Novembro/2020
De acordo com o parágrafo único do art. 1º da Lei 8.350, de 28.12.91
| SEMANA | SEGUNDA | TERÇA | QUARTA | QUINTA | SEXTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 1ª | 2* | 3 | 4 | 5 | |
| 2ª | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 |
| 3ª | 17 | 18 | 19 | 20* | |
| 4ª | 24 | 25 | 26 | 27 | |
| 5ª |
*Dia 2 - feriado - Finados
*Dia 20 - feriado - Dia da Consciência Negra
Salvo deliberação em contrário, as sessões terão início às 11h. Excepcionalmente, as de sexta-feira terão início às 10h.
1. Acórdãos referentes aos processos FÍSICOS:
Data |
Número | Processo | Classe | Origem | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
2. Acórdãos referentes aos processos virtuais podem ser consultados por intermédio do PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe):
| Data | Sessão | Arquivo |
|---|---|---|
| 3/11 | 92ª Sessão Ordinária | |
| 4/11 | 93ª Sessão Ordinária | |
| 5/11 | 94ª Sessão Ordinária | |
| 9/11 | 95ª Sessão Ordinária | |
| 10/11 | 96ª Sessão Ordinária | |
| 11/11 | 97ª Sessão Ordinária | |
| 12/11 | 98ª Sessão Ordinária | |
| 13/11 | 99ª Sessão Ordinária |
pdf
|
| 17/11 | 100ª Sessão Ordinária | |
| 18/11 | 101ª Sessão Ordinária | |
| 19/11 | 102ª Sessão Ordinária | |
| 24/11 | 103ª Sessão Ordinária | |
| 25/11 | 104ª Sessão Ordinária | |
| 26/11 | 105ª Sessão Ordinária | |
| 27/11 | 106ª Sessão Ordinária |
Ouvidoria
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