Março - 2020
De acordo com o parágrafo único do art. 1.º da Lei 8.350, de 28.12.91
| SEMANA | SEGUNDA | TERÇA | QUARTA | QUINTA | SEXTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 1ª | - | - | 4 | - | - |
| 2ª | - | - | - | 12 | - |
| 3ª | 16 | 17 | - | 19 | 20* |
| 4ª | - | 24 | 25 | - | - |
| 5ª | 30* |
Salvo deliberação em contrário, as sessões terão início às 11h. Excepcionalmente, as de sexta-feira, terão início às 10h.
* Conforme Nota Oficial da Presidência, a sessão do dia 20 foi cancelada.
* Conforme deliberado no dia 24/03/2020, a sessão do dia 20/03/2020 será realizada no dia 30/03/2020.
INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA:
As sessões dos dias 24, 25 e 30 de março, bem como as subsequentes do mês de abril, serão realizadas por meio de vídeoconferência, devendo o advogado que desejar realizar sustentação oral solicitar sua inscrição e instruções quanto à utilização da ferramenta remota por meio dos seguintes contatos:
E-mail: sjd@tre-am.jus.br
(92)98448-2770 (whatsapp)
1. Acórdãos referentes aos processos FÍSICOS:
Data |
Número | Processo | Classe | Origem | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/03/2020 | 3 | 53-05.2016.6.04.0000 | 25 | Manaus | |
| 17/03/2020 | 4 | 174-38.2013.6.04.0000 | 32 | Manaus | |
| 19/03/2020 | 5 | 26-88.2019.6.04.0041 | 26 | Jutaí | |
| 24/03/2020 | 6 | 1822-34.2016.6.04.0037 | 30 | Manaus | |
| 25/03/2020 | 7 | 1-58.2017.6.04.0037 | 30 | Manaus | |
| 25/03/2020 | 8 | 133-03.2015.6.04.0000 | 25 | Manaus | |
| 30/03/2020 | 9 | 152-77.2018.6.04.0008 | 30 | Coari | |
2. Acórdãos referentes aos processos virtuais podem ser consultados por intermédio do PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe):
Ouvidoria
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