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Tribunal Regional Eleitoral - AM

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 06 DE JUNHO DE 2014

Aprova o plano de obras para o exercício de 2015 e 2016 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução n. 006/2012 e respectivos anexos I a IV, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no art. 1º, §1º da Resolução n. 23.369/2011, do Tribunal Superior Eleitoral, e no art. 4º da Resolução n. 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõem sobre a aprovação de planos de obras dos Tribunais;

CONSIDERANDO a faculdade que os Tribunais Regionais dispõem de promover alterações em planos de obras por eles aprovados, à luz do teor do § 3º do art. 1º da Resolução n. 23.369, de 13 de dezembro de 2011, do Tribunal Superior Eleitoral;

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Plano de Obras para o exercício de 2015 e 2016, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, na forma do Anexo I desta Resolução.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, sem prejuízo da posterior publicação.

 

 Desembargador João Mauro Bessa, Presidente

Wellington José de Araújo, Vice-Presidente e Corregedor

Marco Antonio Pinto da Costa

Dídimo Santana Barros Filho

Délcio Luis Santos

Affimar Cabo Verde Filho

Ricardo Augusto de Sales

Procurador Regional Eleitoral substituto Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros.

 

ANEXO I

PLANO DE OBRAS – 2015 e 2016

1. Aprova-se o plano para realização de obras em 2015 e 2016, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, observadas:

I – lista de priorização de obras para o exercício de 2015 e 2016, descrita em ordem decrescente da somatória da pontuação dos Anexos I e II da Resolução TRE/AM n.º 006/2012, descrita na forma da Tabela A;

II – a avaliação do imóvel atual (Anexo I da Resolução TRE/AM n.º 006/2012), descrita na forma da Tabela B;

III – a avaliação do projeto de obra (Anexo II da Resolução TRE/AM n.º 006/2012), descrita na forma da Tabela C;

IV - a avaliação do projeto de obra (Anexo III da Resolução TRE/AM n.º 006/2012), descrita na forma da Tabela D;

V – o cálculo do índice de padronização de obras - IPO, exclusivo para construções de novos cartórios eleitorais, (Anexo IV, Tabela I da Resolução TRE/AM n.º 006/2012), descrito na forma da Tabela E.

2. Adotam-se os seguintes critérios na política de realização de obras:

a) A substituição de imóveis alugados ou cedidos por imóveis próprios, para as zonas eleitorais do interior do Estado;

b) A concentração da estrutura física dos cartórios das zonas eleitorais do interior do Estado em sede única;

c) A dispersão dos cartórios eleitorais da Capital.

3. A priorização das obras será em ordem decrescente, na forma disposta no art. 2o da Resolução TRE/AM n.º 006/2012.

Tabela A

Lista De Priorização de Obras Do TRE-AM

Ato de aprovação

do Plano de Obras:

Resolução:

004/2014

Período de Vigência

do Plano de Obras

2015 A 2016

 

UF Priorização Nome da Ação Pontuação (Tabel a “B”) Pontuação (Tabela “C”) Total IPO (Tabela “E”) Data início Data fim
AM 1 Construção de cartório eleitoral no município de Carauari - AM 7,00 6,00 13,00 89 01/06/15 30/12/15
AM 2 Construção de cartório eleitoral no município de Borba - AM 5,00 6,00 11,00 89 01/06/15 30/12/15
AM 3 Construção de cartório eleitoral no município de Barreirinha – AM 3,50 6,00 9,50 89 01/06/15 30/12/15
AM 4 Construção de cartório eleitoral no município de Novo Aripuanã - AM 3,00 6,00 9,00 89 01/06/15 30/12/15

Tabela B

Construção de cartório eleitoral no município de Carauari – AM (2015)

Avaliação do imóvel atual

Critérios Escala de valoração Pontuação
Estado de conservação

Bom    Regular    Ruim 

  0            1           3

3
Risco aos usuários

Não    Sim    Condenado Defesa Civil

 0         1               3

0
Previsão de Desocupação Planejada

Ano atual =n   n+1   n+2   n+3   n+4

2
     2               1,5      1    0,5     0
Solicitação de Devolução ao cedente Sim                                 Não
1                                       0 1

Funcionalidade e Acessibilidade 

Adequado    Inadequado

   0                   0,5

0,5

Disponibilidade do espaço atual em relação aos referenciais de àrea

indicada pelo Conselho Nacional de Justiça

Adequado    Inadequado

   0                   0,5

0,5
Total 7,0

Tabela C

Construção de cartório eleitoral no município de Carauari – AM (2015)

Avaliação do Projeto de Obra

Identificação do novo projeto: Construção de Cartório Eleitoral no município de Carauari-AM

Critérios Escala de Valoração Pontuação
Número de eleitores até 25.000   50.00 0    75.00 0    125.00 0   200.00 0 400.00 0   >400.0 00
     0        0,25          0,5           0,75         1           1,5               2 0
Municípios atendidos 1      2      3      4      5      6      7      8      9       10
0    0, 2    0,4    0,6    0, 8    1    1,2    1,4    1, 7  2  0

Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo

Tribunal de substituição de imóveis locados ou cedidos por

próprios

Sim          Não

1               0

1
Cartórios ou Atendimento ao eleitor

Sim          Não

2,5               0

2,5
Depósito de Urnas

Sim          Não

1               0

1

Alinhamento à política estratégica do Tribunal de

concentração ou dispersão de sua estrutura física

Sim          Não

0,5            0

0,5
Movimentação processual

Sim          Não

0,5            0

Sustentabilidade 

Sim          Não

0,5            0

0,5
total  6,0

Tabela D

Construção de cartório eleitoral no município de Carauari – AM (2015)

AVALIAÇÃO DO PROJETO DE OBRA
Identificação do novo projeto CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE CARAUARI - AM
Nome das Etapas Acompanhamento Ano 2015 Total
Administração da obra

Físico

Financeiro

100%

 38.800,00

38.800,00
Projetos complementares

Físico

Financeiro

100%

 8.000,00

8.000,00
Mobilização e desmobilização de material

Físico

Financeiro

100%

 48.000,00

48.000,00
Instalações provisórias

Físico

Financeiro

100%

 6.400,00

6.400,00
Trabalhos em terra

Físico

Financeiro

100%

 24.000,00

24.000,00
Infra-Estrutura

Físico

Financeiro

100%

 64.000,00

64.000,00
Supra-Estrutura

Físico

Financeiro

100%

 135.200,00

135.200,00
Paredes e painéis

Físico

Financeiro

100%

 56.000,00

56.000,00
Revestimentos

Físico

Financeiro

100%

 65.600,00

65.600,00
Cobertura

Físico

Financeiro

100%

 42.000,00

42.000,00
Forros

Físico

Financeiro

100%

 24.800,00

24.800,00
Impermeabilização

Físico

Financeiro

100%

 7.200,00

7.200,00
Esquadrias de alumínio

Físico

Financeiro

100%

 24.000,00

24.000,00
Esquadrias de ferro

Físico

Financeiro

100%

 16.000,00

16.000,00
Vidros

Físico

Financeiro

100%

 6.400,00

6.400,00
Pavimentação

Físico

Financeiro

100%

 39.600,00

39.600,00
Soleiras, rodapés e peitoris

Físico

Financeiro

100%

 7.600,00

7.600,00
Aparelhos e metais

Físico

Financeiro

100%

23.600,00

23.600,00
Instalações elétricas

Físico

Financeiro

100%

48.000,00

48.000,00
Instalações hidro-sanitárias e pluviais

Físico

Financeiro

100%

40.000,00

40.000,00
Telefonia e rede de dados

Físico

Financeiro

100%

7.200,00

7.200,00
Pintura

Físico

Financeiro

100%

40.800,00

40.800,00
Instalações de combate à incêndio

Físico

Financeiro

100%

1.600,00

1.600,00
Serviços diversos

Físico

Financeiro

100%

22.800,00

22.800,00
Limpeza final da obra

Físico

Financeiro

100%

2.400,00

2.400,00
Total

Físico

Financeiro

100%

800.000,00

800.000,00
Nota: O valor financeiro, em R$, corresponde ao orçamento empenhado no exercício.
O valor físico, em %, corresponde a execução física da obra.

 Tabela E

Construção de cartório eleitoral no município de Carauari – AM (2015)

Índice de Padronização de Obras - IPO
Modelo: Cartório Eleitoral com depósito regionalizado de urnas eletrônicas Pontuação Inicial: 100
Dedução de pontos Pontuação
INOBSERVÂNCIA VALOR DE DEDUÇÃO sim/não VALOR DEDUZIDO Observações
Ambiente excedente na estrutura física de um cartório eleitoral, diverso dos estabelecidos no Item 3 20 Não 0 Todos os ambientes constante no projeto estão previstos no item 3 da resolução
Somatório de área total interna útil maior que o somatório das áreas máximas definidas na Tabela II. 40 Não 0 126,69<169,00m2
Ambiente definido no Item 3 com área 20% (inclusive) maior que a respectiva área máxima estabelecida na Tabela II 2,5 Não 0 Não se aplica
Ambiente definido no Item 3 com área superior a 20% da respectiva área máxima estabelecida na Tabela II 5 Não 0 Não se aplica
Projeto sem a particularidade técnica definida no inc. I do Item 4 5 Não 0 Exige-se PROCEL
Projeto sem a particularidade técnica definida no inc. II do Item 4 1 Sim -1 Não se aplica a realidade tecnológica do município
Projeto sem a particularidade técnica definida no inc. III do Item 4 5 Não 0 Exige-se Fotocélula
Projeto sem a previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no inc. I do Item  5 Não 0 Está previsto PEI-5
Projeto sem a previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no inc. II do Item 5 5 Não 0 Está previsto PEI-3
Projeto que descumpriu a regra estabelecida no inc. III do Item 5 10 Não 0 Máximo de 30% de revestimento cerâmico nas fachadas
Projeto sem previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no inc. IV do Item 5 Não 0 Esquadrias em alumínio e Vidro temperado
Projeto com custo estimado do metro quadrado entre 45% e 55% (inclusive) maior que o CUB da respectiva unidade federativa. 10 Não -10 53,72% acima do CUB
Projeto com custo estimado do metro quadrado entre 55% e 75% (inclusive) maior que o CUB da respectiva unidade federativa. 20 Não 0 Não se aplica
Projeto com custo estimado do metro quadrado acima de 75% do CUB da respectiva unidade federativa. 40 Não 0 Não se aplica
Somatório dos pontos do IPO 89

 

TABELA I – AMBIENTES E ÁREAS ADOTADAS NO PROJETO DO TRE - AM
ITEM AMBIENTE Área Máxima (M²)
1 Central de Atendimento ao Eleitor 43,59
2 Sala de Apoio Administrativo 25,20
3 Sala do Juiz/Audiências 22,00
4 Copa 8,75
5 Depósito de uso geral -
6 Arquivo 1 6,75
7 Arquivo 2 9,54
8 Dois banheiros acessíveis para servidores e magistrados 2,55x2=5,10
9 Dois banheiros acessíveis para o público 2,88x2=5,76
Área total 169

 

TABELA II do Anexo IV da Resolução TSE – AMBIENTES E ÁREAS MÁXIMAS
ITEM AMBIENTE Área Máxima (M²)
1 Central de Atendimento ao Eleitor 60
2 Sala de Apoio Administrativo 30
3 Sala do Juiz/Audiências 22
4 Copa 9
5 Depósito de uso geral 4
6 Arquivo 18
7 Dois banheiros, distribuídos por gênero, para atender aos servidores, magistrados e promotores 7
8 Dois banheiros, distribuídos por gênero, para atender o público 19
Área total 169

Área total com depósito local (Tabela I) (m²) (X) 159,69

Depósito local de Urnas (m²) (Y) (33,00)

Área total interna útil 9m²) (X-Y) 126,69

Área construída (m²) (D) 280,00 x R$ 1.342,50 R$ 375,900,00

 

Total solicitado para 2015 (R$) (A) 800.000,00

Excessões do CUB (Itens especiais) (R$)(222.160,00)

Valor da obra suprimindo as exceções (R$) ( C) =(A-B) 577.840,00

 

Valor do custo por m² (R$) (C/D) 2.063,71

Valor do CUB-AM (janeiro de 2014) R$ 1.342,50

Percentual maior que o CUB- da unidade federativo (%) 53,72

Área total interna útil corresponde a somatória das áreas da Tabela I, excetuando-se o depósito local de urnas que foi dimensionado conforme projeção do número de urnas a serem depositadas, respeitando o crescimento vegetativo populacional em conformidade com o item 3.3 do Anexo IV da Resolução N.º 23.369 / TSE

 

Tabela B

CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BORBA – AM (2015).

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUAL
Identificação do imóvel CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BORBA – AM Pontuação
Critérios Escala de Valoração
Estado de conservação

Bom    Regular    Ruim

  0            1           3

3
Risco aos usuários

Não    Sim    Condenado Defesa Civil

 0         1                  3

Previ são de Desocupação Planejada

Ano atual = n     n+1     n+2     n+3     n+4

      2                 1,5       1       0,5        0

1
Solicitação de Devolução ao cedente

sim     não

  1        0

0
Funcionalidade e Acessibilidade

Adequado     Inadequado

      0                   0,5

0,5
Disponibilidade do espaço atual em relação aos referenciais de área indica da pelo Conselho Nacional de Justiça

Adequado     Inadequado

      0                   0,5

0,5
Total 5,0

Tabela C

CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BORBA – AM (2015).

Avaliação do Projeto de Obra
Identificação do novo projeto CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BORBA – AM Pontuação
Critérios Escala de Valoração
Número de eleitores até

25.000    50.000    75.000    125.000    200.000    400.000    >400.000

   0            0,25       0,5           0,75          1             1,5              2

0
Municípios atendidos

 1      2       3       4       5       6       7       8       9       10

0     0, 2   0,4     0,6    0, 8    1     1,2     1,4     1,7      2

0

Alinhamento do  projeto à

política estratégica adotada

pelo Tribunal de substituição

de imóveis locados ou cedidos por próprios

Sim

          1           

Não

0

1
Cartórios ou  Atendimento ao eleitor

        Sim

         2,5

  Não  

    0

2,5
Depósito de Urnas

        Sim

          1

Não

   0

 1

Alinhamento à  política estratégica do Tribunal de concentração ou dispersão de sua estrutura física

        Sim

         0,5

 Não

  0

0,5
Movimentação  processual

        Sim

         0,5

 Não

   0

0,5
Sustentabilidade

        Sim

         0,5

Não

   0

Total 6,00

Tabela D

CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BORBA – AM (2015).

AVALIAÇÃO DO PROJETO DE OBRA
Identificação do novo projeto CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BORBA - AM
Nome das Etapas Acompanhamento Ano 2015 Total
Administração da obra

Físico

Financeiro

100%

 29.100,00

29.100,00
Projetos complementares

Físico

Financeiro

100%

 6.000,00

6.000,00
Mobilização e desmobilização de material

Físico

Financeiro

100%

 36.000,00

36.000,00
Instalações provisórias

Físico

Financeiro

100%

 4.800,00

4.800,00
Trabalhos em terra

Físico

Financeiro

100%

18.000,00

18.000,00
Infra-Estrutura

Físico

Financeiro

100%

 48.000,00

48.000,00
Supra-Estrutura

Físico

Financeiro

100%

101.400,00

101.400,00
Paredes e painéis

Físico

Financeiro

100%

 42.000,00

42.000,00
Revestimentos

Físico

Financeiro

100%

 49.200,00

49.200,00
Cobertura

Físico

Financeiro

100%

 31.500,00

31.500,00
Forros

Físico

Financeiro

100%

18.600,00

18.600,00
Impermeabilização

Físico

Financeiro

100%

 5.400,00

5.400,00
Esquadrias de alumínio

Físico

Financeiro

100%

 18.000,00

18.000,00
Esquadrias de ferro

Físico

Financeiro

100%

 12.000,00

12.000,00
Vidros

Físico

Financeiro

100%

 4.800,00

4.800,00
Pavimentação

Físico

Financeiro

100%

29.700,00

29.700,00
Soleiras, rodapés e peitoris

Físico

Financeiro

100%

 5.700,00

5.700,00
Aparelhos e metais

Físico

Financeiro

100%

17.700,00

17.700,00
Instalações elétricas

Físico

Financeiro

100%

36.000,00

36.000,00
Instalações hidro-sanitárias e pluviais

Físico

Financeiro

100%

30.000,00

30.000,00
Telefonia e rede de dados

Físico

Financeiro

100%

5.400,00

5.400,00
Pintura

Físico

Financeiro

100%

30.600,00

30.600,00
Instalações de combate à incêndio

Físico

Financeiro

100%

1.200,00

1.200,00
Serviços diversos

Físico

Financeiro

100%

17.100,00

17.100,00
Limpeza final da obra

Físico

Financeiro

100%

1.800,00

1.800,00
Total

Físico

Financeiro

100%

600.000,00

600.000,00

Nota: O valor financeiro, em R$, corresponde ao orçamento empenhado no exercício.

O valor físico, em %, corresponde a execução física da obra.

Tabela E

CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BORBA – AM (2015).

Índice de Padronização de Obras - IPO
Modelo: Cartório Eleitoral com depósito regionalizado de urnas eletrônicas Pontuação Inicial: 100
Dedução de pontos Pontuação
INOBSERVÂNCIA VALOR DE DEDUÇÃO sim/não VALOR DEDUZIDO Observações
Ambiente excedente na estrutura física de um cartório eleitoral, diverso dos estabelecidos no Item 3 20 Não 0 Todos os ambientes constante no projeto estão previstos no item 3 da resolução
Somatório de área total interna útil maior que o somatório das áreas máximas definidas na Tabela II. 40 Não 0 126,69<169,00m2
Ambiente definido no Item 3 com área 20% (inclusive) maior que a respectiva área máxima estabelecida na Tabela II 2,5 Não 0 Não se aplica
Ambiente definido no Item 3 com área superior a 20% da respectiva área máxima estabelecida na Tabela II 5 Não 0 Não se aplica
Projeto sem a particularidade técnica definida no inc. I do Item 4 5 Não 0 Exige-se PROCEL
Projeto sem a particularidade técnica definida no inc. II do Item 4 1 Sim -1 Não se aplica a realidade tecnológica do município
Projeto sem a particularidade técnica definida no inc. III do Item 4 5 Não 0 Exige-se Fotocélula
Projeto sem a previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no inc. I do Item  5 Não 0 Está previsto PEI-5
Projeto sem a previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no inc. II do Item 5 5 Não 0 Está previsto PEI-3
Projeto que descumpriu a regra estabelecida no inc. III do Item 5 10 Não 0 Máximo de 30% de revestimento cerâmico nas fachadas
Projeto sem previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no inc. IV do Item 5 Não 0 Esquadrias em alumínio e Vidro temperado
Projeto com custo estimado do metro quadrado entre 45% e 55% (inclusive) maior que o CUB da respectiva unidade federativa. 10 Não -10 49,45% acima do CUB
Projeto com custo estimado do metro quadrado entre 55% e 75% (inclusive) maior que o CUB da respectiva unidade federativa. 20 Não 0 Não se aplica
Projeto com custo estimado do metro quadrado acima de 75% do CUB da respectiva unidade federativa. 40 Não 0 Não se aplica
Somatório dos pontos do IPO

 

TABELA I – AMBIENTES E ÁREAS ADOTADAS NO PROJETO DO TRE - AM
ITEM AMBIENTE Área Máxima (M²)
1 Central de Atendimento ao Eleitor 43,59
2 Sala de Apoio Administrativo 25,20
3 Sala do Juiz/Audiências 22,00
4 Copa 8,75
5 Depósito de uso geral -
6 Arquivo 1 6,75
7 Arquivo 2 9,54
8 Dois banheiros acessíveis para servidores e magistrados 2,55x2=5,10
9 Dois banheiros acessíveis para o público 2,88x2=5,76
10 Depósito local de Urnas 33
Área total 159,99

 

TABELA II do Anexo IV da Resolução TSE – AMBIENTES E ÁREAS MÁXIMAS
ITEM AMBIENTE Área Máxima (M²)
1 Central de Atendimento ao Eleitor 60
2 Sala de Apoio Administrativo 30
3 Sala do Juiz/Audiências 22
4 Copa 9
5 Depósito de uso geral 4
6 Arquivo 18
7 Dois banheiros, distribuídos por gênero, para atender aos servidores, magistrados e promotores 7
8 Dois banheiros, distribuídos por gênero, para atender o público 19
Área total 169

 

Área total com depósito local (TABELA I) (m2) (X) 159,69
Depósito local de Urnas (m2) (Y)                (33,00)
Área total interna útil (m2) * (X-Y) 126,69
ÁREA CONSTRUÍDA (m2) (D) 216,00
CÁLCULO DO CUB
Enquadramento na tabela do CUB-AM (janeiro de 2014) (R$) R- 1N = R$ 1.342,50
CUSTO TOTAL DA OBRA PELO CUB-AM = ÁREA CONSTRUÍDA X CUB-AM (R-1N) 216 X R$ 1.342,50 R$ 289.980,00
TOTAL SOLICITADO PARA 2015 (R$)                                   (A)                                                       600.000,00
EXCESSÕES DO CUB (Itens Especiais) (R$)                           (B)                                                    (166.620,00)
VALOR DA OBRA SUPRIMINDO AS EXCESSÕES (R$)                (C) = (A-B)                                           433.380,00
VALOR DO CUSTO POR m2 (R$)                                          (C/D)                                                      2.006,39
VALOR DO CUB-AM (Janeiro de 2014) (R$)                                                                                    R$ 1.342,50
Percentual maior que o CUB da unidade federativa (%)                                                                          49,45
Área total interna útil corresponde a somatória das áreas da Tabela I, excetuando-se o depósito local de urnas que foi dimensionado conforme projeção do número de urnas a serem depositadas, respeitando o crescimento vegetativo populacional em conformidade com o item 3.3 do Anexo IV da Resolução N.º 23.369 / TSE

Tabela B

CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA – AM (2016).

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUAL
Identificação do imóvel CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BORBA – AM Pontuação
Critérios Escala de Valoração
Estado de conservação

Bom    Regular    Ruim

  0            1           3

1
Risco aos usuários

Não    Sim    Condenado Defesa Civil

 0         1                  3

0
Previ são de Desocupação Planejada

Ano atual = n     n+1     n+2     n+3     n+4

      2                 1,5       1       0,5        0

0,5
Solicitação de Devolução ao cedente

sim     não

  1        0

1
Funcionalidade e Acessibilidade

Adequado     Inadequado

      0                   0,5

0,5
Disponibilidade do espaço atual em relação aos referenciais de área indica da pelo Conselho Nacional de Justiça

Adequado     Inadequado

      0                   0,5

0,5
Total
3,5

Tabela C

CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA /AM (2016).

Avaliação do Projeto de Obra

Identificação do novo projeto: CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA – AM.

Critérios Escala de Valoração Pontuação
Número de eleitores até 25.000   50.00 0    75.00 0    125.00 0   200.00 0 400.00 0   >400.0 00
     0        0,25          0,5           0,75         1           1,5               2 0
Municípios atendidos 1      2      3      4      5      6      7      8      9       10
0    0, 2    0,4    0,6    0, 8    1    1,2    1,4    1, 7  2  0

Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo

Tribunal de substituição de imóveis locados ou cedidos por

próprios

Sim          Não

1               0

1
Cartórios ou Atendimento ao eleitor

Sim          Não

2,5               0

2,5
Depósito de Urnas

Sim          Não

1               0

1

Alinhamento à política estratégica do Tribunal de

concentração ou dispersão de sua estrutura física

Sim          Não

0,5            0

0,5
Movimentação processual

Sim          Não

0,5            0

Sustentabilidade 

Sim          Não

0,5            0

0,5
total  6,0

Tabela D

CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA – AM (2016).

AVALIAÇÃO DO PROJETO DE OBRA
Identificação do novo projeto CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA - AM
Nome das Etapas Acompanhamento Ano 2015 Total
Administração da obra

Físico

Financeiro

100%

38.800,00

38.800,00
Projetos complementares

Físico

Financeiro

100%

8.000,00

8.000,00
Mobilização e desmobilização de material

Físico

Financeiro

100%

 48.000,00

48.000,00
Instalações provisórias

Físico

Financeiro

100%

 6.400,00

6.400,00
Trabalhos em terra

Físico

Financeiro

100%

24.000,00

24.000,00
Infra-Estrutura

Físico

Financeiro

100%

 64.000,00

64.000,00
Supra-Estrutura

Físico

Financeiro

100%

135.200,00

135.200,00
Paredes e painéis

Físico

Financeiro

100%

 56.000,00

56.000,00
Revestimentos

Físico

Financeiro

100%

 65.600,00

65.600,00
Cobertura

Físico

Financeiro

100%

 42.000,00

42.000,00
Forros

Físico

Financeiro

100%

24.800,00

24.800,00
Impermeabilização

Físico

Financeiro

100%

 7.200,00

7.200,00
Esquadrias de alumínio

Físico

Financeiro

100%

 24.000,00

24.000,00
Esquadrias de ferro

Físico

Financeiro

100%

 16.000,00

16.000,00
Vidros

Físico

Financeiro

100%

 6.400,00

6.400,00
Pavimentação

Físico

Financeiro

100%

39.600,00

39.600,00
Soleiras, rodapés e peitoris

Físico

Financeiro

100%

 7.600,00

7.600,00
Aparelhos e metais

Físico

Financeiro

100%

23.600,00

23.600,00
Instalações elétricas

Físico

Financeiro

100%

48.000,00

48.000,00
Instalações hidro-sanitárias e pluviais

Físico

Financeiro

100%

40.000,00

40.000,00
Telefonia e rede de dados

Físico

Financeiro

100%

7.200,00

7.200,00
Pintura

Físico

Financeiro

100%

40.800,00

40.800,00
Instalações de combate à incêndio

Físico

Financeiro

100%

1.600,00

1.600,00
Serviços diversos

Físico

Financeiro

100%

22.800,00

22.800,00
Limpeza final da obra

Físico

Financeiro

100%

2.400,00

2.400,00
Total

Físico

Financeiro

100%

800.000,00

 
800.000,00

Nota: O valor financeiro, em R$, corresponde ao orçamento empenhado no exercício.

O valor físico, em %, corresponde a execução física da obra.

Tabela E

CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA – AM (2016).

Índice de Padronização de Obras - IPO
Modelo: Cartório Eleitoral com depósito regionalizado de urnas eletrônicas Pontuação Inicial: 100
Dedução de pontos Pontuação
INOBSERVÂNCIA VALOR DE DEDUÇÃO sim/não VALOR DEDUZIDO Observações
Ambiente excedente na estrutura física de um cartório eleitoral, diverso dos estabelecidos no Item 3 20 Não 0 Todos os ambientes constante no projeto estão previstos no item 3 da resolução
Somatório de área total interna útil maior que o somatório das áreas máximas definidas na Tabela II. 40 Não 0 126,69<169,00m2
Ambiente definido no Item 3 com área 20% (inclusive) maior que a respectiva área máxima estabelecida na Tabela II 2,5 Não 0 Não se aplica
Ambiente definido no Item 3 com área superior a 20% da respectiva área máxima estabelecida na Tabela II 5 Não 0 Não se aplica
Projeto sem a particularidade técnica definida no inc. I do Item 4 5 Não 0 Exige-se PROCEL
Projeto sem a particularidade técnica definida no inc. II do Item 4 1 Sim -1 Não se aplica a realidade tecnológica do município
Projeto sem a particularidade técnica definida no inc. III do Item 4 5 Não 0 Exige-se Fotocélula
Projeto sem a previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no inc. I do Item  5 Não 0 Está previsto PEI-5
Projeto sem a previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no inc. II do Item 5 5 Não 0 Está previsto PEI-3
Projeto que descumpriu a regra estabelecida no inc. III do Item 5 10 Não 0 Máximo de 30% de revestimento cerâmico nas fachadas
Projeto sem previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no inc. IV do Item 5 Não 0 Esquadrias em alumínio e Vidro temperado
Projeto com custo estimado do metro quadrado entre 45% e 55% (inclusive) maior que o CUB da respectiva unidade federativa. 10 Não -10 53,72% acima do CUB
Projeto com custo estimado do metro quadrado entre 55% e 75% (inclusive) maior que o CUB da respectiva unidade federativa. 20 Não 0 Não se aplica
Projeto com custo estimado do metro quadrado acima de 75% do CUB da respectiva unidade federativa. 40 Não 0 Não se aplica
Somatório dos pontos do IPO 89

 

TABELA I – AMBIENTES E ÁREAS ADOTADAS NO PROJETO DO TRE - AM
ITEM AMBIENTE Área Máxima (M²)
1 Central de Atendimento ao Eleitor 43,59
2 Sala de Apoio Administrativo 25,20
3 Sala do Juiz/Audiências 22,00
4 Copa 8,75
5 Depósito de uso geral -
6 Arquivo 1 6,75
7 Arquivo 2 9,54
8 Dois banheiros acessíveis para servidores e magistrados 2,55x2=5,10
9 Dois banheiros acessíveis para o público 2,88x2=5,76
10 Depósito local de Urnas 33
Área total 159,99

 

TABELA II do Anexo IV da Resolução TSE – AMBIENTES E ÁREAS MÁXIMAS
ITEM AMBIENTE Área Máxima (M²)
1 Central de Atendimento ao Eleitor 60
2 Sala de Apoio Administrativo 30
3 Sala do Juiz/Audiências 22
4 Copa 9
5 Depósito de uso geral 4
6 Arquivo 18
7 Dois banheiros, distribuídos por gênero, para atender aos servidores, magistrados e promotores 7
8 Dois banheiros, distribuídos por gênero, para atender o público 19
Área total 169

 

Área total com depósito local (TABELA I) (m2) (X) 159,69
Depósito local de Urnas (m2) (Y)                (33,00)
Área total interna útil (m2) * (X-Y) 126,69
ÁREA CONSTRUÍDA (m2) (D) 216,00
CÁLCULO DO CUB
Enquadramento na tabela do CUB-AM (janeiro de 2014) (R$) R- 1N = R$ 1.342,50
CUSTO TOTAL DA OBRA PELO CUB-AM = ÁREA CONSTRUÍDA X CUB-AM (R-1N) 280 X R$ 1.342,50 R$ 375.900,00
TOTAL SOLICITADO PARA 2015 (R$)                                   (A)                                                       800.000,00
EXCESSÕES DO CUB (Itens Especiais) (R$)                           (B)                                                    (222.160,00)
VALOR DA OBRA SUPRIMINDO AS EXCESSÕES (R$)                (C) = (A-B)                                         577.840,00
VALOR DO CUSTO POR m2 (R$)                                          (C/D)                                                      2.063,71
VALOR DO CUB-AM (Janeiro de 2014) (R$)                                                                                    R$ 1.342,50
Percentual maior que o CUB da unidade federativa (%)                                                                          53,72

Área total interna útil corresponde a somatória das áreas da Tabela I, excetuando-se o depósito local de urnas que foi dimensionado conforme projeção do número de urnas a serem depositadas, respeitando o crescimento vegetativo populacional em conformidade com o item 3.3 do Anexo IV da Resolução N.º 23.369 / TSE

Tabela B

CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ – AM (2016).

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ATUAL

Identificação do imóvel: CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ – AM.

Critérios Escala de Valoração Pontuação
Estado de conservação

Bom    Regular    Ruim

  0            1           3

1
Risco aos usuários

Não    Sim    Condenado Defesa Civil

 0         1                  3

0
Previ são de Desocupação Planejada

Ano atual = n     n+1     n+2     n+3     n+4

      2                 1,5       1       0,5        0

0
Solicitação de Devolução ao cedente

sim     não

  1        0

1
Funcionalidade e Acessibilidade

Adequado     Inadequado

      0                   0,5

0,5
Disponibilidade do espaço atual em relação aos referenciais de área indica da pelo Conselho Nacional de Justiça

Adequado     Inadequado

      0                   0,5

0,5
Total 3,00

Tabela C

CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ – AM (2016).

Avaliação do Projeto de Obra

Identificação do novo projeto:CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ – AM.

Critérios Escala de Valoração Pontuação
Número de eleitores até 25.000   50.00 0    75.00 0    125.00 0   200.00 0 400.00 0   >400.0 00
     0        0,25          0,5           0,75         1           1,5               2 0
Municípios atendidos 1      2      3      4      5      6      7      8      9       10
0    0, 2    0,4    0,6    0, 8    1    1,2    1,4    1, 7  2  0

Alinhamento do projeto à política estratégica adotada pelo

Tribunal de substituição de imóveis locados ou cedidos por

próprios

Sim          Não

1               0

1
Cartórios ou Atendimento ao eleitor

Sim          Não

2,5               0

2,5
Depósito de Urnas

Sim          Não

1               0

1

Alinhamento à política estratégica do Tribunal de

concentração ou dispersão de sua estrutura física

Sim          Não

0,5            0

0,5
Movimentação processual

Sim          Não

0,5            0

0,5
Sustentabilidade 

Sim          Não

0,5            0

0,5
total  6,0

Tabela D

CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ – AM (2016).

AVALIAÇÃO DO PROJETO DE OBRA
Identificação do novo projeto CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ - AM
Nome das Etapas Acompanhamento Ano 2015 Total
Administração da obra

Físico

Financeiro

100%

38.800,00

38.800,00
Projetos complementares

Físico

Financeiro

100%

8.000,00

8.000,00
Mobilização e desmobilização de material

Físico

Financeiro

100%

 48.000,00

48.000,00
Instalações provisórias

Físico

Financeiro

100%

 6.400,00

6.400,00
Trabalhos em terra

Físico

Financeiro

100%

24.000,00

24.000,00
Infra-Estrutura

Físico

Financeiro

100%

 64.000,00

64.000,00
Supra-Estrutura

Físico

Financeiro

100%

135.200,00

135.200,00
Paredes e painéis

Físico

Financeiro

100%

 56.000,00

56.000,00
Revestimentos

Físico

Financeiro

100%

 65.600,00

65.600,00
Cobertura

Físico

Financeiro

100%

 42.000,00

42.000,00
Forros

Físico

Financeiro

100%

24.800,00

24.800,00
Impermeabilização

Físico

Financeiro

100%

 7.200,00

7.200,00
Esquadrias de alumínio

Físico

Financeiro

100%

 24.000,00

24.000,00
Esquadrias de ferro

Físico

Financeiro

100%

 16.000,00

16.000,00
Vidros

Físico

Financeiro

100%

 6.400,00

6.400,00
Pavimentação

Físico

Financeiro

100%

39.600,00

39.600,00
Soleiras, rodapés e peitoris

Físico

Financeiro

100%

 7.600,00

7.600,00
Aparelhos e metais

Físico

Financeiro

100%

23.600,00

23.600,00
Instalações elétricas

Físico

Financeiro

100%

48.000,00

48.000,00
Instalações hidro-sanitárias e pluviais

Físico

Financeiro

100%

40.000,00

40.000,00
Telefonia e rede de dados

Físico

Financeiro

100%

7.200,00

7.200,00
Pintura

Físico

Financeiro

100%

40.800,00

40.800,00
Instalações de combate à incêndio

Físico

Financeiro

100%

1.600,00

1.600,00
Serviços diversos

Físico

Financeiro

100%

22.800,00

22.800,00
Limpeza final da obra

Físico

Financeiro

100%

2.400,00

2.400,00
Total

Físico

Financeiro

100%

800.000,00

 
800.000,00

Tabela E

CONSTRUÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ – AM (2016).

Índice de Padronização de Obras - IPO
Modelo: Cartório Eleitoral com depósito regionalizado de urnas eletrônicas Pontuação Inicial: 100
Dedução de pontos Pontuação
INOBSERVÂNCIA VALOR DE DEDUÇÃO sim/não VALOR DEDUZIDO Observações
Ambiente excedente na estrutura física de um cartório eleitoral, diverso dos estabelecidos no Item 3 20 Não 0 Todos os ambientes constante no projeto estão previstos no item 3 da resolução
Somatório de área total interna útil maior que o somatório das áreas máximas definidas na Tabela II. 40 Não 0 126,69<169,00m2
Ambiente definido no Item 3 com área 20% (inclusive) maior que a respectiva área máxima estabelecida na Tabela II 2,5 Não 0 Não se aplica
Ambiente definido no Item 3 com área superior a 20% da respectiva área máxima estabelecida na Tabela II 5 Não 0 Não se aplica
Projeto sem a particularidade técnica definida no inc. I do Item 4 5 Não 0 Exige-se PROCEL
Projeto sem a particularidade técnica definida no inc. II do Item 4 1 Sim -1 Não se aplica a realidade tecnológica do município
Projeto sem a particularidade técnica definida no inc. III do Item 4 5 Não 0 Exige-se Fotocélula
Projeto sem a previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no inc. I do Item  5 Não 0 Está previsto PEI-5
Projeto sem a previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no inc. II do Item 5 5 Não 0 Está previsto PEI-3
Projeto que descumpriu a regra estabelecida no inc. III do Item 5 10 Não 0 Máximo de 30% de revestimento cerâmico nas fachadas
Projeto sem previsão de aplicação dos materiais estabelecidos no inc. IV do Item 5 Não 0 Esquadrias em alumínio e Vidro temperado
Projeto com custo estimado do metro quadrado entre 45% e 55% (inclusive) maior que o CUB da respectiva unidade federativa. 10 Não -10 53,72% acima do CUB
Projeto com custo estimado do metro quadrado entre 55% e 75% (inclusive) maior que o CUB da respectiva unidade federativa. 20 Não 0 Não se aplica
Projeto com custo estimado do metro quadrado acima de 75% do CUB da respectiva unidade federativa. 40 Não 0 Não se aplica
Somatório dos pontos do IPO 89

 

TABELA I – AMBIENTES E ÁREAS ADOTADAS NO PROJETO DO TRE - AM
ITEM AMBIENTE Área Máxima (M²)
1 Central de Atendimento ao Eleitor 43,59
2 Sala de Apoio Administrativo 25,20
3 Sala do Juiz/Audiências 22,00
4 Copa 8,75
5 Depósito de uso geral -
6 Arquivo 1 6,75
7 Arquivo 2 9,54
8 Dois banheiros acessíveis para servidores e magistrados 2,55x2=5,10
9 Dois banheiros acessíveis para o público 2,88x2=5,76
10 Depósito local de Urnas 33
Área total 159,99

 

TABELA II do Anexo IV da Resolução TSE – AMBIENTES E ÁREAS MÁXIMAS
ITEM AMBIENTE Área Máxima (M²)
1 Central de Atendimento ao Eleitor 60
2 Sala de Apoio Administrativo 30
3 Sala do Juiz/Audiências 22
4 Copa 9
5 Depósito de uso geral 4
6 Arquivo 18
7 Dois banheiros, distribuídos por gênero, para atender aos servidores, magistrados e promotores 7
8 Dois banheiros, distribuídos por gênero, para atender o público 19
Área total 169

Área total com depósito local (Tabela I) (m²) (X) 159,69

Depósito local de Urnas (m²) (Y) (33,00) Á

rea total interna útil 9m²) (X-Y) 126,69

Área construída (m²) (D) 280,00 x R$ 1.342,50 R$ 375,900,00

Total solicitado para 2015 (R$) (A) 800.000,00

Excessões do CUB (Itens especiais) (R$)(222.160,00)

Valor da obra suprimindo as exceções (R$) ( C) =(A-B) 577.840,00

 

Valor do custo por m² (R$) (C/D) 2.063,71

Valor do CUB-AM (janeiro de 2014) R$ 1.342,50

Percentual maior que o CUB- da unidade federativo (%) 53,72

Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, nº 106, de 16.06.2014, p. 5-30.