Janeiro 2020
De acordo com o parágrafo único do art. 1.º da Lei 8.350, de 28.12.91
| SEMANA | SEGUNDA | TERÇA | QUARTA | QUINTA | SEXTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 1ª | RECESSO | RECESSO | RECESSO | ||
| 2ª | RECESSO | RECESSO | RECESSO | RECESSO | RECESSO |
| 3ª | RECESSO | RECESSO | RECESSO | RECESSO | RECESSO |
| 4ª | RECESSO | - | 22 | 23 | 24 |
| 5ª | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 |
Salvo deliberação em contrário, as sessões terão início às 11h. Excepcionalmente, as de sexta-feira, terão início às 10h.
Recesso de 01 a 20/01
1. Acórdãos referentes aos processos FÍSICOS:
Data |
Número | Processo | Classe | Origem | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/01 | 1 | 2-98.2017.6.04.0051 | 31 | Itapiranga |
2. Acórdãos referentes aos processos virtuais podem ser consultados por intermédio do PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe):
Ouvidoria
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