TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Avenida André Araújo, nº 200 - Bairro Aleixo - CEP 69060-000 - Manaus - AM - www.tre-am.jus.br
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - TRE-
AM/PRES/SETRIB/SGP/COEDE/SECAP
Documento de Formalização de Demanda (DFD)
 
1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE
 
Nome do Demandante	DANNA MICHELLE GORDIANO
VALENTE	Unidade Demandante	SECAP	
Função	CHEFE
DA
SEÇÃO	E-mail	danna.valente@tream.jus.br	Telefone	3632-
4427	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA
 
Contratação de ação de capacitação para 60 (sessenta) servidores da área de fiscalização de contratos no sistema Compras Contratos, módulo prático e presencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
 
3. JUSTIFICATIVA
 
A contratação objetiva atender a capacitação, qualificação e o desenvolvimento continuado dos servidores que atuam na fiscalização de contratos deste Regional. A ação está prevista no Programa Anual de Capacitação do TRE-AM, aprovado pela Portaria TRE-AM nº 208, de 14 de março de 2023, e foi indicada como necessidade de capacitação no Anexo da Portaria, seção PAC – Licitações e Contratos.
 
4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS
 
Objetiva-se promover o desenvolvimento individual e corporativo dos servidores das áreas de fiscalização contratual, preparando-os para enfrentar os desafios advindos das novas Leis de Licitação e novos ambientes virtuais de compras gerenciados pelo Governo Federal – Compras-Contratos do Compras.Gov.
 
5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
 
5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?	
Sim - Segundo os objetivos de PROMOVER A SUSTENTABILIDADE e APERFEIÇOAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA, a contratação de ações de treinamento, na modalidade presencial será realizada em Manaus, no período de 12 a 15 de setembro, portanto não haverá despesa com passagens e diárias e a logística e os materiais de apoio serão disponibilizados pela contratada não necessitando desfazimento nem reciclagem de bens e refugos.	
5.2. A contratação está prevista no Plano Anual de Capacitação (PAC)?	
Sim. CAP – Licitações e Contratos	
 
6.	PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO
 
Tão logo seja emitida a Nota de Empenho.
 
7.	FONTE DE RECURSO
 
PTRES 167575 – CAP – Licitações e Contratos
 
8.	INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 2 servidores)
 
Não se aplica.
 
9. INFORMAÇÕES ADCIONAIS

Documento assinado eletronicamente por 

DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE

, 

Chefa

de Seção

, em 12/07/2023, às 11:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

9.1. Informações Gerais:	
1.	Estudo Técnico Preliminar (ETP) – Será elaborado o ETP nos termos da Lei nº 14.133/2021, que integrará o Termo de Referência como seu anexo.
 
2.	Mapa de Gestão de Riscos – A gestão de risco será definida pelas cláusulas do Termo de Referência e conforme observações do ETP.
 
3.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato - Considerando a baixa complexidade do contrato e a carência de servidores, a fiscalização será encampada pela Seção de Capacitação.	
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica	
1. Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível?
Não se aplica	
 
10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)
 
Nome: DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE
Cargo/Função: Chefe da Seção de Capacitação SECAP/COEDE/SGP Data: 12/07/2023

 

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-

am.jus.br/sei/controlador_externo.php?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador

0000057148

 e o código CRC 

E3EBB4DD

.

0006962-19.2023.6.04.0000

0000057148

v

2