| SEMANA | SEGUNDA | TERÇA | QUARTA | QUINTA | SEXTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 1ª | 01 | 02 | 03 | - | 05 |
| 2ª | - | 09 | 10 | 11 | 12 |
| 3ª | - | - | - | - | - |
| 4ª | - | - | - | - | - |
| 5ª | - | - | - |
Calendário aprovado na Sessão do dia 24/11/2025
Dia 08: feriado de Nossa Senhora da Conceição.
Nos dias 05, 11 e 12, as sessões começam às 11h.
A sessão do dia 04/12/2025 foi transferida para o dia 12/12/2025.
Recesso a partir de 20/12/2025 até 06/01/2026.
Acórdãos referentes aos processos eletrônicos podem ser consultados por intermédio do Processo Judicial Eletrônico (PJe): https://pje.tre-am.jus.br:8443/pje-web/login.seam ou pela consulta pública unificada: https://consultaunificadapje.tse.jus.br/#/public/inicial/index.
| ata | Sessão | Hora | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 01/12 | 89ª Sessão Ordinária | 12h | |
| 02/12 | 90ª Sessão Ordinária | 12h | |
| 03/12 | 91ª Sessão Ordinária | 12h | |
| 04/12 | 92ª Sessão Ordinária | 11h | |
| 05/12 | 93ª Sessão Ordinária | 11h | |
| 09/12 | 94ª Sessão Ordinária | 12h | |
| 10/12 | 95ª Sessão Ordinária | 12h | |
| 11/12 | 96ª Sessão Ordinária | 11h |
|
Ouvidoria Eleitoral: (92) 3632-4499 Ouvidoria da mulher: (92) 3632-4454 Fale conosco: Formulário Ouvidoria |
Horário da Secretaria do Tribunal e protocolo: das 08 às 14 horas
Ouvidoria
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