Resoluções 2024

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 48, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Institui o Regulamento da Biblioteca Desembargador Antero de Coelho Resende, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 47, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Altera a Resolução TRE-AM n. 31, de 28 de julho de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 46, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Institui o Grão-Colar Mestre Presidencial do Tribunal Regional do Amazonas, destinado os(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as) que exercerem o cargo de Presidente do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em sinal de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 45, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a designação de Oficial de Justiça e o reembolso de despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Institui a Política de Preservação Digital deste Tribunal Regional Eleitoral, por meio de Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre o Programa e a Política de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TREAM)