TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - TREAM/PRES/SETRIB/SGP/COEDE/SECAP
Documento de Formalização de Demanda (DFD)
 
1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE
 
Nome do Demandante	DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE	Unidade Demandante	SECAP	
Função	CHEFE DA
SEÇÃO	E-mail	danna.valente@tream.jus.br	Telefone	3632-4427	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA
 
Contratação de empresa especializada em educação corporativa para ministrar o curso
“CÁLCULO DE APOSENTADORIAS, BE E PENSÕES, ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS E
ABATE TETO CONSTITUCIONAL – A NOVA PREVIDÊNCIA - Atualizado de acordo com a
PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022 e Acórdão TCU nº 2.611, de 30/11/2022”, para capacitação de três servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas, no formato EAD, telepresencial, no período de 11 a 14/09/2023.
 
3. JUSTIFICATIVA
 
A contratação objetiva atender a capacitação, qualificação e o desenvolvimento continuado dos servidores que atuam emitindo pareceres técnicos em matéria administrativa, na área de aposentadorias e pensões em atendimento ao Plano Anual de Capacitação (PAC), à Lei nº
11.416/2006 e à Resolução TSE nº 22.572/2007.
 
4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS
 
Objetiva-se promover o desenvolvimento individual e corporativo dos servidores que atuam na área que lida com aposentadorias, benefícios e pensões na Secretaria de Gestão de Pessoas, mantendo-os atualizados quanto às normas vigentes que afetam a concessão de direitos e vantagens do servidor público.
 
5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
 
5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
Sim - Segundo os objetivos de PROMOVER A SUSTENTABILIDADE e APERFEIÇOAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA, a contratação de ações de treinamento, na modalidade EAD telepresencial será realizada on line, no período de 11 a 14 de setembro, portanto não haverá despesa com passagens e diárias e a logística e os materiais de apoio serão disponibilizados pela contratada não necessitando desfazimento nem reciclagem de bens e refugos.	
rmalização de Demanda - DFD DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANADA - DFD (0000063219)         SEI 0006834-96.2023
 
6.	PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO
 
Tão logo seja emitida a Nota de Empenho.
 
7.	FONTE DE RECURSO
 
PTRES 167575 – CAP – PAC
 
8.	INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 2 servidores)
 
Não se aplica.
 
9. INFORMAÇÕES ADCIONAIS
5.2. A contratação está prevista no Plano Anual de Capacitação (PAC)?	
Sim. CAP – Seção Legislação, Normativos e Ritos	
 
9.1. Informações Gerais:	
1 . Estudo Técnico Preliminar (ETP) – Será elaborado o ETP nos termos da Lei nº
14.133/2021, que integrará o Termo de Referência como seu anexo.
 
2.	Mapa de Gestão de Riscos – A gestão de risco será definida pelas cláusulas do Termo de Referência e conforme observações do ETP.
 
3.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato - Considerando a baixa complexidade do contrato e a carência de servidores, a fiscalização será encampada pela Seção de Capacitação.	
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica	
1 . Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível?
Não se aplica	
 
10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)
 
Nome: DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE
Cargo/Função: Chefe da Seção de Capacitação SECAP/COEDE/SGP
Data: 26/07/2023

Documento assinado eletronicamente por 

DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE

, 

Chefa

de Seção

, em 26/07/2023, às 13:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-

am.jus.br/sei/controlador_externo.php?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador

0000063219

 e o código CRC 

BF2CB0EC

.

0006834-96.2023.6.04.0000

0000063219

v

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