Relatórios de Auditoria e Publicações do TCU
2019 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 180, de 11/12/19, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.
2018 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 172, de 12/12/18, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.
2017 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 163, de 06/12/17, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.
2016 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 156, de 30/11/16, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.
2015 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 147, de 11/11/15, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.
2014 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 140, de 15/10/14, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.
2013
Relatório de Auditoria de Gestão - 2013(PDF)
Certificado de Auditoria - 2013(PDF)
Parecer do Órgão de Controle Interno - 2013(PDF)
Pronunciamento do Presidente do Tribunal - 2013(PDF)
2012 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 124, de 05/12/2012, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.
2011 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 117, de 19/10/2011, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.
2010 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 110, de 01/12/2010, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.
2009 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 102, de 02/12/2009, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.
2019 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 180, de 11/12/19, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.
2018 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 172, de 12/12/18, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.
2017 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 163, de 06/12/17, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.
2016 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 156, de 30/11/16, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.
2015 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 147, de 11/11/15, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.
2014 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 140, de 15/10/14, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.
2013 - Acórdão TCU nº 5948/2015 (PDF)
2012 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 124, de 05/12/2012, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.
2011 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 117, de 19/10/2011, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.
2010 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 110, de 01/12/2010, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.
2009 - De acordo com o disposto no Anexo I, da Decisão Normativa nº 102, de 02/12/2009, do Tribunal de Contas da União, o TRE-AM não está elencado dentre as unidades jurisdicionadas que terão o processo de contas constituído e a gestão de seus responsáveis julgada pela Corte de Contas.
2008 - Acórdão TCU nº 5552/2012 e 4557/2013(PDF)
2007 - Acórdão TCU nº 3562/2009(PDF)
2006 - Acórdão TCU nº 4034/2009(PDF)
2005 - Acórdão TCU nº 5569/2009(PDF)
2004 - Acórdão TCU nº 1836/2008(PDF)