Altera a redação do parágrafo único do art 8º do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Aprova o plano de obras para o exercício de 2022 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Revoga o Art. 40-H do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Regulamenta a realização de Audiências de Custódia no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Altera o Regimento Interno do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS e dispõe sobre as funções e convocação de Juiz Auxiliar da Presidência e da CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL e dispõe sobre normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, no âmbito do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS.

Aprova a utilização dos recursos orçamentários provenientes do saldo de 35% advindo do valor integral dos cargos em comissão, em decorrência da opção dos servidores ocupantes pela retribuição dos respectivos cargos efetivos, para transformação, sem aumento de despesa, em cargos em comissão, e aprova a nova estrutura organizacional da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Aprova o Plano Estratégico do TRE-AM para o sexênio 2021 a 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Oficial de Justiça e o reembolso de despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 7º. da Resolução TRE/AM n. 5/2009, que dispõe sobre o controle de participação e frequência de servidores em treinamentos e cursos de capacitação, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Regulamenta o exercício do Poder de Polícia Administrativa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e dispõe sobre as atribuições funcionais de agentes e inspetoras(es) da Polícia Judicial.

Aprova o plano de obras para o exercício de 2023 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.