Desde o dia 24/03/2020 as sessões plenárias passaram a ocorrer por meio de videoconferência, tendo em vista a publicação da Resolução TSE n. 23.615/2020 e Resolução TRE/AM n.11/2020.

Normativos correlatos:

Portaria 1.137/2024 - Aprova o calendário de feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, inclusive, no âmbito do TRE/AM.

Resolução 11/2020 - Regulamenta a realização de sessões de julgamento, audiências e demais atos processuais por videoconferência no âmbito do TRE-AM.

PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL -  As advogadas e os advogados interessados em proceder sustentação nos autos devem requerer sua inscrição com pelo menos 2 (duas) horas antes do início da sessão.  A inscrição deverá ser solicitada ao e-mail sjd@tre-am.jus.br ou presencialmente, no balcão da Secretaria Judiciária, mediante preenchimento de formulário específico (art. 5º, § 1º c/c art. 15, §5º, da Resolução TRE/AM n. 11/2020).

O aplicativo utilizado para sessões por videoconferência é o "zoom meeting".