Altera a Resolução TRE-AM n. 31, de 28 de julho de 2022.

Institui o Grão-Colar Mestre Presidencial do Tribunal Regional do Amazonas, destinado os(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as) que exercerem o cargo de Presidente do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em sinal de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre a designação de Oficial de Justiça e o reembolso de despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Institui a Política de Preservação Digital deste Tribunal Regional Eleitoral, por meio de Repositório Arquivístico Digital Confiável - RDC-Arq, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa e a Política de Integridade do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TREAM)