TRE/AM Novembro 2021
De acordo com o parágrafo único do art. 1.º da Lei 8.350, de 28.12.91
| SEMANA | SEGUNDA | TERÇA | QUARTA | QUINTA | SEXTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 1ª | 1* | 2* | 4 | ||
| 2ª | 10* | ||||
| 3ª | 15* | 16 | 17 | 18 | |
| 4ª | 23 | 24 | 25 | ||
| 5ª | 30 |
Salvo deliberação em contrário, as sessões terão início às 11h.
Excepcionalmente, as de sexta-feira terão início às 10h.
Dia 1º – Feriado Forense: Todos os Santos.
Dia 2 – Feriado Forense: Finados.
Dia 10 - Sessão Extraordinária convocada pelo Exmo. Presidente do Tribunal, nos termos do art. 18, II do Regimento Interno do TRE/AM, a realizar-se às 10h.
Dia 15 – Feriado Nacional: Proclamação da República
1. Acórdãos referentes aos processos FÍSICOS:
Data |
Número | Processo | Classe | Origem | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
2. Acórdãos referentes aos processos virtuais podem ser consultados por intermédio do PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe):
Ouvidoria
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