RESOLUÇÃO Nº 14, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a determinação contida no art. 199 do Código Eleitoral e no art. 129 da Resolução n. 23.218/2010.

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir a Comissão Apuradora das Eleições de 2010 de que trata o art. 129 da Resolução TSE n. 23.218/2010 a ser presidida pela Dra. Joana dos Santos Meirelles, e integrada pelos Juízes Dr. Márcio Luiz Coelho de Freitas e pelo Juiz Jurista Mário Augusto Marques da Costa.

Art. 2º. Determinar à Secretaria Judiciária que, formalizando os autos a partir desta Resolução, proceda à autuação e ao registro na forma regimental, distribuindo-se o feito à Excelentíssima Juíza Joana dos Santos Meirelles.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na da de sua publicação o Diário da Justiça Eleitoral do Amazonas.

Presentes: Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSOA FIGUEIREDO, Presidente

Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Drª JOANA DOS SANTOS MEIRELLES, Juíza de Direito

Dr. VICTOR ANDRÉ LIUZZI GOMES, Juiz de Direito

Dr. MÁRCIO LUIZ COELHO DE FREITAS, Juiz Federal

Dr. MÁRIO AUGUSTO MARQUES DA COSTA, Juiz Jurista

Dr. VASCO PEREIRA DO AMARAL, Juiz Jurista 

DR. ATHAYDE RIBEIRO COSTA, Procurador Regional Eleitoral – substituto.