Resoluções 2020

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020

Regulamenta a realização de sessões de julgamento, audiências e demais atos processuais por videoconferência no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Altera os artigos de 38 a 42 da Resolução TRE-AM n.º 015, de 18.12.2009, que aprova o Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 09, DE 23 DE JULHO DE 2020

Institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Altera a Resolução TRE/AM n. 23, de 07 de novembro de 2017 , para redefinir o quadro de efetivos nos Postos de Atendimentos de natureza permanente criados no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 18 DE JUNHO DE 2020

Institui a Comissão Permanente de Segurança (CPS) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 09 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a concessão, aplicação, comprovação e prestação de contas de suprimento de fundos destinado ao custeio de alimentação (fornecimento de refeições prontas por pessoas físicas), aquisição de material de consumo de pessoas jurídicas (produtos alimentícios, combustíveis e etc.), e de serviço de transporte para mesários convocados para atuar em eleições no interior e na Zona Rural da capital do Estado do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 22 DE ABRIL DE 2020

Aprova o Estatuto da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 16 DE ABRIL DE 2020

Estabelece normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, consoante Resolução TSE n. 21.009/02 e Provimento CGE/TSE n. 05/02, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 25 DE MARÇO DE 2020

Disciplina, no âmbito do TRE/AM, o regime de plantão extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços jurisdicionais e administrativos, bem como a realização de sessões plenárias por meio de videoconferência, tendo em vista medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e a necessidade de garantir o acesso à justiça neste período emergencial.

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 17 DE MARÇO DE 2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 04 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre normas relativas ao funcionamento e administração da Central de Atendimento ao Eleitor (CATE), no município de Manaus/AM e dá outras providências.