TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Avenida André Araújo, nº 200 - Bairro Aleixo - CEP 69060-000 - Manaus - AM - www.tre-am.jus.br
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - TRE-
AM/PRES/SETRIB/SGP/COEDE/SECAP
Documento de Formalização de Demanda (DFD)
 
1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE
 
Nome do Demandante	DIRETORIA-GERAL		Unidade Demandante	DG	
Função	DIRETOR	E-mail	gabdg@tre-am.jus.br	Telefone	3632-4430	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA
 
Contratação de empresa para participação de servidores três servidores e uma magistrada no IV CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL. O evento ocorrerá no formato presencial, no período de 06 a 08 de dezembro do ano em curso, na cidade de Fortaleza/CE. O tema geral será sobre eleições 2024.
 
3. JUSTIFICATIVA
 
O Congresso foi solicitado pela DIRETORIA-GERAL deste Regional, visando a participação da magistrada Clarissa Ribeiro Lino e dos servidores Huguette Saunders Fernandes Santos, Marissie de Oliveira Nina e Marcos Kawamoto no referido Congresso, conforme documentos 109634 e 109636.
 
4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS
 
Objetiva-se promover o desenvolvimento individual e corporativo dos servidores e magistrada que atuam diretamente no processo eleitoral.
 
5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
 
5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
Sim - Segundo os objetivos de PROMOVER A SUSTENTABILIDADE e APERFEIÇOAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO REGULAR PROCESSO JUDICIAL NAS ELEIÇÕES.	
5.2. A contratação está prevista no Plano Anual de Capacitação (PAC)?	
Sim. Planejamento estratégico orientado para execução – PAC CAP	
 
6. PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO
 
Tão logo seja emitida a Nota de Empenho.
 
7. FONTE DE RECURSO
 
rmalização de Demanda - DFD DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANADA - DFD (0000109717)         SEI 0012125-77.2023
A ser indicada pela SAO
 
8. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 2 servidores)
 
Não se aplica.
 
9. INFORMAÇÕES ADCIONAIS
 
9.1. Informações Gerais:	
1.	Estudo Técnico Preliminar (ETP) – Será elaborado o ETP nos termos da Lei nº 14.133/2021, que integrará o Termo de Referência como seu anexo.
 
2.	Mapa de Gestão de Riscos – A gestão de risco será definida pelas cláusulas do Termo de Referência e conforme observações do ETP.
 
3.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato - Considerando a baixa complexidade do contrato e a carência de servidores, a fiscalização será encampada pela Seção de Capacitação.	
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica	
1. Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível?
Não se aplica	
 
10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)
 
Nome: DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE

Cargo/Função

:

 CHEFE DE SEÇÃO - SECAP

Data

:

 

17/11/2023

Documento assinado eletronicamente por 

DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE

, 

Chefa

de Seção

, em 17/11/2023, às 10:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-

am.jus.br/sei/controlador_externo.php?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador

0000109717

 e o código CRC 

0

A7D1EDD

.

0012125-77.2023.6.04.0000

0000109717

v

2

rmalização de Demanda - DFD DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANADA - DFD (0000109717)         SEI 0012125-77.2023