TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
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DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD - TRE-AM/PRES/ASCOM

1.	IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DEMANDANTE

Nome do
Demandante	FÁBIO REIS BOTELHO	Unidade
Demandante	ASCOM	
Função	Assessor de
/comunicação	E-mail	(ascom@tre-
am.jus.br)	Telefone	3632-5514	

2.	IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA

Contratação de serviço de confecção de vídeos institucionais do TER-AM.	

3.	JUSTIFICATIVA

O TRE-AM necessita produzir vídeos institucionais para exibição em eventos, mídias sociaia e mídia tradicional. Embora esta ASCOM tenha programas e pessoal com expertise para produção de videos, há situações que exigem uma especialização na captação de imagens e pósprodução, além de equipamentos de vídeo e luz condizentes, dos quais esta unidade não dispõe.	

4.	RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS

Contratação de empresa para produção de vídeos por demanda.	

5.	ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

5.1. A contratação está alinhada com os objetivos do Plano Estratégico do
TRE-AM?

( X ) Sim - Qual?

( X ) Garantir os direitos fundamentais.
( X ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade. ( ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
( ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais. ( ) Promover a sustentabilidade.
( ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária. ( ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
( ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.

( ) Não.	
5.2. A contratação está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA)?	

( X ) Sim, código de Identificação no PCA: CM: ou CS: . ( ) Não.	
Nota 4. Todas as contratações do TRE-AM deverão estar alinhadas ao planejamento estratégico institucional e às leis orçamentárias.

Nota 5. O Planejamento Estratégico do TRE-AM está disponível no link: https://www.tre- am.jus.br/o-tre/gestao-estrategica/plano-estrategico-institucional

Nota 6. O Plano de Contratações Anual do TRE-AM está disponível no link: https://www.tre- am.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/contratos/planos-anuais-de-contratacoes- pac	

6.	PREVISÃO DA DATA DA CONTRATAÇÃO

Data: 10 /11 /2023.	
Nota 7. As novas contratações deverão ser realizadas no primeiro semestre do exercício, ressalvados os casos das contratações de natureza continuada que possuam término no segundo semestre do exercício, nestes casos a nova contratação deverá coincidir com o
término do contrato em vigor.	

7.	FONTE DE RECURSO

Fonte de recurso disponível para execução no exercício 2023: UGR 70174	

Nota 8. Toda contratação deverá ter sua fonte indicada para o custeio da despesa. Após a estimativa de preço da contratação, realizada pela unidade competente, deverá ser juntado aos autos o Formulário de Disponibilidade de Despesa (documento disponível na intranet, página COFIN).

Nota 9. Caso não haja fonte de recursos, deverá ser justiﬁcada a ausência para que a autoridade superior decida e, se for o caso, indique a fonte orçamentária.	

8.	INDICAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO (mínimo 2 servidores)

Foram consultados e se dispuseram a compor a Equipe de Planejamento da
Contratação os servidores abaixo relacionados:	

-	Fábio Reis Botelho;
-	Julianne Caldas de Almeida Dantas;	

Nota 11. Os artefatos da contratação serão elaborados conjuntamente por servidores da área técnica e requisitante ou, quando houver, pela equipe de planejamento da contratação.

Nota 12. A unidade demandante já poderá de pronto indicar a Equipe de Planejamento da Contratação, quando dispuser de servidores capacitados para elaboração dos artefatos da contratação.

Nota 13. A autoridade competente poderá, se necessário, indicar servidor ou servidores da área técnica ou para compor a Equipe de Planejamento da Contratação.	

9.	INFORMAÇÕES ADCIONAIS

9.1. A contratação exigirá:	

1.	Equipe de Planejamento da Contratação:
(X)	Não, pois o planejamento será realizado pelas áreas requisitante e técnica.
( ) Sim, visto a complexidade da compra ou contratação.

2.	Estudo Técnico Preliminar - ETP:
( X ) Não: Justiﬁcar: Trata-se de contratação de serviço por demanda, já realizada anteriormente.
( ) Sim.

3.	Mapa de Gestão de Riscos:
(X)	Não: Justiﬁcar: A contratação está nos limites preceituados pela Lei 14.133/2021 e será realizada por meio de dispensa de licitação, não incorrendo nos riscos usuais.
( ) Sim.

4.	Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato:
( X ) Não: Justiﬁcar: Devido à baixa complexidade, o contrato poderá ser fiscalizado pelo gestor da ASCOM ou seu substituto.
( ) Sim.	

Nota 14. A elaboração do ETP É facultada nas hipóteses dos incisos I (valor), II (valor), III (licitação deserta ou fracassada), VII (casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem), VIII (emergência e calamidade pública) do art. 75 e do § 7º do art. 90 (remanescente de obra) da Lei n. 14.133/2021.	
9.2. Sistema de Dispensa Eletrônica	
1. Veriﬁca-se algum óbice para que a contratação seja processada por dispensa eletrônica, caso possível?
( ) Não.
( X ) Sim: Justiﬁcar: Devido à necessidade de fazer gravações nas instalações do TRE-AM, faz-se necessário limitar as possíveis contratadas ao âmbito do município de Manaus-AM.	
Nota 12. O campo destinado às informações adicionais tem o objetivo de disponibilizar, previamente, à unidade demandante manifestação sobre os documentos e procedimentos das contratações, quando julgar necessário, nos termos do regulamento.

Nota 13. O Sistema de Dispensa Eletrônica está disciplinado pela Portaria TRE-AM n. 20/2023.	

10.	RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica)

Nome: Fábio Reis Botelho
Cargo/Função: Técnico Judiciário / Assessor de Comunicação
Data: 30/08/2023	

Documento assinado eletronicamente por FABIO REIS BOTELHO, Técnico Judiciário, em 02/10/2023, às 13:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre- am.jus.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0000091263 e o código CRC B66969CA.

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