Audiências Públicas e Consultas Públicas

Conforme Lei nº. 12.527/2011 e Lei nº 9.527/2011, e ainda, a Resolução CNJ nº. 215/2015, segue abaixo a lista de audiências públicas e consultas públicas realizadas pelo TRE/AM:

2024

O TRE/AM não realizou, até a data de 31/03/2024, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular.
2023

O TRE/AM não realizou, em 2023, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular.
2022

O TRE/AM não realizou, em 2022, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular.
2021

O TRE/AM não realizou, em 2021, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular.
2020

O TRE/AM não realizou, em 2020, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular.
2019

O TRE/AM não realizou, em 2019, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular.

 

 

2018

Atas das audiências públicas para definição dos planos de mídia das eleições 2018
Audiência pública de geração de mídias, carga e lacre das urnas - 20.09.2018

 

2017

Audiência pública para definição das regras da propaganda eleitoral - 14.06.2017

 

2016

Audiência pública sobre geração de mídia para propaganda eleitoral - 20.08.2016

2015

Audiência pública sobre a revisão biométrica - 04.09.2015

Audiência pública preparatória para a biometria em Autazes - 20.09.2015