Relatórios de Auditoria e Publicações do TCU

2020

Relatório de Auditoria de Gestão - 2020(PDF)

Certificado de Auditoria - 2020(PDF)

Parecer do Órgão de Controle Interno - 2020(PDF)

Pronunciamento do Presidente do Tribunal - 2020(PDF)

2019 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 180, de 11/12/19, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2018 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 172, de 12/12/18, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2017 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 163, de 06/12/17, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2016 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 156, de  30/11/16, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2015 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 147, de  11/11/15, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2014 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 140, de  15/10/14, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2013

Relatório de Auditoria de Gestão - 2013(PDF)

Certificado de Auditoria - 2013(PDF)

Parecer do Órgão de Controle Interno - 2013(PDF)

Pronunciamento do Presidente do Tribunal - 2013(PDF)

2012 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 124, de  05/12/2012, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2011 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 117, de  19/10/2011, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2010 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 110, de  01/12/2010, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2009 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 102, de  02/12/2009, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

 

2020 -  De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 188, de 30/09/20, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2019 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 180, de 11/12/19, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2018 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 172, de 12/12/18, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2017 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 163, de 06/12/17, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2016 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 156, de  30/11/16, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2015 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 147, de  11/11/15, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2014 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 140, de  15/10/14, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2013 - Acórdão TCU nº 5948/2015 (PDF)

2012 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 124, de  05/12/2012, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2011 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 117, de  19/10/2011, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2010 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 110, de  01/12/2010, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2009 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 102, de  02/12/2009, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades  jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.

2008 - Acórdão TCU nº 5552/2012 e 4557/2013(PDF)

2007 - Acórdão TCU nº 3562/2009(PDF)

2006 - Acórdão TCU nº 4034/2009(PDF)

2005 - Acórdão TCU nº 5569/2009(PDF)

2004 - Acórdão TCU nº 1836/2008(PDF)