TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
 
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) Nº: 111/2024
(Processo Administrativo nº 0019294-81.2024.6.04.0000)
 
1. INFORMAÇÕES SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD):	
Área Requisitante:	Responsável:	
TRE-AM/PRES/ASCOM	FABIO REIS BOTELHO	
Descrição sucinta do objeto:	
Fornecimento de Alimentação, estilo coquetel, com bebidas não alcóolicas e canapés, para autoridades presentes na Cerimônia de Diplomação dos Eleitos.	
Justificativa da necessidade da contratação:	
Manter o bom relacionamento interinstitucional com as diversas entidades participantes do Pleito, proporcionando um nível mínimo de conforto aos representantes daquelas instituições.	
Quantidade a ser contratada:	Estimativa preliminar do valor da contratação:	Data pretendida para a conclusão da contratação:	
serviço para 50 pessoas	R$ 5.806,02	10/12/2024	
Processo de contratação dependente ou vinculada, caso haja:	Catmat/Catser:	Grau de prioridade da contratação:
(Baixo/Médio/Alto)	
 	CATSER 12807	Alto	
2. INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS:	

 	
Indicação do alinhamento da contratação com o PEI:	
( ) Garantir os direitos fundamentais.
( X ) Fortalecer a relação institucional do judiciário com a sociedade.
( ) Agilizar a produtividade na prestação jurisdicional.
( ) Enfrentar a corrupção, a improbidade administrativa e os ilícitos eleitorais.
(   ) Promover a sustentabilidade.	( ) Aperfeiçoar a gestão administrativa e a governança judiciária.
( ) Aperfeiçoar a gestão de pessoas.
( ) Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira.
( ) Fortalecer a estratégia nacional de TIC e de proteção de dados.
( ) Outros.	
Identificação da contratação no PNCP[1], caso haja:	
ID PCA no PNCP:
Data de publicação no PNCP:
Id do item no PCA:
Classe/Grupo:
Identificador da Futura Contratação:
Ou,
( ) Contratação não consta no Plano de Contratações Anual, conforme justificativa:
Justificativa:	
	
[1] Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pelo NGGSAO, para melhor detalhamento da identificação da contratação no Plano de Contratações
Anual, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)	
3. INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:	
 	
Indicação da fonte de recursos para a contratação:	
Gestão/Unidade: 070003 (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS)[2] Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: Plano Interno:	Sigla/Número da UGR:	
	ASCOM/070174	
	Fonte (Ordinário/Pleitos):	
	Pleitos	
	
[2] Os dados constantes neste campo poderão ser fornecidos pela COFIN, para melhor detalhamento da fonte de recursos. Caso não haja fonte de recursos, os autos retornarão à unidade requisitante para indicação.	
4. INFORMAÇÕES TÉCNICAS:	

Equipe de planejamento da contratação:	
( ) Sugere-se os seguintes membros da equipe de planejamento da contratação:
Integrante da Área Requisitante/Demandante:
Integrante da Área Técnica:
Integrante da Área Administrativa:
Outros Integrantes:
Ou,
(X) Será dispensada a Equipe de Planejamento da Contratação.	
Equipe de fiscalização do contrato ou do fiscal do contrato:	
( ) Equipe de Fiscalização, Gestor de Contrato:
Fiscal Técnico:
Fiscal Administrativo:
Fiscal Demandante:
Fiscal Setorial:
Ou
(X) Fiscal do Contrato: Marco Antônio de Belem Pereira
Ou,
( ) Fiscal do Contrato  já designado, conforme Portaria TRE-AM:	
Justificativa para óbice quanto ao procedimento de dispensa eletrônica em razão do valor, caso haja a possibilidade de tal procedimento.	
(   ) Não há óbice para dispensa eletrônica.
Ou,
( X ) Há óbice para dispensa eletrônica, conforme justificativa:
Justificativa: O tempo até o evento é exíguo, além do fato de que é necessária a contratação de empresa com sede local.	
 	
5. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES:	
A ASCOM oferece fonte para a despesa	
6. RESPONSÁVEL PELA FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (assinatura eletrônica):	
Nome: FABIO REIS BOTELHO Cargo/Função:
Data: Manaus, (na Data da Assinatura Eletrônica)	

Manaus/AM, Em 04 de dezembro de 2024.

FABIO REIS BOTELHO

TÉCNICO JUDICIÁRIO

Documento assinado eletronicamente em 

04/12/2024

, às 

14:57

, conforme artigo 1º, §2, III, b, da 

Lei nº 11.419/2006

 

.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tre-am.jus.br/sei/controlador_externo.php?

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 

0000391462

 e o código CRC 

80

BCEA

38

.

Processo nº 0019294-81.2024.6.04.0000

Número Geral: 0000391462 versão: 2