TRE/AM Setembro 2021
De acordo com o parágrafo único do art. 1.º da Lei 8.350, de 28.12.91
| SEMANA | SEGUNDA | TERÇA | QUARTA | QUINTA | SEXTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 1ª | |||||
| 2ª | 7* | 9* | |||
| 3ª | 13 | 14 | 15 | ||
| 4ª | 21 | 23 | |||
| 5ª | 28 | 29 | 30 |
Salvo deliberação em contrário, as sessões terão início às 11h.
Dia 7 – Feriado Nacional: Independência do Brasil.
Dia 9 - Sessão Solene de posse do Des. Fabrício Frota Marques, como membro titular da Corte, na classe dos juristas.
1. Acórdãos referentes aos processos FÍSICOS:
Data |
Número | Processo | Classe | Origem | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
2. Acórdãos referentes aos processos virtuais podem ser consultados por intermédio do PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe):
Ouvidoria
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