Capa
Conteúdos em Transparência e Prestação de Contas
Acesso à informação
Informações sobre a lei de acesso à informação e solicitação de informações
Lista Telefônica Geral
Lista telefônica geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Privacidade de Dados Pessoais
Informações sobre a Lei Geral de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais - LGPD no âmbito do TRE AM.
- Relatório de Auditoria 2022 do TCU referente à LGPD
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Fundamentos e Princípios
- Direito do Titular
- Comitê Gestor de Proteção e Privacidade de Dados Pessoais - CGPPDP
- Controlador e o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
- Normas
- Políticas
- Tratamento de Dados Pessoais
Gestão Orçamentária, Financeira e Fiscal
Informações sobre Gestão Orçamentária, Financeira e Fiscal
Governança e Gestão de Tecnologia da Informação
Documentos relativos ao Planejamento, políticas e planos relativos a Governança e Gestão da Tecnologia da Informação
- Ação dos Comitês
- Normas
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI
- Sistema de Gestão da Segurança da Informação
- Política de Gestão de Pessoas de TIC
- Plano Orçamentário de TIC
- Execução Orçamentária de TIC
- Execução Orçamentária de TIC 2021
- Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTIC
- Portfólio de Sistemas de TIC
Metas Nacionais
Informações sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário e sobre as Metas Específicas da Justiça Eleitoral
Licitações, Contratações e Outros Instrumentos
Informações de licitações, contratos e outros instrumentos
- Íntegra dos Contratos Firmados (Licitação/Contratação Direta)
- Termos de Cooperação
- Anos Anteriores - Aditivos, Apostilas e Outros Documentos
- Editais
- Planejamento da Contratação
- Acompanhamento SIAC
- Termos Aditivos e Apostilas (Licitação-Contratação)
- Credenciamento
- Notas de Empenho que substituem Termos de Contrato
- Coleta Seletiva Cidadã
- Termo de Parceria
- Notas de Empenho
- Contratos e Termos Aditivos
- Instrumentos de Cooperação
Prestação de Contas
Instrução Normativa do TCU n. 84/2020
Projetos, programas e obras
Portifólio de projetos, programas e obras do TRE-AM
Relatórios CNJ
Informações de Relatórios CNJ
Relatório de Suprimentos de Fundos
Informações sobre suprimentos de fundos
Transparência 2022
Nesta página, disponibilizamos, de forma compilada, os links de acesso aos dados e informações exigidas no ranking da transparência/2022, assim como os itens exigidos pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), regulamentada no âmbito do Poder Judiciário Federal pela Resolução CNJ nº 215/2015 c/c com a Portaria CNJ nº106/2022 que instituiu a regras do RANKING DA TRANSPARENCIA DE 2022.
Estatísticas
Painel de estatísticas processuais - Justiça em Números
Acessibilidade: Uso de LIBRAS, LEGENDAS e AUDIODESCRIÇÃO nas manifestações públicas:
Utilização de intérprete de linguagem brasileira de sinais em todas as manifestações públicas
Dados Abertos
Referente aos dados abertos
Transparência 2023
Nesta página, disponibilizamos, de forma compilada, os links de acesso aos dados e informações exigidas no ranking da transparência/2023, assim como os itens exigidos pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), regulamentada no âmbito do Poder Judiciário Federal pela Resolução CNJ nº 215/2015 c/c com a Portaria CNJ nº57/2023 que instituiu a regras do RANKING DA TRANSPARENCIA DE 2023.