TRE/AM Abril 2021

De acordo com o parágrafo único do art. 1.º da Lei  8.350, de 28.12.91

 

SEMANA SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA
1* 2*
6 7 8*
13 14 15
20 21*
27 29

 

A sessão do dia 08.04.2021 foi transferida para o dia 20.04.2021, em virtude da solenidade de posse do Exmo. Sr. Des. Wellington José de Araújo como Presidente do TRE/AM.  Os processos pautados para o dia 08 serão julgados na sessão do dia 13.04.2021.

Feriados:

Dias 1 e 2 –  Semana Santa (art.62, II, da Lei n. 5.010, de 30.5.1966 c/c Res. TSE n.18.154, de 14.5.1992);

Salvo deliberação em contrário, as sessões terão início às 11h. 

Dia 21: Tiradentes

1. Acórdãos referentes aos processos FÍSICOS:

Data

Número Processo Classe Origem Arquivo

 

2. Acórdãos referentes aos processos virtuais podem ser consultados por intermédio do PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe):

https://pje.tre-am.jus.br:8443/pje-web/login.seam

Data Sessão Arquivo
6/4 24ª Sessão Ordinária pdf
7/4 25ª Sessão Ordinária pdf
8/4 2ª Sessão Solene pdf
13/4 26ª Sessão Ordinária pdf
14/4 27ª Sessão Ordinária pdf
15/4 28ª Sessão Ordinária pdf
20/4 29ª Sessão Ordinária pdf
27/4 30ª Sessão Ordinária pdf
29/4 31ª Sessão Ordinária pdf