TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP Nº 0000036624 - TREAM/PRES/SETRIB/SGP/COEDE/SECAP
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 005/2023-SECAP/COEDE/SGP
Unidades Interessadas: Secretaria de Tecnologia da Informação, LIODS e Assessoria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional. 
Assunto: Contratação de Ações de Treinamento na área de Tecnologia da Informação e Gestão e Inovação.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO
Contratação de empresa especializada em educação corporativa na área de tecnologia da informação   para qualificação, desenvolvimento e formação de 29 (vinte e nove) servidores em Tecnologia da Informação e 2 (dois) servidores em Gestão & Inovação e 1 (um) servidor da área de Planejamento e Gestão, de forma continuada.
ESTUDOS PRELIMINARES
1.    DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
A contratação objetiva atender a capacitação, qualificação e o desenvolvimento continuado dos servidores da área de Tecnologia da Informação, de Inovação e da área de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional.
2.    DEMONSTRAÇÃO DA PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
A ação está prevista no Programa Anual de Capacitação do TRE-AM, aprovado pela Portaria TRE-AM nº 208, de 14 de março de 2023, e foi indicada como necessidade de capacitação no Anexo da Portaria, seção PAC - Tecnologia e Segurança da Informação.
3.    REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
Os requisitos específicos para a presente contratação constarão do Termo de Referência correspondente.
4.    ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA A CONTRATAÇÃO
Estima-se adquirir 32 (trinta e duas) inscrições para acesso a cursos em plataforma digital, de forma que os servidores possam elaborar planos de estudo personalizados individuais e corporativos.
5.    LEVANTAMENTO DE MERCADO
Como se trata de capacitação voltada para a área de Tecnologia da Informação, não há forma mais adequada que a contratação de empresa especializada em preparação de talentos em tecnologia voltada para o ambiente corporativo digital.  
6.    ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
O valor da inscrição para acesso individual anual não poderá ultrapassar o valor de R$ 1.320,00
(mil e trezentos e vinte reais), estando inclusas neste valor todas as despesas diretas ou indiretas da empresa contratada, decorrentes do fornecimento do serviço. O valor total estimado da contratação não poderá ser superior a R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta reais).
7.     DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
Na impossibilidade de contratação de ação de capacitação ou facilitadores para treinamentos dos servidores em tecnologia, a solução encontrada foi a contratação de empresa para fornecimento de cursos online, a qual se mostra adequada, eficaz e benéfica para o atual momento.
 
8.    JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO
Não se justifica o parcelamento da contratação pois a execução dos serviços é de forma imediata, por meio da disponibilidade dos acessos à plataforma digital.
9.    DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS
Objetiva-se promover o desenvolvimento individual e corporativo dos servidores da área de Tecnologia da Informação, Inovação e do Planejamento Estratégico, de forma continuada, preparando-os para enfrentar os desafios advindos das novas tecnologias e do ambiente corporativo digital.
10.    PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE À
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Adotaremos previamente, à celebração do contrato: analisar as ações de treinamento disponibilizadas na plataforma digital; consultar se as ações de treinamento atendem as necessidades especificadas no PAC 2023; realizar a análise técnica da contratação, com a devida elaboração do Termo de Referência; verificar a regularidade fiscal da empresa, sua idoneidade, capacidade técnica e formação de seu corpo pedagógico; analisar o melhor custo x benefício para o TRE-AM; utilizar o princípio da economicidade quanto à disponibilidade orçamentária; inscrever previamente os servidores, se for o caso; submeter à análise jurídica; aprovar a contratação pela Alta Administração; dar publicidade ao ato contratual; emitir a Nota de Empenho (compromisso de pagamento); e acompanhar o trâmite processual até o encerramento.
11.    CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES
Não há no presente exercício, contratações correlatas e/ou interdependentes que conflitem com o objeto da presente contratação.
12.    DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS
Sendo contratação de ações de treinamento, na modalidade online, não haverá alta no consumo de energia no TRE-AM, nem a utilização de recursos materiais ou tecnológicos. A logística e os materiais de apoio serão disponibilizados pela contratada não necessitando desfazimento nem reciclagem de bens e refugos.
13.    POSICIONAMENTO CONCLUSIVO
Espera-se com esta contratação de ações de treinamento, na modalidade online, qualificar equipes da área de tecnologia da informação e do planejamento estratégico para atuar no ambiente corporativo com soluções adequadas para enfrentamento dos conflitos e desafios advindos do mundo tecnológico e digital.
DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE
SECAP
 
Em 25 de maio de 2023.

Documento assinado eletronicamente por 

DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE

, 

Chefa

de Seção

, em 25/05/2023, às 10:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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