TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP Nº 0000035787 - TREAM/PRES/SETRIB/SGP/COEDE/SECAP
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 006/2023-SECAP/COEDE/SGP
Unidades Interessadas: Todos os Gestores do Tribunal - Diretor, Secretários, Coordenadores, Assessores, Chefes de Seções, de Núcleos e de Cartórios. 
Assunto: Contratação de Ações de Treinamento na área de Desenvolvimento Gerencial.
OBJETO DA CONTRATAÇÃO Contratação de empresa especializada em educação corporativa na área de
Desenvolvimento Gerencial para qualificação, desenvolvimento e formação de 150 (cento e cinquenta) servidores que atuam em posição de liderança no TRE/AM - Diretor, Secretários, Coordenadores, Assessores, Chefes de Seções, de Núcleos e de Cartórios. 
 
ESTUDOS PRELIMINARES
1.	DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
A contratação objetiva atender a capacitação, qualificação e o desenvolvimento continuado dos servidores que atuam em posição de liderança no TRE/AM - Diretor, Secretários, Coordenadores, Assessores, Chefes de Seções, de Núcleos e de Cartórios em atendimento ao Plano Anual de Capacitação (PAC), à Lei nº 11.416/2006 e à Resolução TSE nº 22.572/2007. 
2.	DEMONSTRAÇÃO DA PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕESANUAL
A ação está prevista no Programa Anual de Capacitação do TRE-AM, aprovado pela Portaria TRE-AM nº 208, de 14 de março de 2023, e foi indicada como PRIORIDADE ALTA de capacitação no Anexo da Portaria.
3.	REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
Os requisitos específicos para a presente contratação constarão do Termo de Referência correspondente.
4.	ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA A CONTRATAÇÃO
Estima-se capacitar 150 (cento e cinquenta) servidores em Desenvolvimento Gerencial, sendo 90 (noventa) na modalidade presencial e 60 (sessenta) na modalidade EAD.
5.	LEVANTAMENTO DE MERCADO
Como se trata de capacitação voltada para a área de Desenvolvimento Gerencial, não há forma mais adequada que a contratação de empresa especializada em preparação de talentos com ênfase no desenvolvimento de líderes comuns em líderes excepcionais, capacitando-os a alcançarem, com suas equipes, níveis superiores de desempenho. Nesse mister foram consultadas três empresas com expertise na área de interessa da presente contratação, conforme planilha comparativa de preços juntada no documento a seguir. A escolha pela empresa a ser contratada se baseará nos critérios de expertise na área e melhor preço estimativo global.
6.	ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
O valor da inscrição para acesso individual anual não poderá ultrapassar o valor de R$ 568,66 (quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), estando inclusas neste valor todas as despesas diretas ou indiretas da empresa contratada, decorrentes do fornecimento do serviço. O valor total estimado da contratação não poderá ser superior a R$ 85.300,00 (oitenta e cinco mil e trezentos reais).
7.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
Na impossibilidade de contratação de ação de capacitação para os 150 servidores – incluindo os chefes de cartórios do interior, a solução encontrada foi a contratação de empresa para capacitação presencial – in company – de 90 servidores na sede, com o fornecimento do conteúdo na modalidade EAD, a fim de atender cerca de 60 servidores lotados no interior do Estado.
 
8.	JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO
A contratação será paga a cada módulo executado, no total de 5 módulos, a R$ 17.060,00 (dezessete mil e sessenta reais) cada, aí incluído o conteúdo respectivo em EAD. O valor total da contratação é de R$ 85.300,00 (oitenta e cinco mil e trezentos reais).
9.	DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS
Objetiva-se promover o desenvolvimento individual e corporativo dos servidores que atuam em posição de liderança no TRE/AM - Diretor, Secretários, Coordenadores, Assessores, Chefes de Seções, de Núcleos e de Cartórios, preparando-os para enfrentar os desafios gerenciais do ambiente corporativo.
10.	PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE ÀCELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Adotaremos previamente, à celebração do contrato: analisar as ações de treinamento disponibilizadas na plataforma digital; consultar se as ações de treinamento atendem as necessidades especificadas no PAC 2023; realizar a análise técnica da contratação, com a devida elaboração do Termo de Referência; verificar a regularidade fiscal da empresa, sua idoneidade, capacidade técnica e formação de seu corpo pedagógico; analisar o melhor custo x benefício para o TRE-AM; utilizar o princípio da economicidade quanto à disponibilidade orçamentária; inscrever previamente os servidores, se for o caso; submeter à análise jurídica; aprovar a contratação pela Alta Administração; dar publicidade ao ato contratual; emitir a Nota de Empenho (compromisso de pagamento); e acompanhar o trâmite processual até o encerramento.
11.	CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES
Não há no presente exercício, contratações correlatas e/ou interdependentes que conflitem com o objeto da presente contratação.
12.	DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDASMITIGADORAS
Sendo contratação de ações de treinamento, nas modalidades presencial e online, com módulos duas vezes por semana, não haverá alta significativa no consumo de energia no TRE-AM, com a utilização de recursos materiais ou tecnológicos. A logística e os materiais de apoio serão disponibilizados pela contratada não necessitando desfazimento nem reciclagem de bens e refugos.
13.	POSICIONAMENTO CONCLUSIVO
Espera-se com a contratação dessas ações de treinamento, nas modalidades presencial e online, por meio de uma abordagem prática e eficaz, proporcionar aos participantes uma experiência imersiva, na qual eles aprendam a aplicar de forma assertiva os conceitos e técnicas de liderança em situações reais. Os módulos foram cuidadosamente discutidos e elaborados para oferecer experiências de aprendizagem envolventes e impactantes. Cada etapa dessa jornada proporcionará a aquisição de competências essenciais de liderança, abrangendo desde a autoliderança até a liderança de equipes.
DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE
SECAP
 
Em 23 de maio de 2023.

Documento assinado eletronicamente por 

DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE

, 

Chefa

de Seção

, em 23/05/2023, às 13:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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