio serão disponibilizados pela contratada, não necessitando desfazimento nem reciclagem de bens e refugos.
 
13. POSICIONAMENTO CONCLUSIVO
Espera-se com a contratação dessa ação de treinamento por meio de uma abordagem prática e eficaz, proporcionar aos participantes uma experiência imersiva, na qual eles aprendam a aplicar de forma assertiva os conceitos e regramentos afetos às suas áreas de atuação.
 
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Coordenadora de Supervisão e Orientação da CRE/AM
 
Em 16 de outubro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por 

CYNTHIA EDWARDS MOUTA

, 

Coordenadora

, em

16

/10/2023, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-

am.jus.br/sei/controlador_externo.php?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador

0000096880

 e o código CRC 

299679C6

.

0010857-85.2023.6.04.0000

0000096880

v

2