TRE/AM Outubro 2021
De acordo com o parágrafo único do art. 1.º da Lei 8.350, de 28.12.91
| SEMANA | SEGUNDA | TERÇA | QUARTA | QUINTA | SEXTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 1ª | |||||
| 2ª | 4 | 5 | 6 | 7 | 8* |
| 3ª | 12* | 14 | |||
| 4ª | 20 | ||||
| 5ª | 25 | 28* |
Salvo deliberação em contrário, as sessões terão início às 11h.
Excepcionalmente, as de sexta-feira terão início às 10h.
Dia 12 – Feriado Nacional: Nossa Senhora Aparecida.
Dia 28 – Ponto Facultativo: Dia do Servidor Público.
*No dia 06.10.201, a Corte deliberou pela ALTERAÇÃO DO HORÁRIO da sessão do dia 08.10.2021 de 10h para 11h, em função do conflito de horário com a posse dos novos desembargadores no Tribunal de Justiça do Amazonas, a ocorrer na mesma data.
1. Acórdãos referentes aos processos FÍSICOS:
Data |
Número | Processo | Classe | Origem | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
2. Acórdãos referentes aos processos virtuais podem ser consultados por intermédio do PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe):
Ouvidoria
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