RESOLUÇÃO Nº 13, DE 29 DE AGOSTO DE 2016

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TRE/AM n. 05/2016, que dispões sobre a distribuição de funções eleitorais entre Juízos Eleitorais do Município de Manaus, para as eleições municipais de 2016, e dá outras providências; e

CONSIDERANDO o PAD n. 15.612/2016, em que o MM. Juiz Eleitoral Leoney Figiuolo Harraquian, titular da 58ª Zona Eleitoral - Manaus/AM, renunciou de sua designação para compor a Comissão de Propaganda Eleitoral das eleições municipais de 2016, pelas razões expostas no referido processo,

R E S O L V E:

Art. 1º Dispensar o Juízo da 58ª Zona Eleitoral Manaus/AM, da designação estabelecida no art. 5º da Resolução TRE/AM n. 05/2016, para compor a Comissão de Propaganda das Eleições Municipais do ano de 2016.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, feita em plenário.

DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA, PRESIDENTE

DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES, VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR

DR. HENRIQUE VEIGA LIMA, MAGISTRADO

DR. ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO, MAGISTRADO

DR. FELIPE DOS ANJOS THURY, MAGISTRADO

DR. FRANCISCO NASCIMENTO MARQUES, MAGISTRADO

DRA. MARÍLIA GURGEL ROCHA DE PAIVA E SALES, JUÍZA FEDERAL

DR. VICTOR RICCELY LINS SANTOS, PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL