Março - 2020

De acordo com o parágrafo único do art. 1.º da Lei  8.350, de 28.12.91

 

SEMANA SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA
- - 4 - -
- - - 12 -
16 17 - 19 20*
- 24 25 - -
30*

Salvo deliberação em contrário, as sessões terão início às 11h. Excepcionalmente, as de sexta-feira, terão início às 10h. 

* Conforme Nota Oficial da Presidência, a sessão do dia 20 foi cancelada.

* Conforme deliberado no dia 24/03/2020, a sessão do dia 20/03/2020 será realizada no dia 30/03/2020.

INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA:

As sessões dos dias 24, 25 e 30 de março, bem como as subsequentes do mês de abril, serão realizadas por meio de vídeoconferência, devendo o advogado que desejar realizar sustentação oral solicitar sua inscrição e instruções quanto à utilização da ferramenta remota por meio dos seguintes contatos:

E-mail: sjd@tre-am.jus.br
(92)98448-2770 (whatsapp)

1. Acórdãos referentes aos processos FÍSICOS:

Data

Número Processo Classe Origem Arquivo
12/03/2020 3 53-05.2016.6.04.0000 25 Manaus pdf
17/03/2020 4 174-38.2013.6.04.0000 32 Manaus pdf
19/03/2020 5 26-88.2019.6.04.0041 26 Jutaí pdf
24/03/2020 6 1822-34.2016.6.04.0037 30 Manaus pdf
25/03/2020 7 1-58.2017.6.04.0037 30 Manaus pdf
25/03/2020 8 133-03.2015.6.04.0000 25 Manaus pdf
30/03/2020 9 152-77.2018.6.04.0008 30 Coari pdf

 

 

2. Acórdãos referentes aos processos virtuais podem ser consultados por intermédio do PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe):

https://pje.tre-am.jus.br:8443/pje-web/login.seam

Data Sessão Arquivo
4/3 17ª Sessão Ordinária pdf
12/3 18ª Sessão Ordinária pdf
16/3 19 Sessão Ordinária pdf
17/3 20ª Sessão Ordinária pdf
19/3 21ª Sessão Ordinária pdf
24/3 22ª Sessão Ordinária pdf
25/3 23ª Sessão Ordinária pdf
30/3 24ª Sessão Ordinária pdf