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Tribunal Regional Eleitoral - AM

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02 DE MAIO DE 2016

Aprova o plano de obras para o exercício de 2017 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução n. 006/2012 e respectivos anexos I a IV, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no art. 1º, §1º da Resolução n. 23.369/2011, do Tribunal Superior Eleitoral, e no art. 4º da Resolução n. 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõem sobre a aprovação de planos de obras dos Tribunais;

CONSIDERANDO a faculdade que os Tribunais Regionais dispõem de promover alterações em planos de obras por eles aprovados, à luz do teor do §3º do art. 1º da Resolução n. 23.369, de 13 de dezembro de 2011, do Tribunal Superior Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano de Obras para o exercício de 2017, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na forma do Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data, sem prejuízo da posterior publicação.

DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA, PRESIDENTE

DESEMBARGADOR ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO, MAGISTRADO

DR. PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA, MAGISTRADO

DR. FRANCISCO NASCIMENTO MARQUES, MAGISTRADO

DR. MÁRCIO RYS MEIRELLES, JUIZ

DR. LEONARDO DE FARIA GALIANO, PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

ANEXO I

PLANO DE OBRAS 2017

1. Aprova-se o plano para realização de obras em 2017, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, observadas:

I — lista de priorização de obras para o exercício de 2017, descrita em ordem decrescente da somatória da pontuação dos Anexos I e II da Resolução TRE/AM n.º 006/2012, descrita na forma da Tabela A;

II — a avaliação do imóvel atual (Anexo I da Resolução TRE/AM n.º 006/2012), descrita na forma da Tabela B;

III — a avaliação do projeto de obra (Anexo II da Resolução TRE/AM n.º 006/2012), descrita na forma da Tabela C;

IV  a avaliação do projeto de obra (Anexo III da Resolução TRE/AM n.º 006/2012), descrita na forma da Tabela D;

V — o cálculo do índice de padronização de obras - IPO, exclusivo para construções de novos cartórios eleitorais, (Anexo IV, Tabela I da Resolução TRE/AM n.º 006/2012), descrito na forma da Tabela E.

2. Adotam-se os seguintes critérios na política de realização de obras:

a) A substituição de imóveis locados ou cedidos por imóveis próprios, para as zonas eleitorais do interior do Estado;

b) A concentração da estrutura física dos cartórios das zonas eleitorais do interior do Estado em sede única;

c) A dispersão dos cartórios eleitorais da Capital.

3. A priorização das obras será em ordem decrescente, na forma disposta no art. 2º da Resolução TRE/AM n.º 006/2012.

Tabela A

LISTA DE PRIORIZAÇÃO DE OBRAS DO TRE-AM

Ato de aprovação do Plano de Obras: Resolução: ________/2016.   Período de Vigência do Plano de Obras: 2017

UF Priorização Nome da Ação Pontuação (Tabela “B”) Pontuação (Tabela “C”) TOTAL IPO (Tabela “E”) Data início Data fim
AM 1 CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ - AM 6,50 6,00 12,50 80 01/06/17 28/12/17
AM 2 CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA - AM 6,00 6,00 12,00 80 01/06/17 28/12/17

Tabela B - (Anexo I da resolução TRE/AM N. 006/2012)

CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ - AM

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUAL
Identificação do imóvel CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ - AM Pontuação
Critérios Escala de Valoração
Estado de conservação

Bom Regular Ruim

0         1          3

3
Risco aos usuários

Não Sim Condenado Defesa Civil

0       1             3

1
Previsão de Desocupação Planejada

no atual = n   n+1   n+2   n+3   n+4

2                   1,5     1     0,5     0

1,5
Solicitação de Devolução ao cedente

sim não

1     0

0
Funcionalidade e Acessibilidade

Adequado Inadequado

0                 0,5

0,5
Disponibilidade do espaço atual em relação aos referenciais de área indicada pelo Conselho Nacional de Justiça

Adequado Inadequado

0                  0,5

0,5
Total 6,50

Tabela C - (Anexo II da resolução TRE/AM N. 006/2012)

CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ - AM

AVALIAÇÃO DO PROJETO DE OBRA
Identificação do novo projeto 27ª Zona Eleitoral de Urucará Pontuação
Critérios Escala de Valoração
Número de eleitores até

25.000   50.000   75.000   125.000   200.0 00   400.00 0   >400.00

0              0,25       0,5         0,75         1            1,5              2

0
Municípios atendidos

1    2     3     4     5     6     7     8     9     10

0  0,2  0,4   0,6   0,8  1    1,2  1,4  1,7     2

0
Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis locados ou cedidos por próprios

Sim    Não

1         0

1
Cartórios ou Atendimento ao eleitor

Sim Não

2,5   0

2,5
Depósito de Urnas 

Sim Não

1      0

1
Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física

Sim Não

0,5   0

0,5
Movimentação processual

Sim Não

0,5   0

0,5
Sustentabilidade

Sim Não

0,5   0

0,5
Total 6,00

Tabela D (Anexo III da resolução TRE/AM N. 006/2012)

CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ - AM (2017)

AVALIAÇÃO DO PROJETO DE OBRA
Identificação do novo projeto CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ - AM
Nome das Etapas Acompanhamento Ano 2017 Total
Administração da obra

Físico

Financeiro

100%

40.740,00

40.740,00
Projetos complementares

Físico

Financeiro

100%

8.400,00 8

8.400,00 8
Mobilização e desmobilização de material

Físico

Financeiro

100%

50.400,00

50.400,00
Instalações provisórias

Físico

Financeiro

100%

6.720,00

6.720,00
Trabalhos em terra

Físico

Financeiro

100%

25.200,00

25.200,00
Infraestrutura

Físico

Financeiro

100%

67.200,00

67.200,00
Superestrutura

Físico

Financeiro

100%

141.960,00

141.960,00
Paredes e painéis

Físico

Financeiro

100%

58.800,00

58.800,00
Revestimentos

Físico

Financeiro

100%

68.880,00

68.880,00
Cobertura

Físico

Financeiro

100%

44.100,00

44.100,00
Forros

Físico

Financeiro

100%

26.040,00

26.040,00
Impermeabilização

Físico

Financeiro

100%

7.560,00

7.560,00
Esquadrias de alumínio

Físico

Financeiro

100%

25.200,00

25.200,00
Esquadrias de ferro

Físico

Financeiro

100%

16.800,00

16.800,00
Vidros

Físico

Financeiro

100%

6.720,00

6.720,00
Pavimentação

Físico

Financeiro

100%

41.580,00

41.580,00
Soleiras, rodapés e peitoris

Físico

Financeiro

100%

7.980,00

7.980,00
Aparelhos e metais

Físico

Financeiro

100%

24.780,00

24.780,00
Instalações elétricas

Físico

Financeiro

100%

50.400,00

50.400,00
Instalações hidro sanitárias e pluviais

Físico

Financeiro

100%

42.000,00

42.000,00
Telefonia e rede de dados

Físico

Financeiro

100%

7.560,00

7.560,00
Pintura

Físico

Financeiro

100%

42.840,00 

42.840,00 
Instalações de combate à incêndio

Físico

Financeiro

100%

1.680,00

1.680,00
Serviços diversos

Físico

Financeiro

100%

23.940,00

23.940,00
Limpeza final da obra

Físico

Financeiro

100%

2.520,00

2.520,00
Total

Físico

Financeiro

100%

840.000,00

840.000,00

Nota: O valor financeiro, em R$, corresponde ao orçamento empenhado no exercício.

O valor físico, em %, corresponde a execução física da obra.

Tabela E

Índice de Padronização de Obras - IPO

CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ AM (2017)

Modelo: Cartório Eleitoral com depósito local de urnas eletrônicas

Pontuação Inicial: 100

Dedução de pontos

INOBSERVÂNCIA VALOR DE DEDUÇÃO sim/não VALOR DEDUZIDO Observações
Ambiente excedente na estrutura física de um cartório eleitoral, diverso dos estabelecidos no Item 3 20 Não 0 Todos os ambientes constante no projeto estão previstos no item 3 da resolução
Somatório de área total interna útil maior que o somatório das áreas máximas definidas na Tabela II. 40 Não 0 126,69 < 169,00 m2
Ambiente definido no Item 3 com área 20% (inclusive) maior que a respectiva área máxima estabelecida na Tabela II 2,5 Não 0 Não se aplica
Ambiente definido no Item 3 com área superior a 20% da respectiva área máxima estabelecida na Tabela II 5 Não 0 Não se aplica
Projeto sem a particularidade técnica definida no subitem “a” do Item 4 5 Não 0 Exige-se PROCEL
Projeto sem a particularidade técnica definida no subitem “b” do Item 4 1 Sim 0 Não se aplica
Projeto sem a particularidade técnica definida no subitem “c” do Item 4 5 Não 0 Exige-se Fotocélula
Projeto sem a previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no subitem “a” do Item 5 5 Não 0 Está previsto PEI-5
Projeto sem a previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no subitem “b” do Item 5 5 Não  0 Está previsto PEI-3
Projeto que descumpriu a regra estabelecida no subitem “c” do Item 5 10 Não 0 Máximo de 30% de revestimento cerâmico nas fachadas
Projeto sem previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no subitem “d” do Item 5 5 Não 0 Esquadrias em alumínio e Vidro temperado
Projeto com custo estimado do metro quadrado entre 45% e 55% (inclusive) maior que o CUB da respectiva unidade federativa. 10 Não 0 74,87% acima do CUB
Projeto com custo estimado do metro quadrado entre 55% e 75% (inclusive) maior que o CUB da respectiva unidade federativa. 20 Não -20 74,87% acima do CUB
Projeto com custo estimado do metro quadrado acima de 75% do CUB da respectiva unidade federativa. 40 Não 0 74,87% acima do CUB

Somatório dos pontos do IPO de Urucará 80

TABELA I AMBIENTES E ÁREAS ADOTADAS NO PROJETO DO TRE-AM

ITEM AMBIENTE Área Máxima (m2)
1 Central de Atendimento ao Eleitor 29,71
2 Sala de Apoio Administrativo 20,00
3 Sala do Juiz/Audiências 20,00
4 Copa 9,00
5 Depósito de Uso Geral 4,00
6 Arquivo 1 10,50
7 Banheiros acessíveis para servidores e magistrados 5,58
8 Dois banheiros acessíveis para o público 2,88 x 2 = 5,76
9 Depósito Local de Urnas 11,72

TABELA II do Anexo IV desta Resolução AMBIENTES E ÁREAS MÁXIMAS

ITEM AMBIENTE Área Máxima (m2)
1 Central de Atendimento ao Eleitor 60
2 Sala de Apoio Administrativo 30
3 Sala do Juiz/Audiências 22
4 Copa 9
5 Depósito de Uso Geral 4
6 Arquivo 1 18
7 Banheiros acessíveis para servidores e magistrados 7
8 Dois banheiros acessíveis para o público 19

Área total com depósito local (TABELA I) (m2) (X) 116,27 Depósito local de Urnas (m2) (Y) (11,72) Área total interna útil (m2) * (X-Y) 104,55

ÁREA CONSTRUÍDA  (m2)    (D)      226,79

CÁLCULO DO CUB

Enquadramento na tabela do CUB-AM (Fevereiro de 2016) (R$)                                            R- 1N = R$1.529,84

CUSTO TOTAL DA OBRA PELO CUB-AM =

ÁREA CONSTRUÍDA X CUB-AM (R-1N)                                   226, 79     X             R$ 1.529,84      R$ 346.952,41

TOTAL SOLICITADO PARA 2017 (R$)                                      (A)                                                 840.000,00

EXCESSÕES DO CUB                                                              (B)                                                (233.268,00)

(Itens Especiais, tela do SIGEPRO abaixo) (R$)

VALOR DA OBRA SUPRIMINDO AS EXCESSÕES (R$)                  (C) = (A-B)                                       606.732,00

 

VALOR DO CUSTO POR m2 (R$)                           (C/D)           2.675,30
VALOR DO CUB-AM (Fevereiro de 2016) (R$)                               1.529,84
Percentual maior que o CUB da unidade federativa (%)                  74,87

 

 * Área total interna útil corresponde a somatória das áreas da Tabela I, excetuando-se o depósito local de urnas que foi dimensionado conforme projeção do número de urnas a serem depositadas, respeitando o crescimento vegetativo populacional em conformidade com o item 3.3 do Anexo IV da Resolução N.º 23.369 / TSE

Tabela B

CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA AM (2017)

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUAL
Identificação do imóvel CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE  ITAPIRANGA - AM Pontuação
Critérios Escala de Valoração
Estado de conservação

Bom Regular Ruim

0         1          3

3
Risco aos usuários

Não Sim Condenado Defesa Civil

0       1             3

Previsão de Desocupação Planejada

no atual = n   n+1   n+2   n+3   n+4

2                   1,5     1     0,5     0

0
Solicitação de Devolução ao cedente

sim não

1     0

1
Funcionalidade e Acessibilidade

Adequado Inadequado

0                 0,5

0,5
Disponibilidade do espaço atual em relação aos referenciais de área indicada pelo Conselho Nacional de Justiça

Adequado Inadequado

0                  0,5

0,5
Total 6,00

Tabela C

CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA AM (2017)

AVALIAÇÃO DO PROJETO DE OBRA
Identificação do novo projeto CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA AM Pontuação
Critérios Escala de Valoração
Número de eleitores até

25.000   50.000   75.000   125.000   200.0 00   400.00 0   >400.00

0              0,25       0,5         0,75         1            1,5              2

0
Municípios atendidos

1    2     3     4     5     6     7     8     9     10

0  0,2  0,4   0,6   0,8  1    1,2  1,4  1,7     2

0
Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo Tribunal de substituição de imóveis locados ou cedidos por próprios

Sim    Não

1         0

1
Cartórios ou Atendimento ao eleitor

Sim Não

2,5   0

2,5
Depósito de Urnas 

Sim Não

1      0

1
Alinhamento à política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física

Sim Não

0,5   0

0,5
Movimentação processual

Sim Não

0,5   0

0,5
Sustentabilidade

Sim Não

0,5   0

0,5
Total 6,00

Tabela D

CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA AM (2017)

AVALIAÇÃO DO PROJETO DE OBRA
Identificação do novo projeto CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA - AM
Nome das Etapas Acompanhamento Ano 2017 Total
Administração da obra

Físico

Financeiro

100%

29.100,00

29.100,00
Projetos complementares

Físico

Financeiro

100%

6.000,00

6.000,00
Mobilização e desmobilização de material

Físico

Financeiro

100%

36.000,00

36.000,00
Instalações provisórias

Físico

Financeiro

100%

4.800,00

4.800,00
Trabalhos em terra

Físico

Financeiro

100%

18.000,00

18.000,00
Infraestrutura

Físico

Financeiro

100%

48.000,00

48.000,00
Superestrutura

Físico

Financeiro

100%

101.400,00

101.400,00
Paredes e painéis

Físico

Financeiro

100%

42.000,00

42.000,00
Revestimentos

Físico

Financeiro

100%

49.200,00

49.200,00
Cobertura

Físico

Financeiro

100%

31.500,00

31.500,00
Forros

Físico

Financeiro

100%

18.600,00

18.600,00
Impermeabilização

Físico

Financeiro

100%

5.400,00

5.400,00
Esquadrias de alumínio

Físico

Financeiro

100%

18.000,00

18.000,00
Esquadrias de ferro

Físico

Financeiro

100%

12.000,00

12.000,00
Vidros

Físico

Financeiro

100%

4.800,00

4.800,00
Pavimentação

Físico

Financeiro

100%

29.700,00

29.700,00
Soleiras, rodapés e peitoris

Físico

Financeiro

100%

5.700,00

5.700,00
Aparelhos e metais

Físico

Financeiro

100%

17.700,00

17.700,00
Instalações elétricas

Físico

Financeiro

100%

36.000,00

36.000,00
Instalações hidro sanitárias e pluviais

Físico

Financeiro

100%

30.000,00

30.000,00
Telefonia e rede de dados

Físico

Financeiro

100%

7.560,00

7.560,00
Pintura

Físico

Financeiro

100%

5.400,00  

5.400,00
Instalações de combate à incêndio

Físico

Financeiro

100%

1.200,00

1.200,00
Serviços diversos

Físico

Financeiro

100%

17.100,00

17.100,00
Limpeza final da obra

Físico

Financeiro

100%

1.800,00

1.800,00
Total

Físico

Financeiro

100%

600.000,00

600.000,00

Nota: O valor financeiro, em R$, corresponde ao orçamento empenhado no exercício.

O valor físico, em %, corresponde a execução física da obra.

Tabela E

CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA AM (2017)

Índice de Padronização de Obras - IPO

Modelo: Cartório Eleitoral com depósito regionalizado de urnas eletrônicas

INOBSERVÂNCIA VALOR DE DEDUÇÃO sim/não VALOR DEDUZIDO Observações
Ambiente excedente na estrutura física de um cartório eleitoral, diverso dos estabelecidos no Item 3 20 Não 0 Todos os ambientes constante no projeto estão previstos no item 3 da resolução
Somatório de área total interna útil maior que o somatório das áreas máximas definidas na Tabela II. 40 Não 0 126,69 < 169,00 m2
Ambiente definido no Item 3 com área 20% (inclusive) maior que a respectiva área máxima estabelecida na Tabela II 2,5 Não 0 Não se aplica
Ambiente definido no Item 3 com área superior a 20% da respectiva área máxima estabelecida na Tabela II 5 Não 0 Não se aplica
Projeto sem a particularidade técnica definida no subitem “a” do Item 4 5 Não 0 Exige-se PROCEL
Projeto sem a particularidade técnica definida no subitem “b” do Item 4 1 Sim 0 Não se aplica
Projeto sem a particularidade técnica definida no subitem “c” do Item 4 5 Não 0 Exige-se Fotocélula
Projeto sem a previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no subitem “a” do Item 5 5 Não 0 Está previsto PEI-5
Projeto sem a previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no subitem “b” do Item 5 5 Não  0 Está previsto PEI-3
Projeto que descumpriu a regra estabelecida no subitem “c” do Item 5 10 Não 0 Máximo de 30% de revestimento cerâmico nas fachadas
Projeto sem previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no subitem “d” do Item 5 5 Não 0 Esquadrias em alumínio e Vidro temperado
Projeto com custo estimado do metro quadrado entre 45% e 55% (inclusive) maior que o CUB da respectiva unidade federativa. 10 Não 0 55,80% acima do CUB
Projeto com custo estimado do metro quadrado entre 55% e 75% (inclusive) maior que o CUB da respectiva unidade federativa. 20 Não -20 55,80% acima do CUB
Projeto com custo estimado do metro quadrado acima de 75% do CUB da respectiva unidade federativa. 40 Não 0 55,80% acima do CUB

Somatório dos pontos do IPO 80

TABELA I AMBIENTES E ÁREAS ADOTADAS NO PROJETO DO TRE-AM

ITEM AMBIENTE Área Máxima (m2)
1 Central de Atendimento ao Eleitor 26,16
2 Sala de Apoio Administrativo 27,90
3 Sala do Juiz/Audiências 12,80
4 Copa 9,00
5 Depósito de Uso Geral 4,00
6 Arquivo 1 8,10
7 Banheiros acessíveis para servidores e magistrados 3,90
8 Dois banheiros acessíveis para o público 2,61
9 Depósito Local de Urnas 8,10

TABELA II do Anexo IV desta Resolução TSE AMBIENTES E ÁREAS MÁXIMAS

ITEM AMBIENTE Área Máxima (m2)
1 Central de Atendimento ao Eleitor 60
2 Sala de Apoio Administrativo 30
3 Sala do Juiz/Audiências 22
4 Copa 9
5 Depósito de Uso Geral 4
6 Arquivo 1 18
7 Banheiros acessíveis para servidores e magistrados 7
8 Dois banheiros acessíveis para o público 19
ÁREA TOTAL 169

Área total com depósito local (TABELA I) (m2)                     (X)                102,57

Depósito local de Urnas (m2)                                              (Y)                 (8,10)

Área total interna útil (m2) *                                            (X-Y)                94,47

ÁREA CONSTRUÍDA (m2)         (D)               181,83

CÁLCULO DO CUB

Enquadramento na tabela do CUB-AM (Fevereiro de 2016) (R$)                                                            R- 1N = 

                                                                                                                                                             R$1.529,8

CUSTO TOTAL DA OBRA PELO CUB-AM = ÁREA CONSTRUÍDA X CUB-AM (R-1N)              181,83     X      R$ 1.529,84          R$ 278.170,81

TOTAL SOLICITADO PARA 2017 (R$)                    (A)                    600.000,00

EXCESSÕES DO CUB (Itens Especiais, tela do SIGEPRO abaixo) (R$)       (B)         (166.620,00)

VALOR DA OBRA SUPRIMINDO AS EXCESSÕES (R$)     (C) = (A-B)                            433.380,00

VALOR DO CUSTO POR m2 (R$)                                     (C/D) 2.383,44
VALOR DO CUB-AM (Fevereiro de 2016) (R$)                             1.529,84
Percentual maior que o CUB da unidade federativa (%)                55,80

* Área total interna útil corresponde a somatória das áreas da Tabela I, excetuando-se o depósito local de urnas que foi dimensionado conforme projeção do número de urnas a serem depositadas, respeitando o crescimento vegetativo populacional em conformidade com o item 3.3 do Anexo IV da Resolução N.º 23.369 / TSE

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM nº 082, de 11.05.2016, p. 11-22