Resoluções 2023

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023

Estabelece data para a posse de Presidente e Vice-Presidente/Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera a Resolução TRE-AM n. 012/2021 e a Resolução TRE-AM n. 013/2021.

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos para atender despesas eventuais que exijam pronto pagamento e de pequeno vulto, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 24 DE MAIO DE 2023

Aprova o plano de obras para o exercício de 2023 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 15 DE MARÇO DE 2023

Aprova o plano de obras para os exercícios de 2024 e 2025, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 02 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança (CPS) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.