TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - TRE-
AM/PRES/SETRIB/SGP/COEDE/SECAP
Documento de Formalização de Demanda (DFD)
 
1. IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE
 
Nome do Demandante	IVAN CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR	Unidade Demandante	STI	
Função	SECRETÁRIO	Email	ivan.carneiro@tream.jus.br	Telefone	3632-
4461	

2. IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA
 
Contratação de ação de capacitação destinada às atividades de Gestão de
Incidentes e Segurança Cibernética, com inscrição de 02 (dois) Servidores da
STI/TRE-AM no Curso Oficial do Cert® Division “Advanced Topics in Incident Handling – ATIH”. O curso ocorrerá no modelo presencial, em São Paulo/SP, no período de 23 a 27 de outubro de 2023, com carga horária de 40 (quarenta) horasaula, em turma previamente selecionada e aprovada pelo Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil – Cert.Br.
 
3. JUSTIFICATIVA
 
A contratação objetiva atender a capacitação, qualificação e o desenvolvimento continuado dos servidores da área de Tecnologia da Informação. A ação está prevista no Programa Anual de Capacitação do TRE-AM, aprovado pela Portaria TREAM nº 208, de 14 de março de 2023, e foi indicada como necessidade de capacitação no Anexo da Portaria, seção PAC - Tecnologia e Segurança da Informação.
 
4. RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS
 
Objetiva-se promover o desenvolvimento individual e corporativo dos servidores da área de Tecnologia da Informação, preparando-os para enfrentar os desafios advindos das novas tecnologias e do ambiente corporativo digital, mormente frente ao advento da necessidade da adoção de medidas de garantir a segurança da informação.
 
5. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
 
5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do TRE-AM?
Sim - Segundo os objetivos de PROMOVER A SUSTENTABILIDADE e APERFEIÇOAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA, a contratação de ações de treinamento, na modalidade presencial será realizada em São Paulo, não haverá alta no consumo de energia no TRE-AM, nem a utilização de recursos materiais ou tecnológicos. A logística e os materiais de apoio serão disponibilizados pela contratada não necessitando desfazimento nem reciclagem de bens e refugos. Haverá ainda despesa com diárias e passagens.
 	
5.2. A contratação está prevista no Plano Anual de Capacitação (PAC)?	
Sim. CAP -TIC	
 
6.	PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO
 
Tão logo seja emitida a Nota de Empenho.
 
7.	FONTE DE RECURSO
 
PTRES 213841 – CAP-TIC
 
8. INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 2 servidores)
 
Não se aplica pois a presente aquisição tem a finalidade de dar continuidade ao plano de capacitação interna da STI, iniciado em 2022.
 
9. INFORMAÇÕES ADCIONAIS
 
9.1. Informações Gerais:	
1.	Estudo Técnico Preliminar (ETP) – Será elaborado o ETP nos termos da Lei
n. 14.133/2021, que integrará o Termo de Referência como seu anexo.
 
2.	Mapa de Gestão de Riscos – A gestão de risco será definida pelas clausulas do Termo de Referência e conforme observações do ETP.
 
3.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato - Considerando a baixa complexidade do contrato e a carência de servidores, a fiscalização será encampada pela Seção de Capacitação.	
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica	
1. Verifica-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível?
Sim: A contratação trata-se de empresa que detém exclusividade na qualificação profissional pretendida.	
 
10. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)
 
Nome: DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE
Cargo/Função: Chefe da Seção de Capacitação SECAP/COEDE/SGP Data: 31/05/2023

Documento assinado eletronicamente por 

DANNA MICHELLE GORDIANO VALENTE

, 

Chefa

de Seção

, em 31/05/2023, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-

am.jus.br/sei/controlador_externo.php?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador

0000039141

 e o código CRC 

017

AB46B

.

0000638-13.2023.6.04.0000

0000039141

v

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