RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE ABRIL DE 2017

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução n. 006/2012 e respectivos anexos I a IV, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no art. 1º, §1º da Resolução n. 23.369/2011, do Tribunal Superior Eleitoral, e no art. 4º da Resolução n. 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõem sobre a aprovação de planos de obras dos Tribunais;

CONSIDERANDO a faculdade que os Tribunais Regionais dispõem de promover alterações em planos de obras por eles aprovados, à luz do teor do § 3º do art. 1º da Resolução n. 23.369, de 13 de dezembro de 2011, do Tribunal Superior Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Plano de Obras para os exercícios de 2018 e 2019, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na forma do Anexo I desta Resolução.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, sem prejuízo da posterior publicação.

Desembargador YÊDO SMÕES DE OLIVEIRA Presidente

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Juiz HENRIQUE VEIGA LIMA Membro

Juiz ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO Membro

Juiza MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES Membro

Juiz FRANCISCO NASCIMENTO MARQUES Membro

Juiz FELIPE DOS ANJOS THURY Membro

Procurador VICTOR RICCELLY LINS SANTOS Procurador Regional Eleitoral