Outubro/2020
De acordo com o parágrafo único do art. 1º da Lei 8.350, de 28.12.91
| SEMANA | SEGUNDA | TERÇA | QUARTA | QUINTA | SEXTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 1ª | 1 | ||||
| 2ª | 5 | 6 | 7 | 8 | |
| 3ª | 12* | 13 | 14 | 15 | |
| 4ª | 19 | 20 | 21 | 22 | |
| 5ª | 26 | 27 | 28* | 29 |
*Dia 12 - feriado - N. Sra. Aparecida
*Dia 28 - ponto facultativo - Dia do Servidor Público
Salvo deliberação em contrário, as sessões terão início às 11h. Excepcionalmente, as de sexta-feira terão início às 10h.
1. Acórdãos referentes aos processos FÍSICOS:
Data |
Número | Processo | Classe | Origem | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
2. Acórdãos referentes aos processos virtuais podem ser consultados por intermédio do PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe):
| Data | Sessão | Arquivo |
|---|---|---|
| 1/10 | 77ª Sessão Ordinária | |
| 5/10 | 78ª Sessão Ordinária | |
| 6/10 | 79ª Sessão Ordinária | |
| 7/10 | 80ª Sessão Ordinária | |
| 8/10 | 81ª Sessão Ordinária | |
| 13/10 | 82ª Sessão Ordinária | |
| 14/10 | 83ª Sessão Ordinária | |
| 15/10 | 84ª Sessão Ordinária |
pdf
|
| 19/10 | 85ª Sessão Ordinária | |
| 20/10 | 86ª Sessão Ordinária | |
| 21/10 | 87ª Sessão Ordinária | |
| 22/10 | 88ª Sessão Ordinária | |
| 26/10 | 89ª Sessão Ordinária | |
| 27/10 | 90ª Sessão Ordinária | |
| 29/10 | 91ª Sessão Ordinária |
Ouvidoria
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