TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
 
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) Nº: 112/2024
(Processo Administrativo nº 0018889-45.2024.6.04.0000)
 
1. INFORMAÇÕES SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD):	
Área Requisitante:	Responsável:	
TRE-AM/PRES/ASCOM	FABIO REIS BOTELHO	
Descrição sucinta do objeto:	
Captação de imagens, edição, confecção e transmissão de matéria jornalística acerca da diplomação dos eleitos no pleito de 2024	
Justificativa da necessidade da contratação:	
Dar transparência ao processo eleitoral, informando à sociedade de seu resultado, a saber, os candidatos eleitos.	
Quantidade a ser contratada:	Estimativa preliminar do valor da contratação:	Data pretendida para a conclusão da contratação:	
01	R$ 48.506,02 (valor disponível) a
estimativa deverá ser feita pela
SEAQ	10/12/2024	
Processo de contratação dependente ou vinculada, caso haja:	Catmat/Catser:	Grau de prioridade da contratação:
(Baixo/Médio/Alto)	
 	CATSER 10200	Alto	
2. INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS:	

 	
Indicação do alinhamento da contratação com o PEI:	
(X) Garantir os direitos fundamentais.
(X) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
( ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
( ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(   ) Promover a sustentabilidade.	( ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
( ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
( ) Outros.	
Identificação da contratação no PNCP[1], caso haja:	
ID PCA no PNCP:
Data de publicação no PNCP:
Id do item no PCA:
Classe/Grupo:
Identificador da Futura Contratação:
Ou,
( ) Contratação não consta no Plano de Contratações Anual, conforme justificativa:
Justificativa:	
	
[1] Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pelo NGGSAO, para melhor detalhamento da identificação da contratação no Plano de Contratações
Anual, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)	
3. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:	
 	
Indicação da fonte de recursos para a contratação:	
Gestão/Unidade: 070003 (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS)[2] Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: Plano Interno:	Sigla/Número da UGR:	
	ASCOM/070171	
	Fonte (Ordinário/Pleitos):	
	Pleitos	
	
[2] Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pela COFIN, para melhor detalhamento da fonte de recursos. Caso não haja fonte de recursos, os autos retornarão à unidade requisitante para indicação.	
4. INFORMAÇÕES TÉCNICAS:	

Equipe de planejamento da contratação:	
() Sugere-se os seguintes membros da equipe de planejamento da contratação:
Integrante da Área Requisitante/Demandante:
Integrante da Área Técnica:
Integrante da Área Administrativa:
Outros Integrantes:
Ou,
(X) Será dispensada a Equipe de Planejamento da Contratação.	
Equipe de fiscalização do contrato ou do fiscal do contrato:	
( ) Equipe de Fiscalização, Gestor de Contrato:
Fiscal Técnico:
Fiscal Administrativo:
Fiscal Demandante:
Fiscal Setorial:
Ou
(X) Fiscal do Contrato: Fábio Reis Botelho
Ou,
( ) Fiscal do Contrato  já designado, conforme Portaria TRE-AM:	
Justificativa para óbice quanto ao procedimento de dispensa eletrônica em razão do valor, caso haja a possibilidade de tal procedimento.	
(   ) Não há óbice para dispensa eletrônica.
Ou,
( X ) Há óbice para dispensa eletrônica, conforme justificativa:
Justificativa: O prazo até a diplomação é exíguo.	
 	
5. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES:	
 	
6. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica):	
Nome: FABIO REIS BOTELHO Cargo/Função:
Data: Manaus, (na Data da Assinatura Eletrônica)	

Manaus/AM, Em 04 de dezembro de 2024.

FABIO REIS BOTELHO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

Documento assinado eletronicamente em 

04/12/2024

, às 

15:18

, conforme artigo 1º, §2, III, b, da 

Lei nº 11.419/2006

 

.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-am.jus.br/sei/controlador_externo.php?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 

0000391492

 e o código CRC 

012B664

D

.

Processo nº 0018889-45.2024.6.04.0000

Número Geral: 0000391492 versão: 3