RESOLUÇÃO TRE/AM Nº 59, DE 20 DE MARÇO DE 2025

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ n. 114/2010, que estabelece os parâmetros de planejamento, execução e monitoramento de obras no Poder Judiciário, dentre outros;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE n. 23.544/2017, na Resolução TSE n. 23.599/2019 e Orientação SOF/TSE Nº 4, atualizada em janeiro de 2023, do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõem sobre a elaboração de Plano de Obras no âmbito da Justiça Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o exercício de 2026, que será composto pelo que segue:

I – Obra de reforma do prédio sede do cartório eleitoral de Benjamin Constant/AM – 20ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS TRE – AM SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em Manaus, aos 20 dias do mês de março do ano de 2025.

Presidente, em substituição: FABRÍCIO FROTA MARQUES; Juízes: MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA (Relator), CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS, DIOGO OLIVEIRA NOGUEIRA FRANCO e MARA ELISA ANDRADE; Procurador Regional Eleitoral: EDMILSON DA COSTA BARREIROS JUNIOR.

Plano de Obras 2026 - TRE-AM.pdf