Aprova no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e das Zonas Eleitorais de sua jurisdição, a atualização e a Revisão do Código de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos.

ALTERA a Resolução TRE/AM n. 09/2010, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a designação de Juízes Eleitorais Auxiliares para apreciação de infrações penais eleitorais com pena máxima de até dois anos, cumulada ou não com multa, nas eleições municipais de 2012 na Zona Eleitoral de Manaus, e dá outras providências.

Dispõe sobre o programa de estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

DISPÕE sobre a designação de Juízes Eleitorais Auxiliares para apreciação de infrações penais eleitorais com pena máxima de até dois anos, cumulada ou não com multa, nas eleições municipais de 2012 na Zona Eleitoral de Manaus, e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes ao controle da arrecadação e aplicação de recursos de campanha, à prestação de contas dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos, nas eleições de 2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão, aplicação, comprovação e prestação de contas de suprimento de fundos destinado ao custeio de alimentação e de serviço de transporte para mesários convocados para atuar em eleições no interior do Estado do Amazonas.

Institui comissão, designa membros e expede instruções para a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas mediante votação paralela, de que cuida a Resolução TSE n. 23.365/11.

Dispõe sobre a elaboração de plano de obras e a padronização das construções no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas e dá outras providências.

ALTERA a Resolução TRE/AM n. 03/2012, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a distribuição de funções eleitorais entre Juízos Eleitorais do Município de Manaus, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do sistema de priorização de obras, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre a substituição de servidores ocupantes de cargos de chefia, direção e assessoramento na Secretaria do TRE/AM e nos Cartórios Eleitorais dos Municípios do Amazonas.